quarta-feira, 8 de abril de 2020

PSTU - Opinião Socialista


Opinião Socialista O peixe (e o canalha) morre pela boca O empresário bolsonarista Ju¬nior Durski, dono da rede de restaurantes Madero (sócio de Luciano Huck), já tinha ficado famoso por dizer que o Brasil não podia parar por causa de “5 ou 7 mil mortes”. Diante da repercussão negativa, o empre¬sário tentou se justificar: “A mi¬nha empresa tem condições, re¬cursos e caixa para passar três, quatro, cinco ou seis meses para¬da. Não estou preocupado comi¬go, já disse que manterei o em¬prego dos nossos empregados.” E completou: “Estou preocupa¬do com milhões de pessoas que não terão um emprego em 2021.” Pois bem, no dia 1º de abril, ele demitiu de uma só vez 600 funcionários. “Foi o dia mais triste da minha vida”, disse ao jornal Folha de S.Paulo na maior cara de pau. Opinião Socialista Twitter apaga fake news de Silas Malafaia Após apagar mensagens do presidente Bolsonaro com fake news sobre o coronavírus, o Twitter apagou sete posts do pastor Silas Malafaia. As men¬sagens apagadas chamavam a quarentena de “farsa”, insta¬va as pessoas a irem às ruas e elogiava Bolsonaro. “Estão querendo enganar o povo brasileiro. Essa quarentena é uma piada desde que começou”, dizia o picareta. “Não tem uma pessoa internada em UTI por co¬ronavírus. Não tem uma”. Pelo visto, a baixa na arrecadação do dízimo mexeu com a cabe¬ça desse povo. Opinião Socialista CLOROQUINA: A FAKE NEWS DE BOLSONARO Do muito que não se sabe so¬bre o coronavírus, algumas coisas são já consenso entre a comunidade científica. Uma delas é a necessidade do iso¬lamento social estrito e a tes¬tagem em massa da popula¬ção. No entanto, isso custa dinheiro. Seria mais fácil, rá¬pido e barato apresentar uma solução mágica que, além de tudo, servisse para tranqui¬lizar a população e forçar a volta ao trabalho, expondo¬-se ao risco. É isso que Bolsonaro faz com a cloroquina, medicação ori-ginalmente prescrita para o tratamento da malária, cujos estudos para enfrentar a CO¬VID-19 apenas começaram. Bolsonaro anunciou que o Exército aumentará a produ¬ção do medicamento e chegou a dizer que ele não tem efeito colateral. O absurdo é tão gritante que o Twitter e o Face¬book se viram obrigados a re¬tirar do ar um vídeo do presi¬dente defendendo a utilização da droga. Um estadunidense morreu por automedicar-se com o produto. Uma coisa é testar cientifi¬camente a substância, como está ocorrendo; outra é ven¬der a cloroquina como uma mágica, a fim de minimizar a pandemia, como Bolsonaro vem fazendo. Opinião Socialista Bolsonaro rebaixa salário e não garante estabilidade Entenda a Medida Provisória 936 1 “ESTABILIDADE” PROVISÓRIA NO EMPREGO Empresas que aderirem à redução de salários e à jornada ou suspensão de contrato de trabalho deverão garantir estabilidade provisória no emprego pelo dobro do tempo que durar a redução ou a suspensão de contrato. Neste período, poderão demitir mediante pagamento de multas trabalhistas adicionais. 2 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS As empresas ficam autorizadas a reduzir a jornada de trabalho com redução proporcional do salário em 25%, 50% ou 70%. O trabalhador receberá parte do salário da empresa e outra do governo, que complementará uma parcela do valor não pago pela empresa, tendo como base o que o empregado receberia de seguro-desemprego. Por exemplo, se a empresa quiser reduzir em 70% o salário e a jornada, o trabalhador receberá apenas 30% do salário atual da empresa e 70% do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito. Como o seguro-desemprego é menor do que o salário atual, haverá redução de salário maior para cada faixa salarial superior ao teto de R$ 1.813. 3 SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO É permitido suspender o contrato de trabalho por dois meses. Empresas que tiveram receita bruta menor que R$ 4,8 milhões em 2019 não pagarão nada ao funcionário, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda será equivalente a 100% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito. Empresas com receita anual igual ou superior a R$ 4,8 milhões terão de pagar apenas 30% do salário do trabalhador, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda restituirá o equivalente a 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito. 4 NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL PATRÃO E TRABALHADOR A empresa pode alterar a relação de trabalho sem negociação prévia com o sindicato da categoria nas reduções de salário até 25% e em acordo individual para trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos ou mais de 2 tetos do RGPS (R$ 12.202,12) no caso de optarem por reduzir 50% a 70% ou para suspensão de contratos de trabalho. 