sábado, 28 de março de 2020

A quem criminalizar?!

A quem criminalizar?!

ele pode ser responsabilizado por mortes causadas pelo coronavírus após fazer campanha que incentiva população a romper o isolamento. “Cabe perguntar: quem será o fiador das mortes? Aquele que autorizou essa campanha? Aquele que idealizou a campanha? Aquele defende uma campanha para as pessoas irem às ruas? Aquele que foi às ruas quando a orientação já era se resguarde? Aquele que identifica a mais grave crise de saúde da história da humanidade como uma gripezinha? Quem será o fiador das mortes no Brasil?”

domingo, 22 de março de 2020

PARA ESTE MOMENTO DE DOMÍNIO DO BOLSOFAKE E CORONAVÍRUS.

PARA ESTE MOMENTO DE DOMÍNIO DO BOLSOFAKE E CORONAVÍRUS.

O inicio de a SABEDORIA estar no TEMOR [a Deus], não no aquilo do qual temos medo. No momento muitos têm medo do BOLSOFAKE e quase todos, o medo do “Novo CORONAVÍRUS”. A única coisa da qual devemos ter medo é do próprio medo. Covardia é medo consentido; Coragem é resistência ao medo, é medo dominado, é ter o domínio sobre o medo. .......... "Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz". Ensina-nos Platão. “As massas humanas mais perigosas são aquelas em cujas veias foi injetado o veneno do medo”. Diz-nos Octavio Paz. “O medo é a maior das doenças, porque paralisa o corpo e a mente”. Nos alerta Clarice Lispector. "O medo é o pai da crença". Alerta-nos Olavo Bilac .......... Em sendo tudo verdade, vos digo que a pior doença,a pior desgraça, a pior tragédia contemporânea das massas de brasileiros é terem se deixado infectar pelo os dirigentes do PSDB, da Rede Globo e da extrema direita com o medo da violência que elas mesmas as são. Com base em teorias como: "Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta." - Eduardo Giannetti, a respeito da filosofia de Thomas Hobbes in: "Vícios Privados, Benefícios Públicos?: A Ética na Riqueza das Nações" - página 81, Eduardo Giannetti, Editora Companhia das Letras, 2007, ISBN 8535911197, 9788535911190, 264 páginas. ...é que infectaram criminosamente as massas de brasileiros. Acredite se quiser: "Você ganha forças, coragem e confiança, a cada experiência em que você enfrenta o medo. Você tem que fazer exatamente aquilo que acha que não consegue". Nos desafia Eleanor Roosevelt. "À medida que nos libertamos de nossos medos, nossa presença automaticamente liberta outros". Chama-nos a atenção Harriet Rubin, em A Princesa - Maquiavel para Mulheres. .......... Acredite no que lhe digo: do outro lado de todo o medo estar a tua liberdade!! O problema é que... .......... "Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela." - Liberty means responsibility. That is why most men dread it. - Man and superman: a comedy and a philosophy - página 273, Bernard Shaw - Brentano's, 1903 - 244 páginas. "A essência da felicidade é não ter medo." - Nietzsche como citado in Everest: o diário de uma vitória: a conquista brasileira da maior montanha do mundo, página 5, Waldemar Niclevicz - Sagarmatha, 1995 - 243 páginas. .......... Num canto, de um lugar qualquer, em 22 de Março de 2020. Negreiros Deuzimar Menezes, 65, Professor (de Professar...), Pedagogo, Filósofo e Radio-Jornalista – DRT nº 0772-MA. Comunista por natureza. Radical Subversivo Defensor e Ativista Ambiental Há tempo desempregado e não aposentado. Fui professor e... não sei o que serei!! Sou nada!! Não-evangélico e, óbvio, não-evangelista, portanto, Não-Cristão!! Não-Deusista!! .......... PS.: Eu vos provoco a procurar saber que Anarquia, Anarquismo não é nada do que nos “ensinam” de propósito erroneamente. A verdade é que Anarquia, Anarquismo, filosófica, social e politicamente, culturalmente, é o mais alto estágio de evolução do ser criatura humana; da moral, da ética, da autoliberdade, da autoindependência, da autogestão de um determinado povo.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Malafaia, Edir Macedo e o fedor da Idade Média

Malafaia, Edir Macedo e o fedor da Idade Média

Deus acima de tudo – acima da ciência, da inteligência, da lógica, do saber, da literatura, da história. O Deus das fogueiras da Idade Média, das inquisições, das teorias imbecis, do céu, da salvação das almas e do medo do inferno. O Deus dos espertalhões que se aproveitam dos ignorantes, dos simples e dos pobres de espírito. Malafaia, Edir Macedo e o fedor da Idade Média correiodobrasil 20 de março de 2020 13:55 Deus acima de tudo – acima da ciência, da inteligência, da lógica, do saber, da literatura, da história. O Deus das fogueiras da Idade Média, das inquisições, das teorias imbecis, do céu, da salvação das almas e do medo do inferno. O Deus dos espertalhões que se aproveitam dos ignorantes, dos simples e dos pobres de espírito. Rui Martins, editor do Direto da Redação: Crer sem enganar O Brasil vive em plena Idade Média. Pior do que o Coronavirus é a ignorância, o cheiro fétido do beatismo, o charlatanismo e a enganação pregada e propagada pelos chamados pastores evangélicos. Uma versão moderna de Deus e o Diabo na Terra do Sol, que deixaria apoplético Glauber Rocha – o ranço imanente dessa versão bíblica evangélica tirada dos porões do Mayflower, trazida ao Brasil e implantada à força de cantos e gritos histéricos na nossa cultura. Deus acima de tudo – acima da ciência, da inteligência, da lógica, do saber, da literatura, da história. O Deus das fogueiras da Idade Média, das inquisições, das teorias imbecis, do céu, da salvação das almas e do medo do inferno. O Deus dos espertos que se aproveitam dos ignorarantes, dos simples e pobres de espírito. Nas análises do Brasil de hoje de Bolsonaro (econômicas, sociais, políticas et outras tantas ), falta esse ângulo resultante da nefasta influência evangélica – o de um Brasil destruído pela crendice bíblica, pela mentira levada ao povo e pelas ações dos vendilhões do templo. Enquanto o mundo inteiro se preparava para enfrentar esse novo virus, capaz de relançar o clima de medo, da morte e da peste que, no século XIV, enlutou durante 400 anos anos a Europa, um presidente cego ria do perigo, no qual lançava seus fanáticos seguidores. Quatro dias depois, o mesmo presidente – apostando na idiotice de seus fiéis seguidores desmemoriados – reapareceu de máscara mal colocada no rosto, reconhecendo o risco do virus. Tarde demais, no domingo em que a irresponsabilidade do presidente levou às ruas cegos seguidores em mais de duzentas cidades, num fenômeno de infecção coletiva, milhares contraíram o virus que desdenhavam e em cuja existência não acreditavam. Logo veremos as dramáticas consequências. Um presidente que expõe seus cegos seguidores ao risco de morrerem, não é digno do cargo e mereceria um impechment imediato por questão de saúde pública. Porém, isso dificilmente ocorrerá. Em torno dele, protegendo-o, estão os sacerdotes da mentira e da morte, iguais àqueles vestidos de preto e cheirando enxofre da Idade Média que, aproveitando-se do nome de Cristo, continuarão suas rendosas pregações. Seus pobres fiéis explorados não percebem, mas são seus pastores, sem dúvida, as Bestas do Apocalipse. Enquanto o planeta (ou será que a terra é plana como diz o gurú do presidente?) pede para todos evitarem sair às ruas para se protegerem contra a nova peste, Silas Malafaia, o nome de um deles, reage contra a exigência das igrejas fecharem suas portas para evitarem aglomerações. Ele tem a oração secreta contra o virus, enviado por Satanáz, se não for ele próprio o Capeta. Outro sacerdote, Edir Macedo, também desdenha do risco mortal do virus. O grande antídoto contra todos os virus é a Bíblia e o Evangelho, versão Igreja Universal, exatamente como diziam na época da Peste, faz sete séculos, os anunciadores da Morte. Ora, essa mesma Bíblia, no Apocalipse ou livro das Revelações tem um versículo destinado a todos quantos se enriquecem e enganam o povo com religiões – Sai dela, povo meu, para que não sejas participante dos seus pecados, e para que não incorras nas suas pragas.Apocalipse 18:4. Sou ateu, creio na capacidade do homem vencer os obstáculos, como os virus, e vencer principalmente os enganadores que se aproveitam da ignorância para lançar seu manto de trevas, como na Idade Média. Direto da Redação é um fórum de debates editado pelo jornalista Rui Martins. Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI. Clique aqui para ver página original

Dois navios atracados em Cuba separam a Ilha da crueldade pela da solidariedade

Dois navios atracados em Cuba separam a Ilha da crueldade pela da solidariedade

Dois navios atracados em Cuba separam a Ilha da crueldade pela da solidariedade Nestes tempos de coronavírus, duas histórias parecidas ocorridas em Cuba se conectam, divididas por dois governos completamente diferentes, separadas por mais de 80 anos e, sobretudo, pela crueldade de uma e a solidariedade de outra. revistaforum 19 de março de 2020 12:13 Nestes tempos de coronavírus, duas histórias parecidas ocorridas em Cuba se conectam, divididas por dois governos completamente diferentes, separadas por mais de 80 anos e, sobretudo, pela crueldade de uma e a solidariedade de outra. Uma delas, acabamos de acompanhar pela imprensa internacional com um misto de orgulho e estupefação. O navio britânico MS Braemar, da companhia Fred Olsen Cruise Lines, que levava cerca de 600 passageiros, cinco deles com diagnóstico confirmado do coronavírus, passou dias procurando um local para atracar depois de ter sua entrada negada nos portos caribenhos. O governo de Cuba, contudo, autorizou o atraque da embarcação. “São tempos de solidariedade, de entender a saúde como um direito humano, de reforçar a cooperação internacional para enfrentar nossos desafios comuns, valores que são inerentes à prática humanística da Revolução e de nosso povo”, concluiu a nota. O Ministério da Saúde Pública de Cuba disponibilizou os recursos necessários para transferir passageiros para o aeroporto internacional do país, onde vão pegar os voos de retorno ao Reino Unido. Além disso, quatro aviões foram escalados para a viagem, sendo um deles destinado apenas aos passageiros contaminados com o vírus. Padura e o navio alemão St. Louis A outra história aconteceu em 27 de maio de 1939, e é contada pelo escritor cubano Leonardo Padura, em seu livro “Hereges”, publicado em 2013. O navio alemão St. Louis ancorou em Havana com 937 passageiros a bordo, quase todos judeus fugindo do Terceiro Reich. O governo de Fulgêncio Batista se negou a recebê-los. Apenas uma fração de refugiados desembarcariam. Os Estados Unidos recusaram entrada para o resto. O St. Louis navegou de volta para a Alemanha de Hitler, onde os passageiros foram executados. Os passageiros do St. Louis foram calados para sempre, mas a história falou por eles. Já a passageira do MS Braemar, Anthea Guthrie, escreveu no seu facebook, deixando também seu testemunho para a história: “Poderiam todos os meus amigos levantar um copo por Cuba e lembrar que, quando ninguém mais nos deixaria desembarcar, Cuba deu um passo à frente?” Nos comentários, Anthea ainda afirmou: “sinceramente estou inundada de lágrimas por sua bondade. Fizeram-nos sentir que não somente somos tolerados, como bem-vindos. Obrigada a Cuba por nos ter aberto o coração”. Ao seu comentário, seguem-se inúmeras fotos de pacatos cidadãos ingleses, muitos com mais de 60 anos, agradecidos e comovidos com a acolhida do governo e do povo cubano. Clique aqui para ver página original

O ministro que manipula a Bíblia para semear ódio.

O ministro que manipula a Bíblia para semear ódio.

ministro da Educação, Abraham Weintraub carrega sobre seus ombros a enorme responsabilidade de formar milhões de crianças e jovens para o futuro da nação. Weintraub, por ocasião de um encontro em Brasília promovido pela ONG Todos pela Educação, além de fazer ironias sobre o coronavírus, que pode ter infectado a organizadora do evento, Priscila Cruz, uma das figuras mais destacadas do mundo do ensino, ainda se serviu da Bíblia para recordar a ira de Deus. O ministro que manipula a Bíblia para semear ódio domtotal 20 de março de 2020 07:25 Juan Arias* O ministro da Educação, Abraham Weintraub carrega sobre seus ombros a enorme responsabilidade de formar milhões de crianças e jovens para o futuro da nação. Weintraub, por ocasião de um encontro em Brasília promovido pela ONG Todos pela Educação, além de fazer ironias sobre o coronavírus, que pode ter infectado a organizadora do evento, Priscila Cruz, uma das figuras mais destacadas do mundo do ensino, ainda se serviu da Bíblia para recordar a ira de Deus. Tirando do contexto o salmo bíblico “O Senhor fará recair sobre eles sua própria iniquidade, e os destruirá em sua própria malícia; o Senhor nosso Deus os destruirá” (Salmos, 94,23), ele manipulou os livros sagrados para semear ódio político. O ministro, que parece conhecer a Bíblia, deveria saber que sua citação se refere a um versículo do Antigo Testamento, o do Deus ainda vingativo, que proclamava a destruição do inimigo, e que não é possível lê-lo hoje sem levar em conta o Novo Testamento, que é o ponto culminante do Velho, no qual a Humanidade dá o salto quântico do "olho por olho, dente por dente" para o da misericórdia, do perdão aos inimigos e do amor universal. Qualquer outro uso político das Sagradas Escrituras, e mais ainda em um Estado laico, é ferir a democracia e buscar semear a cizânia para manter os brasileiros divididos. Ministro invoca a ira de Deus contra Drauzio Varella e o transexual SuzySe a religião, seja ela qual for, não servir para defender os princípios da liberdade e defesa dos marginalizados e não contribuir para manter vivos os valores da civilização, conquistados com tanta dor ao longo dos séculos, servirá apenas como instrumento de dominação e divisão. A essência de qualquer contato com a divindade ou é libertadora ou conduz à alienação que profana a Humanidade. Enquanto em Brasília o ministro da Educação caía na pequenez de querer ofender uma militante que talvez não comungue de seus princípios políticos, chegando a invocar contra ela a ira e o castigo de Deus, no Rio, um programa da TV Globo sobre a vida dura dos transexuais na prisão despertou a ira dos intransigentes ao lembrar o “olho por olho” à la Weintraub. Foi por ocasião da participação do médico Drauzio Varella, que levou ao programa sua grande experiência profissional de aliviar a dor nas prisões e denunciar os possíveis abusos cometidos com os presos. Se em um primeiro momento o relato do médico sobre uma trans, que ele acabara de visitar na prisão, despertou a solidariedade de milhares de brasileiros que ficaram sabendo que a detenta estava ali havia anos sem nunca ter recebido uma visita, e a quem Varella chegou a abraçar para confortá-la na sua solidão, uma tempestade imediatamente caiu sobre ele quando se descobriu algo que ele na ocasião ignorava. A detenta tinha cometido um crime terrível, estuprado e matado uma criança, um pecado pelo qual foi condenada e está pagando na prisão. O médico quis lembrar que vai às prisões não como juiz ou advogado, mas como médico, para ajudar os presos. E um profissional não pode parar de curar um doente quaisquer que sejam os crimes que possa ter cometido. E é aqui onde se cruzam as maldições do ministro da Educação contra aqueles que não pensam como ele, para os quais evoca o castigo de Deus, com a indignação contra o doutor Drauzio Varella. João Paulo II: perdão para Ali Agca, o turco que tentou matá-lo a tiro.Já que convivemos com um Governo cujo lema é “Deus acima de tudo”, e no qual os ministros evocam o Antigo Testamento para justificar sua semeadura de ódio político contra aqueles que não pensam como eles, também devemos lembrar aqui que os Evangelhos, que também fazem parte da Bíblia cristã, propõem um Deus diametralmente oposto à fúria escatológica dos seguidores do presidente Bolsonaro. Basta lembrar que as maldições do profeta Jesus, que anunciava um mundo oposto ao antigo, da ira e da vingança, eram só contra a hipocrisia dos fariseus e a opressão dos poderosos, nunca contra os pecadores. Quando abraçava e curava os leprosos não lhes perguntava se antes tinham matado alguém. Sua compaixão diante da dor já revelava o nascimento de uma sociedade baseada na compaixão e no perdão em vez do ódio ou da vingança. Para os homens que pediram a pena de morte contra a mulher apanhada em adultério, Jesus os provocou dizendo "quem de vocês estiver livre de pecado atire a primeira pedra contra ela". Todos se foram, “a começar pelos mais velhos”, narra o evangelista. Se Jesus tivesse visitado hoje a trans presa por seu crime, certamente o teria feito não para lembrá-la de seu pecado, pelo qual já está pagando, mas para lembrá-la de que não estava sozinha na vida e que a misericórdia de Deus era maior que a justiça dos homens. Na parábola do fariseu e o publicano, Jesus tomou a defesa do publicano, que, no último banco do templo, pedia perdão a Deus por seus pecados, e condenou a soberba do fariseu que se vangloriava, proclamando: "Eu não sou um pecador como esse publicano". Uma das obras de misericórdia do cristianismo é “visitar os prisioneiros”. E esse trabalho de misericórdia não discrimina a culpa maior ou menor dos detidos, pois olha apenas para solidão que eles têm que suportar para expiar seu pecado. Fui testemunha, como jornalista, da famosa visita do papa João XXIII à prisão de Regina Coeli, em Roma, destinada então a presos condenados à prisão perpétua. Por que interessa à família Bolsonaro que o Brasil continue partido e crispado?Portanto, seus crimes deviam ser gravíssimos. O Papa, misturando-se com os prisioneiros, abraçou-os, abençoou-os e até lhes recordou que alguns deles poderiam estar ali injustamente por algum erro da Justiça. Ele não foi lá para absolvê-los nem voltar a condená-los, já que isso era função da justiça dos homens. Foi confortá-los. Lembro-me de ter visto mais de um dos prisioneiros chorando. E o papa João Paulo II foi a uma prisão para encontrar Ali Agca, o jovem turco que atirou nele e o colocou à beira da morte. Acabou pedindo às autoridades civis que ele fosse perdoado. A justiça de Deus nem sempre coincide com a dos homens e ninguém tem o direito, e menos ainda na política, de invocar o nome de Deus para castigar ou pedir os castigos do céu contra ninguém. O resto é profanar os textos sagrados. Clique aqui para ver página original

A origem do Coronavírus, a guerra biológica 48 anos após Nixon, a recuperação da China, ainda a Rússia e a intenção de invasão militar à Venezuela.

A origem do Coronavírus, a guerra biológica 48 anos após Nixon, a recuperação da China, ainda a Rússia e a intenção de invasão militar à Venezuela.

mundo ocidental entrou em pânico diante da pandemia criada pelo Coronavírus a partir de Wuhan, na China, se espalhando por todo o mundo, cuja origem é tratada pelos chineses, após investigação exaustiva desde janeiro de 2020, atestando que o vírus foi introduzido na cidade por estrangeiros, no caso soldados americanos, que eles insinuam e não afirmam categoricamente ainda. A origem do Coronavírus, a guerra biológica 48 anos após Nixon, a recuperação da China, ainda a Rússia e a intenção de invasão militar à Venezuela wscom 16 de março de 2020 21:18 O mundo ocidental entrou em pânico diante da pandemia criada pelo Coronavírus a partir de Wuhan, na China, se espalhando por todo o mundo, cuja origem é tratada pelos chineses, após investigação exaustiva desde janeiro de 2020, atestando que o vírus foi introduzido na cidade por estrangeiros, no caso soldados americanos, que eles insinuam e não afirmam categoricamente ainda. Antes de qualquer conclusão, um detalhe: a China já controlou a pandemia e o vírus em si, enquanto o Ocidente se derrete com a expansão do Coronavírus. Pois bem, a informação de que o vírus foi introduzido como possível guerra biológica é a mais dura e importante informação do atual momento de gravidade repassada ao Mundo pelo ministro Zhao Lijian na quinta-feira (12/03), mas completamente ignorada e sem nenhum eco na mídia do Ocidente propositadamente. A GUERRA DE TRUMP ANULA NIXON A guerra biológica no tempo presente é o maior dos graves problemas mantidos pelos enlouquecidos pós-capitalistas em busca de lucros desmedidos ignorando entre tantos valores a própria história dos EUA com a China na fase pós Segunda Guerra, cuja aproximação de grandes efeitos leva a assinatura do presidente Richard Nixxon sob a costura diplomática de Henry Kissinger. Este foi o maior articulador. Embora celebrado em 21 de fevereiro de 1972, o acordo começou a ser costurado por Kinssinger nos anos 60 quando Nixon ao assumir a presidência dos EUA em 1969 pegou o País em graves problemas gerados pela Guerra do Vietnã vencida pelos vietnamitas. À época o acordo com a China visava em tese impedir qualquer aproximação chinesa com a Rússia que, nessa fase já estava mais avançada no comando da indústria bélica, portanto, a estratégia era tirar os chineses de relacionamento com russos – algo que 48 anos depois Donald Trump construiu por gravidade e sem grandes custos para China e Rússia. POR QUE O VÍRUS NÃO CHEGOU À RÚSSIA E CUBA? O Ocidente não reverbera o que na essência se mantém vivo, sobretudo na não – narrativa da Mídia engajada, ou seja a constatação de que o Coronavírus não se registra nem na Rússia e países da antiga URSS nem em Cuba, nas barbas americanas. Como países europeus com presença forte do fator climático não abriga casos do vírus? Noutro patamar geográfico e climático, por que a ameaçada e perseguida ilha de Cuba não registra nenhum caso? Neste último cenário, de Cuba, é lá que está o melhor sistema médico público da América Latina, segundo o Banco Mundial ajudando a China a resolver o Coronavírus. A REAÇÃO EFETIVA PÓS ATAQUE NA CHINA DE OLHO NA VENEZUELA A impressão é de que a guerra comercial entre EUA e China aberta em 2019 já denunciava que o Mundo havia entrado em um novo patamar de risco, mesmo que analistas do Ocidente tenham tratado como mero problema burocrático e não como ante sala de futuros conflitos pós militares, portanto, até biológicos. Aliás, esta guerra já começou arrastando para dentro dela o Irã e a Rússia, sobretudo pela interferência no Oriente Médio – onde a guerra de preços do petróleo é só um capítulo, agora querendo chamar o Brasil para interferir na Venezuela. O ACORDO COM BOLSONARO NÃO TEM ENDOSSO DO BRASIL Enquanto todo mundo age sob efeitos do Coronavírus, o Brasil tem seu presidente Jair Bolsonaro quebrando protocolos estimulando ataques à Democracia estimulando fanáticos, sem que o País se aperceba do grave acordo assinado às escondidas nos EUA, recentemente, produzindo muito mais do que contaminação da comitiva brasileira. Aliás, nos últimos tempos motivos não faltam para quebra do decoro pelo presidente. O recente acordo “secreto” chancela antigo interesse dos insaciáveis ricos do petróleo não satisfeitos com o Pré Sal entregue a preço de banana para compensar o domínio econômico e territorial diante do crescimento da força da China e as Rússia, juntas maiores do que o Tio Sam. Agora, querem a Venezuela. Este, em síntese se configura como saldo real do “Coronavírus” fabricado com ambição econômica e territorial. É a China que diz. Antes de tudo, um sério detalhe: a China já superou o Coronavírus, ainda enfrenta os efeitos, mas ressurge com muito mais força do que o capital meramente predador. Clique aqui para ver página original 77