5 MICROEMPRESAS E PEQUENOS NEGÓCIOS Institui linha de crédito especial (carência de seis meses para início do pagamento, podendo ser em 36 parcelas) para financiar a folha de pagamento por dois meses para pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A concessão do crédito está condicionada à garantia provisória do emprego por dois meses. Opinião Socialista BOLSONARO MENTE É possível combater o coronavírus e garantir emprego e renda Bolsonaro mente à popu¬lação não só quando des¬preza a pandemia do co¬ronavírus. Todo o seu discurso coloca uma falsa escolha: ou se combate a doença com as medi¬das de isolamento social ou se protege os empregos e a renda dos trabalhadores, sobretudo dos mais pobres. Quando fala que é necessá¬rio “evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas” e “ao mesmo tempo, evitar a destrui¬ção de empregos”, como fez no pronunciamento do último dia 31, faz parecer que são duas me¬didas contraditórias. Mas não são. A existência do coronavírus não depende da vontade e das ações do governo. Sua propaga¬ção e os efeitos que terá sobre a população, principalmente o número de mortos, sim. Assim como sobre os efeitos sociais que uma necessária quarentena terá. JOGANDO COM A VIDA DO POVO Bolsonaro, na verdade, faz terrorismo e chantagem com a vida do povo. Poderia muito bem tomar as medidas de iso¬lamento social preconizadas pelos órgãos de saúde a fim de proteger a vida dos trabalhadores e da população impondo quarentena a todos os setores não essenciais. E o desempre¬go? Bastaria decretar a proibi¬ção das demissões durante a crise, como já ocorre em paí¬ses como Espanha e Argentina. O presidente diz estar preocu¬pado com o “camelô, ambulante, o vendedor de churrasquinho, a diarista, o ajudante de pedrei¬ro, caminhoneiro e dos outros autônomos”. Pois bem, se fosse realmente séria essa preocupa¬ção, liberaria recursos para man¬ter esses trabalhadores e setores mais vulneráveis, basicamen¬te informais, desempregados e microempresários e empresas de pequeno porte. Mas faz jus-tamente o contrário. Até o valor insuficiente de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional encon¬tra resistência em seu governo. Enquanto fechávamos esta edição, Bolsonaro nem havia publicação a sanção do coro¬navoucher, que dormia em sua mesa há dois dias. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ia à imprensa mentir dizendo que não havia recursos para a me¬dida, e que o Congresso Nacio¬nal deveria aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitu¬cional) a fim de liberar esse di¬nheiro. Já o ministro da Cidada¬nia, Onyx Lorenzoni, afirmou que os R$ 600 só estarão dis¬poníveis a partir de 16 de abril. Isso seria condenar à fome e à miséria absoluta milhões de trabalhadores. Opinião Socialista Para banqueiros e empresários, tem ajuda na hora Na verdade, se o governo realmente quisesse, poderia liberar já essa ajuda, como fez com os banqueiros e grandes empresários num montante bastante superior a esse. O Banco Central anunciou a li¬beração de R$ 1,2 trilhão para o mercado de créditos, que se somam aos R$ 135 bilhões que já haviam sido liberados aos bancos. Já o coronavoucher custará só R$ 45 bilhões. Bolsonaro também anun¬ciou uma Medida Provisória que permite a suspensão dos contratos de trabalho com a redução dos salários em até 70%. Uma Medida Provisória depende só de uma caneta¬da do presidente. Isso mostra que não há qualquer empeci¬lho para o pagamento dos R$ 600, muito pelo contrário. O governo teria todas as condi¬ções para proibir as demis¬sões, estatizar as empresas que demitirem e áreas essen¬ciais para o combate à pan¬demia, garantindo empregos, direitos e salários aos funcio¬nários, além de garantir con-dições dignas de sobrevivên¬cia à massa de trabalhadores informais, desempregados e precarizados com um subsí¬dio de 2,5 salários mínimos, e não apenas R$ 600. Bolsonaro e seu governo, porém, não só se negam a li¬berar recursos aos trabalhado¬res, como, ao contrário, apro¬fundam os ataques que já vi¬nha fazendo antes da pande¬mia. Se para os trabalhadores e o povo pobre o coronavírus é uma ameaça à vida, para Bol¬sonaro e Guedes é uma opor¬tunidade para aumentar os lucros dos banqueiros e dos grandes empresários. Opinião Socialista CORRUPÇÃO BOLSONARISTA LUCRA COM A MORTE Enquanto aumenta o nú¬mero de mortos pela CO¬VID-19, empresários liga¬dos ao governo lucram em contratos sem licitação e preços superfaturados. Foi o que mostrou uma repor-tagem do The Intercept Brasil, que revela que, com o estado de calamidade pú¬blica, o Ministério da Saú¬de comprou máscaras ci-rúrgicas da empresa Farma Suply, pagando um valor de R$ 18,2 milhões, 67% mais caras que as concor¬rentes. O dono da empre-sa, Marcelo Sarto Bastos, é militar. Opinião Socialista CRISE A falência da mão invisível do mercado Diante da falta de álco¬ol em gel no Brasil, segundo maior produtor de álcool do mundo, os defensores do mer¬cado como regulador da pro-dução dizem: “Para que haja máscaras e álcool para todos, só há uma solução, deixar os preços subirem.”