A real razão da "histeria" do Coronavirus

A real razão da "histeria" do Coronavirus

Um mapa mundial dos casos da gripe causada pelo Covid-19 mostra que na China o pior passou. A real razão da "histeria" do Coronavirus EXAME 16 de março de 2020 20:31 Seguindo Um mapa mundial dos casos da gripe causada pelo Covid-19 mostra que na China o pior passou. Eu realmente acredito que a saúde pública é importante, realmente acredito que cada vida vale o mesmo, e pouco importa a causa de uma morte, todas as mortes devem ser evitadas sempre que isso for possível. Desta convicção é que vem minha vontade de espalhar ao mundo as consequências mais graves que a histeria propalada e apoiada por indivíduos nos governos que sobrevivem, ou se perpetuam, pela opinião pública que influencia tantos votos das próximas eleições majoritárias. Primeiro vamos a alguns dados públicos e amplamente aceitos: Fonte: indexmundi.com População 0 – 14 anos 15 – 24 anos 25 – 54 anos 55 – 64 anos 65 + China 1.386.000.000 17,1% 13,27% 48,42%, 10,87% 10,35% Europa 741.000.000 15,5% 10,9% 41,8% 12,9% 19,1% Itália 60.480.000 13,69% 9,74% 42,46% 12,73% 21,37% Brasil 209.300.000 22,79% 16,43% 43,84% 8,89% 8,06% Letalidade do coronavírus por faixa etária (em %) 0-9 anos = 0 10-19 anos = 0,2 20-29 anos = 0,2 30-39 anos = 0,2 40-49 anos = 0,4 50-59 anos = 1,3 60-69 anos = 3,6 70-79 anos = 8 80 anos ou mais = 14,8 Fatores de aumento de risco (em vezes) Doença cardiovascular = 11,7 Diabetes = 8,1 Doença respiratória crônica = 7 Hipertensão = 6,7 Ter 80 anos ou mais = 6,4 Câncer = 6,2 Fontes: Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, Organização Mundial da Saúde (OMS) Se pararmos aqui podemos erradamente concluir que morrerão 14,8% das pessoas com 80 anos ou mais , 8% daqueles entre 70 e 79 anos e também quase 4% de quem tem 60 a 69 anos. Pois isso não é correto. Veja que a China com 1.386.000.000 teve 81.000 casos ou 0,0000584% da população, isso é a realidade. E aí você pode argumentar que esse número só é tão baixo pois, lá na China, as autoridades fizeram rapidamente o isolamento de doentes e contiveram a propagação da doença. Isso é correto mas, vamos agora aos números da Itália. Lá, enquanto escrevo este artigo, foram 1.809 casos ou 0,00002991% um número muito menor que o da China. Então por que a Itália parou? Por que países europeus como Alemanha, Espanha, etc, determinam que suas populações fiquem em casa por algo que mata menos que muitas outras causas também contagiosas? Não haveria ninguém com essa visão quantitativa e qualitativa que eu relato aqui? Antes de continuar e mostrar o real motivo disso tudo, volto a salientar que toda vida é importante e toda morte deve ser evitada sempre que isso for possível. Veja que, segundo o atlas de violência do IPEA em 2017, no Brasil 60.559 homens foram mortos no Brasil e isso nunca teve a mesma repercussão que as 80 mil vítimas chinesas. No mesmo ano 4.936 mulheres foram mortas , essas mortes já contam maior cobertura mas, também algo muito longe da ênfase dada aos casos italianos de Covid-19. Mas afinal por que isso acontece? O motivo é o bolso do governo. Sim, isso mesmo. Os governos democráticos no mundo todo tem uma responsabilidade sobre o caixa que administram e a vontade sem fim de performar muito bem na próxima eleição. Por isso farão quase qualquer coisa para manter a saúde financeira do estado e a sua própria imagem como boa, proba, responsável e diligente assim como dos governantes, que são pessoas como eu e você. Então veja agora o gráfico que explica tudo. Se você não entendeu eu explico. Vamos lá, ponto a ponto. 1- Cada país tem seu próprio número limitado de leitos no serviço hospitalar, no Brasil em 2017 era de 1,7 para cada 1.000 habitantes. Veja o gráfico seguinte. 2- Sim, o vírus se espalha rápido e os grupos mais vulneráveis, acima descritos, têm alta probabilidade de internação e, portando demandariam tais leitos escassos. Estaríamos o cenário da curva azul no quadro acima. 3- Ao demandar um leito, recursos orçamentários são usados até o limite previsto e além dele. Isso acontece pois, os todos outros casos previstos não parariam de chegar. 4- Vidas, e dinheiro, se perderiam pela incapacidade do sistema em dar o atendimento correto. 5- Para preservar vidas (isso sim é importante), mas principalmente dinheiro e reputações políticas, é necessário achatar a curva de modo ao sistema conseguir absorver os casos mais graves e termos o cenário da curva vermelha. Bem , se você é político, marketeiro de político, assessor ou qualquer coisa que o valha já deve estar me odiando por mostrar as coisas por esse prisma. Com certeza os políticos de todos partidos, de todas ideologias, pouco importam quem sejam, usarão todos os instrumentos de divulgação, incluindo suas próprias redes sociais e imprensa tradicional sempre para dizer que tudo estão fazendo para preservar vidas humanas. Se isto fosse verdade, teríamos, no Brasil, 100% da população com coleta de esgoto em suas residências, temos somente 52%. Não teríamos cobrança de IPTU sobre imóveis sem habite-se com riscos de desmoronamento e, principalmente, não teríamos tantas mortes como aquelas mostradas pelo Atlas da Violência , esse sim um número epidêmico. Teríamos ainda um número crescente de hospitais e não o contrário como mostra este gráfico Gostaria, imensamente de ser convencido do contrário mas, ao que tudo indica, no mundo todo o quadro é o mesmo. Governos sacrificando suas economias em médio e longo prazo para não se mostrarem nus no curto prazo, prazo onde ocorre o pleito eleitoral. E mais uma vez, repito as vidas são muito importantes e devemos evitar todas as mortes que pudermos, TODAS, inclusive as de sarampo, que voltaram a acontecer, as de dengue, as pneumonia, câncer, leptospirose, de homicídios ou feminicídios, etc, etc, etc. Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores brasileira caindo e dólar disparando podem interferir nas vidas das pessoas de forma mais grave e permanente que uma gripe. Uma gripe, com o atendimento correto que como vimos não temos, pode ser curada. Desemprego em família pode durar anos e interferir na vida de mais de uma geração. E sim, os governos devem ficar histéricos, só assim preservarão suas imagens de probos, responsáveis e diligentes. Para isso, neste caso, dispõem do escudo do discurso de salvar vidas, coisa que não fazem em outras situações. Clique aqui para ver página original

quarta-feira, 18 de março de 2020

CORONA

CORONA

Ironia do destino esse vírus: - Mostrou que a ciência é uma das mais importantes áreas de investimento de um país. - Mostrou que as universidades públicas ( antro de maconheiro e vagabundo - segundo alguns) - são as principais fontes de pesquisas para busca da vacina do tratamento. - Mostrou que o SUS será fundamental ao longo de todo esse período, ainda que precise de muito mais investimentos do que recebe. - Mostrou que a Mão invisível do Mercado fica perdidinha e precisa da mão auxiliadora do Estado. - Mostrou que na quarentena, a galera vai assistir novelas, filmes, séries, ler livros, se distrair com a CULTURA - que tanto ofenderam. - Mostrou que é importante ter fé! Mas que igreja nenhuma vai oferecer cura para o vírus. Em suma, TUDO que foi atacado e desprezado fará parte dos pilares fundamentais para que possamos atravessar esse processo. Defendamos o SUS, defendamos as Universidades Públicas, Defendamos a CIÊNCIA! Tico Santa Cruz.

CORONAVÍRUS

CORONAVÍRUS
V

O coronavírus: o perfeito desastre para o capitalismo do desastre A atual pandemia do coronavírus representa uma oportunidade única para repensarmos o nosso modo de habitar a Casa Comum, a forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com a natureza. Chegou a hora de questionar as virtudes da ordem do capital: a acumulação ilimitada, a competição, o individualismo, a indiferença face à miséria de milhões, a redução do Estado e a exaltação do lema de Wallstreet: ”greed is good”(a cobiça é boa). Tudo isso agora é posto em xeque. Ele tem dias contados. O que agora nos poderá salvar não são as empresas privadas mas o Estado com suas políticas sanitárias gerais, sempre atacado pelo sistema do mercado “livre” e serão as virtudes do novo paradigma, defendidas por muitos e por mim, do cuidado, da solidariedade social, da corresponsabilidade e da compaixão. O primeiro a ver a urgência desta mudança foi o presidente francês, neoliberal e vindo do mundo das finanças E. Macron. Falou claro:“Caros compatriotas, precisamos amanhã tirar lições do momento que atravessamos, questionar o modelo de desenvolvimento que nosso mundo escolheu há décadas e que mostra suas falhas à luz do dia, questionar as fraquezas de nossas democracias. O que revela esta pandemia é que a saúde gratuita sem condições de renda, de história pessoal ou profissão, e nosso Estado-de Bem-Estar Social não são custos ou encargos mas bens preciosos, vantagens indispensáveis quando o destino bate à porta. O que esta pandemia revela é que existem bens e serviços que devem ficar fora das leis do mercado”. Aqui se mostra a plena consciência de que uma economia só de mercado, que tudo mercantiliza e sua expressão política o neoliberalismo são maléficas para a sociedade e para o futuro da vida. Mais contundente ainda foi a jornalista Naomi Klein,uma das mais perspicazes críticas do sistema-mundo e que serviu de título ao meu artigo:”O coronavírus é o perfeito desastre pra o capitalismo do desastre”. Essa pandemia produziu o colapso do mercado de valores (bolsas), o coração deste sistema especulativo, individualista e antivida como o chama o Papa Francisco. Este sistema viola a lei mais universal do cosmos,da natureza e do ser humano: a interdependência de todos com todos; que não existe nenhum ser, muito menos nós humanos, como uma ilha desconectada de tudo o mais. Mais ainda: não reconhece que somos parte da natureza e que a Terra não nos pertence para explorá-la ao nosso bel-prazer,mas que nós pertencemos à Terra. Na visão dos melhores cosmólogos e dos astronautas que veem a unidade Terra e Humanidade, somos aquela porção da Terra que sente, pensa,ama,cuida e venera. Superexplorando a natureza e a Terra como se está fazendo no mundo inteiro, estamos nos prejudicano a nós mesmos e nos expondo às reações e até aos castigos que ela nos impõe. É mãe generosa, mas pode mostrar-se rebelada e enviar-nos um vírus devastador. Sustento a tese de que esta pandemia não pode ser combatida apenas por meios econômicos e sanitários sempre indispensáveis. Ela demanda outra relação para com a natureza e a Terra. Se após passar a crise e não fizermos as mudanças necessárias, na próxima vez, poderá ser a última, pois nos fazemos os inimigos figadais da Terra. Ela pode não nos querer mais aqui. O relatório do prof.Neil Ferguson do Imperial College of London declarou:” esse é o vírus mais perigoso desde a gripe H1N1 de 1918.Se não houver uma resposta imediata, haveria nos USA 2,2 milhões de mortos e 510 mil no Reino Unido”.Bastou esta declaração para que Trump e Johnson mudassem imediatamente de posição.Tardiamente se empenharam com fortunas para proteger o povo. Enquanto que no Brasil o Presidente não se importa,a trata como uma “histeria” e no dizer de um jornalista alemão da Deutsche Welle:”Ele age de forma criminosa. O Brasil é liderado por um psicopata, e o país faria bem em removê-lo o mais rápido possível. Razões para isso haveria muitas”. É o que o Parlamento e o STF federal, por amor ao povo, deveria sem delongas fazer. Não basta a hiperinformação e os apelos por toda a mídia. Ela não nos move a mudar de comportamento exigido. Temos que despertar a razão sensível e cordial. Superar a indiferença e sentir, com o coração, a dor dos outros. Ninguém está imune do vírus. Ricos e pobres temos que ser solidários uns para com os outros, cuidarmo-nos pessoalmente e cuidar dos outros e assumir uma responsabilidade coletiva.Não há um porto de salvação. Ou nos sentimos humanos, co-iguais na mesma Casa Comum ou nos afundaremos todos. As mulheres,como nunca antes na história, têm uma missão especial: elas sabem da vida e do cuidado necessário. Elas podem nos ajudar a despertar nossa sensibilidade para com os outros e para conosco mesmo.Elas junto com operadores da saúde(corpo médico e de enfermagem) merecem nosso apoio irrestrito. Cuidar de que nos cuida para minimizar os males desse terrível assalto à vida humana. Leonardo Boff escreveu:Como saber cuidar e O cuidado necessário,ambos pela Vozes 2009 e 2013. https://leonardoboff.wordpress.com/2020/03/18/o-coronavirus-o-perefeito-desastre-para-o-capitalismo-do-desastre/

terça-feira, 17 de março de 2020

Uberização em marcha

Uberização em marcha

As contradições do sistema econômico, e seu desenvolvimento descombinado nos diversos países do mundo, tornam ainda mais complexas as análises das diferentes sociedades atualmente existentes. A brasileira, por exemplo, possui um sistema agroindustrial altamente tecnificado, de baixa contratação de força de trabalho, dominado por grandes latifundiários capitalistas mecanizados, tendo como alvo principal de sua produção, como na época colonial, o mercado externo. Tal sistema, além de receber grandes financiamentos do sistema financeiro estatal, extrai uma alta renda fundiária do uso da terra e paga uma reduzida taxa tributária ao Estado. O que o incentiva a se tornar um devastador dos biomas florestais e a transformar tais biomas em terrenos agricultáveis de alta lucratividade, pouco se importando com as consequências destrutivas causadas por sua ação, a serem arcadas pelo conjunto da sociedade. Uberização em marcha Correio da Cidadania 17 de março de 2020 17:38 s2sdefault Na cidade do Rio de Janeiro mais de 50 mil pessoas estão vivendo como entregadores de pizza e outras comidas. Na capital paulista o número desses entregadores já é superior a 100 mil. E nas demais capitais do país o crescimento desse e de outros tipos precários de trabalho é crescente. Um dos aspectos impressionantes de tal processo consiste no fato de que parte desses entregadores motorizados de refeições, assim como dos motoristas uberizados, possui curso superior, incluindo engenheiros, economistas, advogados, músicos... Mais impressionante ainda é que os atuais agentes governamentais consideram isso um avanço nas taxas de emprego. E que outros comentaristas da atualidade brasileira considerem tal organização da vida econômica apenas um esforço humano para “obter lucro”. As tendências materialistas do ser humano o levariam a escolher formas menos penosas e mais lucrativas para seu trabalho. Portanto, a uberização resultaria apenas dessas tendências, da criatividade mercantil e da racionalidade econômica. Os mercados, mais uma vez, estariam demonstrando força indutora para solucionar as questões que surgem no processo histórico espontâneo de desenvolvimento. Em sentido oposto, alguns críticos defendem que o mercado e suas diversas manifestações de funcionamento são o contrário do que pretendem os seres humanos. Estes, ao longo da história, teriam sempre se oposto às exigências do mercado e lutado contra elas. As motivações intrinsecamente humanas jamais teriam sido de ordem econômica. A ideia sobre uma hipotética atividade econômica dos homens num mercado só teria surgido modernamente, mas jamais teria passado de uma suposição, sem base na realidade. No entanto, numa abordagem mais condizente com a história real da humanidade, é evidente que a organização e a reorganização da vida econômica e social têm sido historicamente sistemáticas e progressivas. Ao descobrirem e desenvolverem forças produtivas mais avançadas e ampliarem os tipos de produtos para suprir sua vida, os seres humanos têm sido levados a reorganizar seus processos produtivos, assim como suas relações de trabalho e as formas de troca dos seus produtos. Tais motivações evoluíram historicamente para um crescente caráter econômico e, portanto, para sistemas econômicos apropriados. Todas num sentido contrário à suposição de que as motivações intrinsecamente humanas de alimentar-se, paramentar-se, mover-se, e realizar outras atividades, nada teriam de econômicas. O mercado, por exemplo, foi criação desse processo evolutivo, à medida que a produção para atender às necessidades de sobrevivência dos seres humanos, vivendo numa determinada área geográfica, teria suplantado aquelas necessidades, criando excedentes. Tal momento surgiu primeiro quando os humanos substituíram a coleta, a caça e a pesca primitivas pela pecuária e pela agricultura. Foi esse salto tecnológico no processo de sobrevivência humana que levou à substituição das guerras primitivas, por campos de coleta e de caça, nas quais os concorrentes eram simplesmente eliminados, por um sistema econômico no qual os perdedores passaram a ser capturados e escravizados para o trato de campos pecuários e agrícolas dos vencedores. Depois do escravismo, esse processo humano de desenvolvimento econômico e social ainda teve que atravessar o também longo período feudal, no qual as terras pertenciam à nobreza senhorial, mas produziam pelo trabalho dos súditos camponeses e artesãos. Essa divisão da propriedade econômica das terras, embora impusesse aos camponeses a entrega de parte de sua produção e a prestação de outros serviços ao senhor feudal, lhes dava a oportunidade de comerciar a parte que lhes cabia da produção agrícola, assim como desenvolver produtos artesanais e vendê-los. Isso incentivou a mercantilização, a criação de áreas e urbes comerciais, o desenvolvimento de novos meios de transporte terrestres e navais, e a criação de novos instrumentos produtivos e financeiros, até explodir, entre os séculos 16 e 19, numa nova revolução científica e tecnológica. Esta, além de ampliar em muito a capacidade produtiva dos seres humanos, acabou por lhes impor um novo sistema econômico de produção, o capitalismo. Neste, a maior parte dos seres humanos passou a ter, como única propriedade privada, sua força de trabalho. Força que pode vender a quem, tendo capital, queira utilizá-la para a produção de outras mercadorias. Assim, mais do que nas épocas históricas anteriores, o sistema capitalista de produção e de troca firmou as motivações econômicas como principais, porque determinantes para a sobrevivência dos seres humanos. Ao realizarem, ainda no século 19, a crítica teórica do sistema econômico capitalista através de uma série considerável de textos, na qual se destaca O Capital, Karl Marx e Friedrich Engels, chegaram à conclusão de que a sociedade capitalista faz parte do processo histórico de emergência e superação de um tipo de sociedade por outra, mais avançada. Afirmaram, peremptoriamente, que cada época é moldada por uma sociedade específica, gerada pela época anterior, que configura, em sua evolução, uma nova sociedade, tendo como motores de seu desenvolvimento a criação e o aperfeiçoamento de novas forças produtivas e de novas relações de produção. O comunismo primitivo foi a época histórica da caça e da pesca. O escravismo surgiu quando a humanidade foi capaz de realizar a revolução agrícola e pecuária. O feudalismo se desenvolveu quando o escravismo se tornou um empecilho ao desenvolvimento e surgiram novos instrumentos de produção artesanal e de comércio. O capitalismo foi criado pelo desenvolvimento comercial e pela revolução industrial, elevando a capacidade produtiva humana a níveis jamais pensados antes. Ou seja, cada uma dessas diferentes épocas históricas gerou as condições contraditórias de sua própria superação. O capitalismo, por exemplo, ao elevar seu sistema tecnológico ao ponto de substituir o trabalho vivo (humano) pelo trabalho morto (máquinas robóticas), mata sua própria natureza produtiva ao criar um crescente desemprego tecnológico e forçar a redução do mercado de consumo. Essas contradições do sistema econômico, e seu desenvolvimento descombinado nos diversos países do mundo, tornam ainda mais complexas as análises das diferentes sociedades atualmente existentes. A brasileira, por exemplo, possui um sistema agroindustrial altamente tecnificado, de baixa contratação de força de trabalho, dominado por grandes latifundiários capitalistas mecanizados, tendo como alvo principal de sua produção, como na época colonial, o mercado externo. Tal sistema, além de receber grandes financiamentos do sistema financeiro estatal, extrai uma alta renda fundiária do uso da terra e paga uma reduzida taxa tributária ao Estado. O que o incentiva a se tornar um devastador dos biomas florestais e a transformar tais biomas em terrenos agricultáveis de alta lucratividade, pouco se importando com as consequências destrutivas causadas por sua ação, a serem arcadas pelo conjunto da sociedade. Além do sistema agrário predador, o Brasil convive com sistemas industriais itinerantes, nos quais predominam empresas estrangeiras que buscam sempre outras regiões mundiais de baixo preço da força de trabalho e de mercados consumidores mais fortes, onde possam obter lucros maiores. Portanto, a desindustrialização brasileira se deve não ao aumento da produtividade industrial, como pensam alguns, mas às tendências migratórias do capitalismo atual. Para piorar, a subordinação ao oligopólio automobilístico fez com que as antigas ferrovias brasileiras, ao invés de serem modernizadas e transformadas nos principais e mais baratos meios de transporte do país, fossem crescentemente substituídas por rodovias para atender às necessidades do pool de empresas automobilísticas estrangeiras. O transporte doméstico de mercadorias se tornou, desse modo, crescentemente encarecido. Essas tendências impostas à economia brasileira pioram a situação de desemprego do país, levando diversos setores trabalhadores a buscarem sua sobrevivência através da uberização e de outras formas precárias de trabalho e emprego, profundamente relacionadas com a estrutura econômica brasileira. Na prática, elas levam o Brasil a conformar-se como uma estrutura econômica de padrão colonial, com alta participação de seus produtos minerais e agrícolas no mercado externo e um rebaixamento crescente da indústria, tanto no mercado externo quanto no interno. Esse processo tem consequências diretas e perversas tanto na geração geral da riqueza nacional, quanto no emprego da força de trabalho, seja de seus setores com formação científica e técnica, seja daqueles de baixa qualificação profissional. Nessas condições, as reformas do governo Bolsonaro, que têm o Posto Ipiranga como principal articulador, tendem a piorar de forma ainda mais selvagem as tendências descritas acima, assim como o meio ambiente. Com a privatização das empresas estatais, elas reduzem ainda mais a capacidade nacional de geração de empregos e de produção de novas riquezas. Com o rebaixamento de salários e aposentadorias e com sua total concordância com o processo de desindustrialização e de expansão do agronegócio, aumentam a pobreza e a miséria. É isso que faz da industrialização, da reforma agrária e da reforma do sistema logístico os principais geradores de riqueza, de postos de trabalho e de desenvolvimento científico e tecnológico, e assim retomarem a condição de questões estratégicas para o povo brasileiro. Sem enfrentá-las de forma adequada e avançada, numa perspectiva socialista, ficará difícil às forças de esquerda colocarem a nu a responsabilidade da burguesia e do governo bolsonarista pela piora do desastre econômico e social promovido pelas reformas neoliberais, que tendem a desmontar ainda mais a economia brasileira e a disseminar o desemprego e a pobreza também de forma ainda mais intensa. Wladimir Pomar Escritor e Analista Político Clique aqui para ver página original