. E os preços subiram 900%, mas o álcool em gel não apareceu na quan¬tidade suficiente. A frase acima também pode ser lida assim: “até que os preços do álcool subam o suficiente para que outras em¬presas migrem para produzi¬-lo, milhares de pessoas de¬vem morrer.” Conclusão: o mercado capitalista demons¬trou-se completamente inca¬paz de prevenir, deter e curar os afetados da pandemia. O reconhecimento social do que se produz é pela ven¬da ou pelo mercado. Assim, o que ocorre todos os dias em tempos “normais” – desperdício de mercadorias que não são vendidas, quantidades ex-cessivas de produtos supérflu¬os e escassez dos necessários – converte-se em genocídio na pandemia. A expansão da produção social aumenta a capacidade produtiva e desorganiza a so¬ciedade na mesma velocidade. Não existe um planejamento para produzir de acordo com as necessidades sociais, pois os interesses da propriedade privada comandam. Engels nos ensina: “O prin¬cipal instrumento com o qual o modo de produção capita¬lista promove essa anarquia na produção social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente produção com ca¬ráter social, dentro de cada es¬tabelecimento de produção.” A organização da produção no interior de cada empresa cresceu de forma tão espeta¬cular que os grandes monopó¬lios concentram entre si 80% do comércio mundial. Um exemplo disso é a indús¬tria eletrônica: os produtos são desenhados para durar somen¬te alguns meses para manter a produção ininterrupta. A ve¬locidade de renovação implica uma grande escala de matérias¬-primas extraídas da nature¬za. Enquanto a maior parte da montagem dos produtos é reali¬zada na China, 90% dos gastos em pesquisas são de empresas estadunidenses e europeias, e somente quatro empresas de¬têm 75% do mercado, resultan¬do em desperdício, agressão ao meio ambiente e concentração da produção e dos lucros. A sociedade não pode li¬dar com esta imensa potên¬cia produtiva sem um plane¬jamento e, para impor o pla¬nejamento, a expropriação da propriedade é uma necessi¬dade. A propriedade privada e as fronteiras nacionais não podem controlar essas forças produtivas. Por isso, de tem¬pos em tempos, essas con¬tradições explodem de forma violenta: guerra, catástrofe social e pandemia. Opinião Socialista PROPAGAÇÃO Um vírus que segue a rota das mercadorias Um celular montado na Chi¬na tem seus componentes fabri¬cados em sete países. Já se foi o tempo em que o dono de uma grande empresa podia bater no peito e dizer: minha fábrica pro¬duziu este celular. O fato de mais de 60% de todo o comércio mundial cor¬responder à troca de produtos (bens intermediários) entre as empresas utilizadas no processo de produção indica que o mun¬do é um organismo econômi¬co único. As grandes empresas conseguem um superlucro com a dominação e a desigualdade entre os países, subdividindo a fabricação de uma mercadoria entre vários deles. As relações econômicas en¬tre Estados Unidos e China li¬deram essa cadeia produtiva. Não é mera coincidência que a primeira e a segunda economia do mundo estejam no centro da pandemia. O colossal trânsito de bens, serviços e pessoas não é apenas o meio do contágio viral, é também o eixo sobre o qual o capitalismo mundial gira e a chave para entender a propaga¬ção do vírus. O marxismo denominou essa divisão social e mundial do tra¬balho de produção social. A ex¬pansão exponencial da produção social dentro de um país e a es¬cala mundial são acompanhadas de uma profunda contradição: a apropriação privada. Essa imen¬sa produção de riqueza na forma de mercadorias tem um objetivo medíocre: acumular lucros nas mãos de uns poucos indivíduos. A demora para decretar a quarentena social não significa¬ria desabastecimento de bens es¬senciais para a população mun¬dial quando o vírus apareceu em Whuan. Porém interromperia a chamada “cadeia de valor”, ou seja, as exportações e importa¬ções dos componentes indus¬triais entre as grandes empresas. Não é a falta de comida, de energia, de água, tampouco de celulares, que atrasou as medi¬das para conter a disseminação do vírus pelo mundo. As gran¬des multinacionais (Walmart, Shell, General Electric, Gene¬ral Motors, Pepsi e IBM) e as de 400 empresas de alta tecnologia, que fornecem componentes para outras empresas, não quiseram interromper temporariamente a exportação e importação que sustenta a cadeia de valor mun¬dial. Isso causou a disseminação do vírus. Parar a China teria um efeito imediato sobre os EUA: 20% das exportações chinesas vão para lá. O pior é que esse genocídio premeditado é realizado num momento em que existe uma sa¬turação de carros e celulares en¬tre a população que pode adqui¬ri-los. Em abril de 2019, existia 230 milhões de smartphones em uso no Brasil. Interromper sua importação por um período não provocaria a falta de aparelhos. A produção social em escala mundial também se choca com as fronteiras dos Estados. Na medida em que a cadeia pro¬dutiva é mundial, as decisões dos Estados isolados se cho¬cam com a concorrência entre as empresas: “não posso parar minha empresa se o meu con¬corrente seguir produzindo.” O que se impõe é uma corrida para o abismo, pois cada gover¬no tomou decisões isoladas. A demora da Itália em decretar a quarentena enquanto ela foi decretada na China permitiu o avanço da pandemia. Opinião Socialista

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