Lucrando com o corona II

Lucrando com o corona II

A real razão da "histeria" do Coronavirus EXAME 16 de março de 2020 20:31 Seguindo Um mapa mundial dos casos da gripe causada pelo Covid-19 mostra que na China o pior passou. Eu realmente acredito que a saúde pública é importante, realmente acredito que cada vida vale o mesmo, e pouco importa a causa de uma morte, todas as mortes devem ser evitadas sempre que isso for possível. Desta convicção é que vem minha vontade de espalhar ao mundo as consequências mais graves que a histeria propalada e apoiada por indivíduos nos governos que sobrevivem, ou se perpetuam, pela opinião pública que influencia tantos votos das próximas eleições majoritárias. Primeiro vamos a alguns dados públicos e amplamente aceitos: Fonte: indexmundi.com População 0 – 14 anos 15 – 24 anos 25 – 54 anos 55 – 64 anos 65 + China 1.386.000.000 17,1% 13,27% 48,42%, 10,87% 10,35% Europa 741.000.000 15,5% 10,9% 41,8% 12,9% 19,1% Itália 60.480.000 13,69% 9,74% 42,46% 12,73% 21,37% Brasil 209.300.000 22,79% 16,43% 43,84% 8,89% 8,06% Letalidade do coronavírus por faixa etária (em %) 0-9 anos = 0 10-19 anos = 0,2 20-29 anos = 0,2 30-39 anos = 0,2 40-49 anos = 0,4 50-59 anos = 1,3 60-69 anos = 3,6 70-79 anos = 8 80 anos ou mais = 14,8 Fatores de aumento de risco (em vezes) Doença cardiovascular = 11,7 Diabetes = 8,1 Doença respiratória crônica = 7 Hipertensão = 6,7 Ter 80 anos ou mais = 6,4 Câncer = 6,2 Fontes: Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, Organização Mundial da Saúde (OMS) Se pararmos aqui podemos erradamente concluir que morrerão 14,8% das pessoas com 80 anos ou mais , 8% daqueles entre 70 e 79 anos e também quase 4% de quem tem 60 a 69 anos. Pois isso não é correto. Veja que a China com 1.386.000.000 teve 81.000 casos ou 0,0000584% da população, isso é a realidade. E aí você pode argumentar que esse número só é tão baixo pois, lá na China, as autoridades fizeram rapidamente o isolamento de doentes e contiveram a propagação da doença. Isso é correto mas, vamos agora aos números da Itália. Lá, enquanto escrevo este artigo, foram 1.809 casos ou 0,00002991% um número muito menor que o da China. Então por que a Itália parou? Por que países europeus como Alemanha, Espanha, etc, determinam que suas populações fiquem em casa por algo que mata menos que muitas outras causas também contagiosas? Não haveria ninguém com essa visão quantitativa e qualitativa que eu relato aqui? Antes de continuar e mostrar o real motivo disso tudo, volto a salientar que toda vida é importante e toda morte deve ser evitada sempre que isso for possível. Veja que, segundo o atlas de violência do IPEA em 2017, no Brasil 60.559 homens foram mortos no Brasil e isso nunca teve a mesma repercussão que as 80 mil vítimas chinesas. No mesmo ano 4.936 mulheres foram mortas , essas mortes já contam maior cobertura mas, também algo muito longe da ênfase dada aos casos italianos de Covid-19. Mas afinal por que isso acontece? O motivo é o bolso do governo. Sim, isso mesmo. Os governos democráticos no mundo todo tem uma responsabilidade sobre o caixa que administram e a vontade sem fim de performar muito bem na próxima eleição. Por isso farão quase qualquer coisa para manter a saúde financeira do estado e a sua própria imagem como boa, proba, responsável e diligente assim como dos governantes, que são pessoas como eu e você. Então veja agora o gráfico que explica tudo. Se você não entendeu eu explico. Vamos lá, ponto a ponto. 1- Cada país tem seu próprio número limitado de leitos no serviço hospitalar, no Brasil em 2017 era de 1,7 para cada 1.000 habitantes. Veja o gráfico seguinte. 2- Sim, o vírus se espalha rápido e os grupos mais vulneráveis, acima descritos, têm alta probabilidade de internação e, portando demandariam tais leitos escassos. Estaríamos o cenário da curva azul no quadro acima. 3- Ao demandar um leito, recursos orçamentários são usados até o limite previsto e além dele. Isso acontece pois, os todos outros casos previstos não parariam de chegar. 4- Vidas, e dinheiro, se perderiam pela incapacidade do sistema em dar o atendimento correto. 5- Para preservar vidas (isso sim é importante), mas principalmente dinheiro e reputações políticas, é necessário achatar a curva de modo ao sistema conseguir absorver os casos mais graves e termos o cenário da curva vermelha. Bem , se você é político, marketeiro de político, assessor ou qualquer coisa que o valha já deve estar me odiando por mostrar as coisas por esse prisma. Com certeza os políticos de todos partidos, de todas ideologias, pouco importam quem sejam, usarão todos os instrumentos de divulgação, incluindo suas próprias redes sociais e imprensa tradicional sempre para dizer que tudo estão fazendo para preservar vidas humanas. Se isto fosse verdade, teríamos, no Brasil, 100% da população com coleta de esgoto em suas residências, temos somente 52%. Não teríamos cobrança de IPTU sobre imóveis sem habite-se com riscos de desmoronamento e, principalmente, não teríamos tantas mortes como aquelas mostradas pelo Atlas da Violência , esse sim um número epidêmico. Teríamos ainda um número crescente de hospitais e não o contrário como mostra este gráfico Gostaria, imensamente de ser convencido do contrário mas, ao que tudo indica, no mundo todo o quadro é o mesmo. Governos sacrificando suas economias em médio e longo prazo para não se mostrarem nus no curto prazo, prazo onde ocorre o pleito eleitoral. E mais uma vez, repito as vidas são muito importantes e devemos evitar todas as mortes que pudermos, TODAS, inclusive as de sarampo, que voltaram a acontecer, as de dengue, as pneumonia, câncer, leptospirose, de homicídios ou feminicídios, etc, etc, etc. Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores brasileira caindo e dólar disparando podem interferir nas vidas das pessoas de forma mais grave e permanente que uma gripe. Uma gripe, com o atendimento correto que como vimos não temos, pode ser curada. Desemprego em família pode durar anos e interferir na vida de mais de uma geração. E sim, os governos devem ficar histéricos, só assim preservarão suas imagens de probos, responsáveis e diligentes. Para isso, neste caso, dispõem do escudo do discurso de salvar vidas, coisa que não fazem em outras situações. Clique aqui para ver página original

Lucrando com o corona I

Lucrando com o corona I

A real razão da "histeria" do Coronavirus EXAME 16 de março de 2020 20:31 Seguindo Um mapa mundial dos casos da gripe causada pelo Covid-19 mostra que na China o pior passou. Eu realmente acredito que a saúde pública é importante, realmente acredito que cada vida vale o mesmo, e pouco importa a causa de uma morte, todas as mortes devem ser evitadas sempre que isso for possível. Desta convicção é que vem minha vontade de espalhar ao mundo as consequências mais graves que a histeria propalada e apoiada por indivíduos nos governos que sobrevivem, ou se perpetuam, pela opinião pública que influencia tantos votos das próximas eleições majoritárias. Primeiro vamos a alguns dados públicos e amplamente aceitos: Fonte: indexmundi.com População 0 – 14 anos 15 – 24 anos 25 – 54 anos 55 – 64 anos 65 + China 1.386.000.000 17,1% 13,27% 48,42%, 10,87% 10,35% Europa 741.000.000 15,5% 10,9% 41,8% 12,9% 19,1% Itália 60.480.000 13,69% 9,74% 42,46% 12,73% 21,37% Brasil 209.300.000 22,79% 16,43% 43,84% 8,89% 8,06% Letalidade do coronavírus por faixa etária (em %) 0-9 anos = 0 10-19 anos = 0,2 20-29 anos = 0,2 30-39 anos = 0,2 40-49 anos = 0,4 50-59 anos = 1,3 60-69 anos = 3,6 70-79 anos = 8 80 anos ou mais = 14,8 Fatores de aumento de risco (em vezes) Doença cardiovascular = 11,7 Diabetes = 8,1 Doença respiratória crônica = 7 Hipertensão = 6,7 Ter 80 anos ou mais = 6,4 Câncer = 6,2 Fontes: Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, Organização Mundial da Saúde (OMS) Se pararmos aqui podemos erradamente concluir que morrerão 14,8% das pessoas com 80 anos ou mais , 8% daqueles entre 70 e 79 anos e também quase 4% de quem tem 60 a 69 anos. Pois isso não é correto. Veja que a China com 1.386.000.000 teve 81.000 casos ou 0,0000584% da população, isso é a realidade. E aí você pode argumentar que esse número só é tão baixo pois, lá na China, as autoridades fizeram rapidamente o isolamento de doentes e contiveram a propagação da doença. Isso é correto mas, vamos agora aos números da Itália. Lá, enquanto escrevo este artigo, foram 1.809 casos ou 0,00002991% um número muito menor que o da China. Então por que a Itália parou? Por que países europeus como Alemanha, Espanha, etc, determinam que suas populações fiquem em casa por algo que mata menos que muitas outras causas também contagiosas? Não haveria ninguém com essa visão quantitativa e qualitativa que eu relato aqui? Antes de continuar e mostrar o real motivo disso tudo, volto a salientar que toda vida é importante e toda morte deve ser evitada sempre que isso for possível. Veja que, segundo o atlas de violência do IPEA em 2017, no Brasil 60.559 homens foram mortos no Brasil e isso nunca teve a mesma repercussão que as 80 mil vítimas chinesas. No mesmo ano 4.936 mulheres foram mortas , essas mortes já contam maior cobertura mas, também algo muito longe da ênfase dada aos casos italianos de Covid-19. Mas afinal por que isso acontece? O motivo é o bolso do governo. Sim, isso mesmo. Os governos democráticos no mundo todo tem uma responsabilidade sobre o caixa que administram e a vontade sem fim de performar muito bem na próxima eleição. Por isso farão quase qualquer coisa para manter a saúde financeira do estado e a sua própria imagem como boa, proba, responsável e diligente assim como dos governantes, que são pessoas como eu e você. Então veja agora o gráfico que explica tudo. Se você não entendeu eu explico. Vamos lá, ponto a ponto. 1- Cada país tem seu próprio número limitado de leitos no serviço hospitalar, no Brasil em 2017 era de 1,7 para cada 1.000 habitantes. Veja o gráfico seguinte. 2- Sim, o vírus se espalha rápido e os grupos mais vulneráveis, acima descritos, têm alta probabilidade de internação e, portando demandariam tais leitos escassos. Estaríamos o cenário da curva azul no quadro acima. 3- Ao demandar um leito, recursos orçamentários são usados até o limite previsto e além dele. Isso acontece pois, os todos outros casos previstos não parariam de chegar. 4- Vidas, e dinheiro, se perderiam pela incapacidade do sistema em dar o atendimento correto. 5- Para preservar vidas (isso sim é importante), mas principalmente dinheiro e reputações políticas, é necessário achatar a curva de modo ao sistema conseguir absorver os casos mais graves e termos o cenário da curva vermelha. Bem , se você é político, marketeiro de político, assessor ou qualquer coisa que o valha já deve estar me odiando por mostrar as coisas por esse prisma. Com certeza os políticos de todos partidos, de todas ideologias, pouco importam quem sejam, usarão todos os instrumentos de divulgação, incluindo suas próprias redes sociais e imprensa tradicional sempre para dizer que tudo estão fazendo para preservar vidas humanas. Se isto fosse verdade, teríamos, no Brasil, 100% da população com coleta de esgoto em suas residências, temos somente 52%. Não teríamos cobrança de IPTU sobre imóveis sem habite-se com riscos de desmoronamento e, principalmente, não teríamos tantas mortes como aquelas mostradas pelo Atlas da Violência , esse sim um número epidêmico. Teríamos ainda um número crescente de hospitais e não o contrário como mostra este gráfico Gostaria, imensamente de ser convencido do contrário mas, ao que tudo indica, no mundo todo o quadro é o mesmo. Governos sacrificando suas economias em médio e longo prazo para não se mostrarem nus no curto prazo, prazo onde ocorre o pleito eleitoral. E mais uma vez, repito as vidas são muito importantes e devemos evitar todas as mortes que pudermos, TODAS, inclusive as de sarampo, que voltaram a acontecer, as de dengue, as pneumonia, câncer, leptospirose, de homicídios ou feminicídios, etc, etc, etc. Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores brasileira caindo e dólar disparando podem interferir nas vidas das pessoas de forma mais grave e permanente que uma gripe. Uma gripe, com o atendimento correto que como vimos não temos, pode ser curada. Desemprego em família pode durar anos e interferir na vida de mais de uma geração. E sim, os governos devem ficar histéricos, só assim preservarão suas imagens de probos, responsáveis e diligentes. Para isso, neste caso, dispõem do escudo do discurso de salvar vidas, coisa que não fazem em outras situações. Clique aqui para ver página original

quinta-feira, 12 de março de 2020

Traição na Lava Jato

Traição na Lava Jato

email enviado por Saadi dizia o seguinte: “Fomos informados hoje pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre possível vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou realizar investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Considerando que, até a presente data, este DRCI não tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou para praticar atos de investigação ? 2. Em caso positivo, qual o período que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome/função das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informações que entender relevantes”. Como a Lava Jato escondeu do governo federal visita do FBI e procuradores americanos Publica 12 de março de 2020 04:09 Seguir No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Ministério Público Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou até depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou às 7 da manhã e correu de volta para o escritório. Ele já havia avisado a diversos interlocutores que aquela seria uma semana cheia e não poderia atender a nenhuma demanda extra. Não era para menos. Naquela terça-feira, uma delegação de pelo menos 17 americanos apareceu na capital paranaense para conversar com membros do MPF e advogados de empresários que estavam sob investigação no Brasil. Entre eles estavam procuradores americanos ligados ao Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e agentes do FBI, o serviço de investigações subordinado a ele. Todas as tratativas ocorreram na sede do MPF em Curitiba. Em quatro dias intensos de trabalho, receberam explicações detalhadas sobre delatores como Alberto Youssef e Nestor Cerveró e mantiveram reuniões com advogados de 16 delatores que haviam assinado acordos entre o final de 2014 e meados de 2015 em troca de prisão domiciliar, incluindo doleiros e ex-diretores da Petrobras. Mas nem tudo foram flores para a equipe de Deltan Dallagnol. No final do dia 6 de outubro, às 23h16, ele foi chamado ao Telegram pelo diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras: “Delta, MSG DO MJ”. A mensagem era grave. O Ministério da Justiça acabara de tomar conhecimento da visita dos americanos pelo Itamaraty – quando eles já estavam em Curitiba. Segundo um acordo bilateral, atos de colaboração em matéria judicial entre Brasil e Estados Unidos – tais como pedir evidências como registros bancários, realizar buscas e apreensões, entrevistar suspeitos ou réus e pedir extradições – normalmente são feitos por meio de um pedido formal de colaboração conhecido como MLAT, que estipula que o Ministério da Justiça deve ser o ponto de contato com o Departamento de Justiça americano. O procedimento é estabelecido pelo Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, tratado bilateral assinado em 1997. Naquela época, o ministério era chefiado pelo ministro José Eduardo Cardozo, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT). A mediação é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o DRCI, então chefiado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Ricardo Saadi. Era dele a interpelação que dizia que o governo não fora informado da visita dos procuradores e agentes americanos. No final, o encontro ocorreu à revelia do Executivo, em tratativas diretas entre os americanos e os procuradores de Curitiba. O email enviado por Saadi dizia o seguinte: “Fomos informados hoje pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre possível vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou realizar investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Considerando que, até a presente data, este DRCI não tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou para praticar atos de investigação ? 2. Em caso positivo, qual o período que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome/função das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informações que entender relevantes”. O recado foi compartilhado no chat “FTS-MPF”, onde membros da Lava Jato coordenavam ações com outros procuradores. Especialistas ouvidos pela Agência Pública e The Intercept Brasil afirmam que quaisquer diligências – atos de investigação que vão gerar um processo e provas criminais – em solo nacional teriam que ser oficializadas por meio de um MLAT. Procurado pela reportagem, procurador Vladimir Aras respondeu, por nota, que “as reuniões prévias e o intercâmbio de informações no curso da investigação compreendem a etapa chamada ‘pré-MLAT’. O MP e a Polícia não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo”. Mas os diálogos demonstram que, como a cooperação internacional não é regulamentada por lei nacional que estabeleça procedimentos padrões, os membros da Lava Jato exploraram zonas cinzentas que permitiram aos americanos avançar suas investigações, escondendo esse fato do governo federal – em especial, durante a época em que Dilma Rousseff ainda era presidente. Os contatos geraram questionamentos dentro da PGR e são ainda mais sensíveis por terem como alvo a empresa de economia mista Petrobras. Em um chat de 13 de fevereiro de 2015, Deltan Dallagnol demonstra desconfiança em relação ao DRCI – e ao governo Dilma. Questionado por Vladimir Aras sobre se estaria “tudo tranquilo” com o delegado federal Isalino Antonio Giacomet Junior, que era assessor do DRCI, Dallagnol responde: “Tranquilo, obrigado, embora eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há. Ainda bem que é o Saadi e não o Tuminha lá”, diz, referindo-se ao ex-delegado Romeu Tuma Júnior. Em setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato afirmou ao site The Intercept Brasil e ao UOL que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”. A primeira visita americana a Curitiba, porém, ocorreu sem nem mesmo o conhecimento do MJ. Durante quatro dias, os americanos foram apresentados a advogados de delatores e já começaram negociações de colaboração com a Justiça dos EUA. Depois, a força-tarefa orientou os americanos a convencer os colaboradores a ir aos EUA para depor, a fim de não ficarem sujeitos às limitações da lei brasileira. Se isso não fosse possível, eles ofereceriam sugestões sobre interpretações “mais flexíveis” das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). E a força-tarefa ainda se comprometeu a “pressionar” os investigados a colaborar com os EUA. Além disso, a agenda da visita não foi divulgada para a imprensa brasileira a pedido dos americanos, segundos revelam os diálogos. Procurada pela Pública, a força-tarefa Lava Jato afirmou, por nota, que “a necessidade de formalização da diligência ocorre quando ela tem cunho probatório (“diligências investigatórias”), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que são enviados via canais oficiais. A informação não engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente”. Afirmou também que “Eventuais reuniões com autoridades alienígenas – e foram dezenas, algumas presenciais e outas virtuais com diversos países -, não necessitam de qualquer formalização via DRCI, mas apenas autorização interna dos respectivos órgãos interessados”. O posicionamento completo da força-tarefa está reproduzido no final desta reportagem, a pedido da assessoria de imprensa. Escondendo os americanos Só depois da meia-noite, já no dia 7 de outubro de 2015, Aras recebeu uma resposta de Deltan Dallagnol. Ele não quis dar detalhes ao MJ, sugerindo a Aras que, em vez disso, “eles consultem o DOJ, porque eles pediram que mantenhamos confidencial”. Ou seja: preferiu proteger o relacionamento com os americanos a dar explicações ao governo brasileiro. Dallagnol ainda sugeriu que Aras evitasse entregar o nome dos investigadores americanos: “Caso Vc entenda que deve abrir, posso te mandar a lista, mas sugiro reflexão, porque isso pode gerar ruídos com os americanos”. Em resposta, Aras diz que o ministério sabia da visita porque “algo já tinha saído na imprensa”, mas “o tempo fechou”. E conclui: “Vou desanuviar”. Ao mesmo tempo, do lado americano, o chefe da divisão que cuidava de corrupção internacional no DOJ, Patrick Stokes, também procurou evitar os holofotes sobre a visita. Num diálogo com o então procurador Marcelo Miller sobre a viagem a Curitiba, ele disse: “Nós tornamos a investigação pública nos Estados Unidos, então nossa pessoa de imprensa vai simplesmente confirmar o fato mas não vai comentar sobre a investigação ou a nossa presença no Brasil. Como eu mencionei, o FBI vai confirmar sua presença no Brasil mas não vai comentar sobre a razão ou a investigação”. Em resposta, às 9 da manhã, Aras descreve: “O Executivo está “indignado”. E zomba: “Tem gente com medo de cair na grade americana. Já prevejo viagens internacionais de fim de ano sendo canceladas”. Os diálogos foram reproduzidos com a exata grafia em que foram recebidos pelo The Intercept Brasil, incluindo erros ortográficos. As mensagens sem nome do autor são do celular do ex-procurador Marcelo Miller, segundo apurou a reportagem. A razão da preocupação é a FCPA – Foreign Corrupt Practices Act, ou Práticas de Corrupção no Exterior –, uma lei americana que, desde 1988, permite ao DOJ investigar e punir, nos Estados Unidos, atos de corrupção que envolvam autoridades estrangeiras praticados por empresas e pessoas estrangeiras, mesmo que não tenham ocorrido em solo americano – basta que tenha havido transferência de dinheiro por algum banco americano, que se vendam ações de empresas envolvidas na bolsa nos EUA, ou até mesmo que a propina tenha sido paga em dólares. Com base nessa lei, a divisão de FCPA do DOJ – a mesma que entre 2014 e 2016 foi chefiada por Stokes – investigou e puniu com multas bilionárias empresas brasileiras alvos da Lava Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht. Para evitar publicidade da visita do DOJ em outubro de 2015, Dallagnol mandou a assessoria de imprensa do MPF seguir a orientação de sigilo dos americanos, conforme revela o diálogo abaixo. “Eles podem usar essa info contra nos pelo tamanho da delegação”, escreveu Dallagnol No dia 7 de outubro de 2015, o debate sobre como deveriam responder ao Ministério da Justiça continuou às 8 da noite. Lendo um rascunho de email proposto por Aras, Dallagnol pede mais uma vez que se escondam do governo os nomes dos americanos que estavam no Brasil. “Eu tiraria a lista anexa e diria para consultarem os americanos, para evitar ruídos e porque me parece uma ‘cobrança indevida’, mas Vc que sabe. Eles podem também usar essa info contra nos pelo tamanho da delegação. Não é suficiente informar os órgãos de origem? Isso é bom pq não inclui SEC”. Aras argumenta que não vê problema em enviar os nomes, mas acaba cedendo ao procurador. No mesmo email, enviado para o então chefe do DRCI, eles decidem amenizar o conteúdo da visita e dizer que ela se limita a “reuniões de trabalho”, como “apresentação de linhas investigativas adotadas pelo MPF e pela PF e pelos norte-americanos no caso Lava Jato”, e não “diligências de investigação no Brasil, o que seria irregular”. Documentos oficiais do Itamaraty obtidos pelo The Intercept contradizem a versão defendida por Dallagnol na resposta ao Ministério da Justiça. Segundo esses documentos o DOJ pediu vistos para pelo menos dois de seus procuradores – Derek Ettinger e Lorinda Laryea – detalhando que eles planejavam viajar a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação da Petrobras” e com advogados dos delatores da Lava Jato. “O objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com os advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”. Então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirma que foi surpreendido pela informação da presença americana em Curitiba. “Eu fui avisado pela PF de que havia uma equipe norte-americana em Curitiba estabelecendo um diálogo com autoridades, e a PF me perguntou se isso havia sido autorizado por nós. Eu não tinha a menor ciência disso.” A seguir, o ministro procurou o Itamaraty e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, perguntando se ele tinha ciência disso. “Ele disse que não tinha, ficou de ver do que se tratava… Ele me retornou dizendo que era uma atividade exclusivamente não funcional. Era uma situação de contatos fora de qualquer situação oficial, que tinha alguma finalidade acadêmica”, relembra. “Eu voltei a falar com a PF, a PF falou: ‘Olha, tá parecendo um pouco nebulosa essa atuação’. Nós fizemos uma interpelação para saber o que tava acontecendo, mas eu nunca tive uma resposta conclusiva sobre isso.” “Pela legislação, quem representa a autoridade brasileira para fins de cooperação internacional é o MJ. E nós temos exatamente para isso um departamento, que é o DRCI”, detalha o ex-ministro, que afirma que já havia alertado a PGR sobre documentos que haviam sido trazidos ilegalmente da Suíça por membros da Lava Jato. Apresentando os delatores para o DOJ A delegação, liderada por Stokes, incluía alguns dos procuradores que se tornariam estrelas da luta anticorrupção internacional nos Estados Unidos. O próprio Stokes deixou a chefia da seção de FCPA, no Departamento de Justiça, em 2016, para se tornar advogado de defesa de empresas que são investigadas pela mesma divisão que ele comandava. Hoje, é sócio no rico escritório Gibson, Dunn & Crutcher’s – que atende a Petrobras nos Estados Unidos – uma posição cujo salário chegou a R$ 3,2 milhões em 2017. Além dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divisão de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divisão e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investigações de corrupção internacional contra empresas americanas e estrangeiras. Do lado do FBI, George “Ren” McEachern liderou até dezembro de 2017 a Unidade de Corrupção Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investigações de corrupção ligadas à Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que também esteve na comitiva, era supervisora da Divisão de Operações Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investigações no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de “Ren” e supervisiona os três esquadrões do FBI dedicados a investigar corrupção pelo mundo afora. Na terça-feira, dia 6, Dallagnol recebeu os agentes americanos com uma apresentação geral sobre as investigações, que durou uma hora. A seguir e ao longo da quarta-feira, cada procurador fez uma exposição sobre cada um de seus investigados. Todos já haviam assinado acordos de delação premiada com a força-tarefa – a maioria após ter passado meses na prisão em Curitiba. O procurador Paulo Galvão detalhou o caso de Alberto Youssef, talvez o mais importante colaborador da Lava Jato, cuja delação premiada fora homologada em dezembro de 2014. Testemunha-chave na operação, o doleiro já era conhecido por esquemas de corrupção desde 2002, quando atuou no caso Banestado. À Lava Jato, admitiu ter participado, por exemplo, da lavagem e distribuição de dinheiro desviado da Refinaria Abreu e Lima a políticos do PP, PMDB e PT. Sua delação levou a diversas operações da PF e sua pena chegou ao total de 122 anos de prisão, sendo reduzida a três anos pela delação premiada. “A colaboração dele [Youssef] foi estruturante. Foi a espinha dorsal”, declarou seu advogado ao UOL, na época. Desde o mês anterior, circulavam reportagens dizendo que Youssef estava negociando uma delação com os americanos. A seguir, Galvão detalhou a situação do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo acordo havia sido homologado em 30 de setembro de 2014, após seis meses de prisão. O procurador explicou também os detalhes da investigação sobre Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal e primeiro empresário a se tornar delator. Os procuradores Roberson Pozzobon e Antonio Carlos Welter fizeram apresentações sobre o passado de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras que assinara acordo de delação em novembro do ano anterior. Outros delatores que tiveram seus casos detalhados aos americanos foram Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa. O programa daquele dia previa, ainda, discussões sobre “quaisquer” negociações em andamento com possíveis colaboradores. Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas. Muitos desses contatos foram bem-sucedidos. No ano seguinte, uma nova delegação voltou a Curitiba e ao Rio de Janeiro – dessa vez com um MLAT assinado – para ouvir cinco alvos da Lava Jato. Outros delatores negociariam acordos para depor diretamente nos EUA. “Devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas” Em 9 de outubro, dia em que a missão do DOJ deixou Curitiba, Aras, que estava em férias na Alemanha, mudou o tom da conversa com Dallagnol, mostrando-se muito mais preocupado com as investigações conduzidas em solo brasileiro. Isso porque, segundo Aras, os procuradores do DOJ poderiam usar as informações contra cidadãos ou empresas brasileiras. A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR. Em uma longa mensagem às 20h56, ele diz: “Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. Você sabe que eles têm poucas limitações para uso de provas lá. Mesmo as obtendo de maneira menos formal no exterior, eles podem usá-las válida e te em alguns casos. Daí o meu receio inicial, já que o MPF e a SCI não podem permitir isso sob pena de gerar decisões contrárias ao auxílio direto e à autonomia do MPF nas medidas de cooperação internacional passiva e ativa. Como te disse na segunda, o MRE mencionou até a possibilidade de ‘abalo nas relações bilaterais’”, escreveu. “Claro que devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas”, prossegue, pedindo mais uma vez que o assunto seja coordenado com ele para evitar “baixas de guerra”: “Vamos tocando esse assunto de forma coordenada: SCI/FT/GT. Obrigado pelos informes. Manterei vc também ciente. Que todos sejam responsabilizados pelo que fizeram, de preferência sem ‘casualties of war’. Abs.” Força-tarefa sugeriu a americanos meios “mais flexíveis” de questionar brasileiros no Brasil e nos EUA Na semana seguinte à missão em Curitiba, no dia 13 de outubro de 2015, os membros da força-tarefa da Lava Jato seguiam satisfeitos com a visita dos americanos, e o procurador Orlando Martello combinava com Dallagnol um email de agradecimento. Os americanos tinham pressa: queriam tomar depoimentos de delatores brasileiros já em novembro de 2015. O rascunho do email que seria mandado para Stokes foi enviado a Dallagnol às 11:47:36. Martello brinca que pode ameaçar os investigados brasileiros de entregá-los aos americanos. “Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês. Em tom mais sério, o procurador explica no email que há “dificuldades” e “questões legais” na tomada de depoimentos por uma autoridade estrangeira no Brasil. O maior empecilho seria um entendimento do STF de que todas as diligências no Brasil devem ser presididas por autoridades brasileiras; assim, os americanos poderiam apenas enviar perguntas a serem feitas por procuradores brasileiros. Mas os integrantes da força-tarefa tinham outras sugestões para evitar isso. “Vamos diretamente ao ponto. Para as entrevistas que você e sua equipe planejaram conduzir aqui no Brasil em novembro, elas terão que ser conduzidas por autoridades brasileiras (por procuradores federais ou pela polícia federal). Eu não tinha ciência deste fato, mas Vladimir Aras me lembrou sobre esse entendimento da nossa Corte Suprema. Isso significa que as autoridades brasileiras têm que ‘presidir’, estar a cargo, para conduzir as entrevistas. As autoridades dos EUA podem acompanhar todas as entrevistas e podem fazer perguntas através das autoridades brasileiras. Isso pode ser feito em inglês (se o réus/colaborador e o procurador falarem inglês) ou em português com a ajuda de um tradutor. Nessas entrevistas, as autoridades brasileiras não precisam tomar notas ou registrar o que dizem os réus, mas no final das entrevistas nós anotamos um pequeno resumo do que aconteceu durante as entrevistas (um relatório sobre o ato e não sobre o conteúdo das entrevistas). Em paralelo, os agentes do FBI e quaisquer outras autoridades dos EUA podem tomar notas livremente”. Ele conclui: “Esse procedimento pode tomar muito tempo!”. A seguir, Martello detalha quatro opções para conduzir as entrevistas de maneiras “mais flexíveis”. Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir. Ele prossegue: “Então podemos sugerir que é melhor garantir a imunidade deles o mais rápido possível”. A segunda opção seria fazer as entrevistas no Brasil, conduzidas pelos procuradores brasileiros, e “permitir perguntas diretas pelas autoridades americanas”. “Assim, as autoridades brasileiras conduziriam/presidiriam o procedimento, mas nós o tornaríamos mais flexível”, complementou. Martello, porém, anota: “Eu pessoalmente não acho que esta é a melhor opção porque haverá alguns advogados, como os da Odebrecht, que vão ficar sabendo deste procedimento (advogados falam uns com os outros, especialmente neste caso!) e vão reclamar”. A terceira opção seria fazer as oitivas por videoconferência – desse modo, tecnicamente a sessão seria conduzida nos EUA e os americanos poderiam fazer as perguntas e nenhuma lei seria ferida. A opção permitiria que os depoentes permanecessem em solo brasileiro, mas fossem questionados diretamente pelas autoridades estrangeiras. Há, ainda, uma quarta opção, sugerida por Stokes, que Martello não recomenda: realizar as entrevistas na embaixada americana, portanto em solo americano. “Eu tenho medo que a Corte Suprema Brasileira possa entender esse procedimento como uma maneira de contornar sua decisão e decidir contra nós.” O rascunho do email entusiasmou o chefe da Lava Jato: “Ta tão lindo que se eu tivesse ai te dava umas 8 lambidas kkkkk”, escreveu Dallagnol, ao que Martello retrucou: “Da próxima vez faço pior então”. De fato, a recomendação da Lava Jato foi seguida à risca pelos americanos. Pouco depois, os procuradores do DOJ já estavam tratando diretamente com advogados dos empresários brasileiros a sua ida para os EUA. “EUA estão com faca e queijo na mão” A possibilidade de os delatores colaborarem com os americanos a partir do Brasil foi assunto de diversas trocas de mensagem entre Aras e membros da força-tarefa. Nelas, se nota a constante preocupação do ex-diretor da SCI e uma tensão com Dallagnol. Em 30 de novembro de 2015, às 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos já “estão ouvindo colaboradores”. Aras reage com surpresa e Deltan responde: “Não temos controle sobre as oitivas porque são uns 10 colaboradores que já estão em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA estão com faca e queijo na mão para ouvirem”. Aras pergunta se os colaboradores estão sendo ouvidos nos Estados Unidos. “Onde estão ouvindo? Informaram ao DRCI?” Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam “à revelia do DRCI”. E prossegue, referindo-se à visita dos americanos no mês anterior: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí, perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”. “Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?”, retruca Vladimir. Em resposta, Dallagnol diz que os americanos “conseguem sim” provas, através dos processos – todos foram publicados online através do sistema eletrônico do TRF4, cujas senhas de acesso eram e ainda são enviadas todas as semanas para centenas de jornalistas do país pelas assessorias do MPF e da Justiça Federal do Paraná. “Eles podem pegar e usar tudo que está na web”, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: “Quando eles farão pedido formal de oitivas?”. “Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar.” A resposta surpreende Aras: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”. O assunto causa alarme na PGR, e Aras vai conversar com o então procurador-geral Rodrigo Janot, que recebera uma ligação de Deltan. “Estou refletindo sobre uma posição”, escreve Aras. “Os americanos prometeram salvo conduto”, responde Dallagnol. “Prometer não adianta. Tem de ser no papel”, retruca Aras. Em 17 de dezembro de 2015, Aras reitera seu desgosto com aquele arranjo entre a Justiça americana e colaboradores da Lava Jato, quando discute com Dallagnol um pedido dos EUA para uma oitiva com Hamylton Padilha, que se tornara delator em julho de 2015. Aras explica qual seria o caminho legal a ser seguido pelas autoridades americanas. “O ideal seria eles pedirem isso via DRCI: – execução pelo MPF (mera notificação) – transferência voluntária do colaborador aos EUA para depor – emissão de “safe passage” para o colaborador antes da viagem – tomada do depoimento nos EUA – retorno do colaborador ao Brasil”. “Safe Passage” seria um salvo-conduto, uma garantia que os brasileiros não seriam presos ao irem dar depoimento em solo americano. Dallagnol argumenta que o delator em questão não está preso, e Aras explica que isso não importa: “A pessoa a ser transferida com salvo-conduto não precisa estar presa. Pode ser vítima, perito, testemunha, acusado/suspeito”. Dallagnol admite, então, que a força-tarefa pode ter errado ao não avaliar as consequências da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. “Quando estavam aqui, e não tínhamos ainda restrições, mas estávamos operando no automático, sem conhecimento da dimensão das consequências e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda não está fora de cogitação, estamos todos refletindo, creio), dissemos que não haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declarações.” Se de fato, porém, a ideia de Deltan não era garantir vantagens aos americanos e driblar o governo brasileiro, já era tarde demais. Um marco no relacionamento entre a Lava Jato e o DOJ foi a primeira visita oficial aos Estados Unidos, em 9 e 10 de fevereiro de 2015, dos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Marcelo Miller e Deltan Dallagnol, que acompanhavam o então procurador-geral da República Rodrigo Janot e o próprio Aras em visita cuja existência chegou a ser noticiada na imprensa brasileira. Eles se reuniram com o DOJ, representantes da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), da Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês), do FBI e do Departamento de Segurança Interna (DHS). Foi a partir dessa visita que os procuradores passaram a discutir a vinda da comitiva a Curitiba. Aquela missão tinha três objetivos, segundo um relatório feito pelos procuradores de Curitiba e compartilhado nos chats: agilizar o intercâmbio de informações nos casos da Lava Jato, conseguir a prioridade de execução nos pedidos de cooperação internacional já encaminhados e “criar e manter um ambiente favorável à colaboração de investigados, buscando-se o compromisso das autoridades alienígenas na não persecução daqueles que firmaram acordos com o Ministério Público Federal”. A ideia era conseguir um acordo com o DOJ de que nenhum dos delatores da Lava Jato seriam investigados nos EUA. O relatório conclui: “Desses três objetivos, os dois primeiros foram atingidos. O terceiro ainda está sendo objeto de análise pelos Estados Unidos, por necessitar de uma apreciação mais ponderada das evidências, dos acordos e da sua contribuição para as investigações”. No final, todos os sinais indicam que Dallagnol nunca conseguiu essa concessão dos americanos, o que deixou os delatores à mercê das autoridades americanas, negociando caso a caso. De acordo com advogados de defesa que trabalharam nesses casos, os acordos com o DOJ são “casuísticos”, ou seja, decididos caso a caso, em negociações individuais. Advogados relataram casos em que houve a emissão de um salvo-conduto para viagens aos EUA e outros em que se chegou a um non-prosecution agreement, um compromisso formal do governo americano de que os delatores não seriam processados. Porém, em outros casos, nenhuma dessas garantias foi dada pelo governo americano ainda. “Não há nenhum papel nosso concordando, com certeza” Diante da hesitação dos procuradores brasileiros, os americanos foram rápidos e, a partir de dezembro de 2015, já havia delatores viajando para os Estados Unidos a fim de prestar depoimentos ao DOJ. As notícias das viagens de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, executivos da Toyo Setal, empresa que mantinha contratos com a Petrobras, que relataram terem pagado propina ao PT, causaram nova consternação na PGR, que voltou a pedir explicações à força-tarefa. Mais uma vez, Dallagnol responde a Aras que não tem nenhum controle sobre as negociações diretas entre a Justiça americana e colaboradores da Lava Jato – mas se esquece de mencionar que as viagens para os EUA foram uma sugestão do seu grupo. “Lembro até que Vc tinha sugerido para preferencialmente as oitivas serem via MLAT, mas preferencialmente, ideia que só veio depois das reuniões deles e, em função disso, não temos mais controle”, escreve.Aras retruca: “Lembro de quase tudo isso, Delta, menos de ter concordado com a prática de colaboradores receberem alguma espécie de aval do MPF para viajarem aos EUA, como andam dizendo por aí. O ok seria dado em pedidos formais de MLA, após pedidos de transferências de pessoas”. “Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação”, pergunta Aras. Dallagnol responde de madrugada, à 1:04:07 do dia 7 de abril. “nenhum papela nosso concordando, com certeza”. E acrescenta: “O que fizemos foi apresentar e não nos opormos”. “Melhor assim. Joia.” É a resposta de Aras. Em 2016, procuradores do DOJ questionaram Cerveró, Costa e Youssef Em julho de 2016, uma nova comitiva do DOJ veio ao Brasil para tomar depoimentos em Curitiba e no Rio de Janeiro. Dessa vez, a comitiva veio munida de MLAT e aparentemente seguiu as sugestões da equipe de Dallagnol, evitando questionamentos no STF. O documento com a programação da viagem mostra que participaram da comitiva os advogados Lance Jasper e Carlos Costa Rodrigues, da SEC, e os procuradores do DOJ Kevin Gringas, Hector Bladuell, Davis Last, Gustavo Ruiz e, mais uma vez, Christopher Cestaro, atual chefão de FCPA do governo americano. Da parte do FBI, vieram duas intérpretes (Tania Cannon e Elaine Nayob) e dois agentes: Becky Nguyen e Mark Schweers – ele já acompanhara a comitiva de outubro de 2015. Entre 13 e 15 de julho, o grupo utilizou a sede da PGR no centro do Rio de Janeiro para ouvir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, ao longo de três sessões, totalizando nove horas de questionamentos a cada um. Quatro meses depois, em novembro daquele ano, a Folha de S.Paulo noticiou que Costa havia fechado um acordo para cooperar com o FBI e o DOJ, comprometendo-se a fornecer documentos e prestar depoimentos e entrevistas sempre que convocado. Estavam presentes nas oitivas no Rio de Janeiro o procurador da Lava Jato fluminense Leonardo Freitas e membros da SEC, além dos advogados dos delatores. Refinaria de Pasadena na mira Entre 14 e 21 de julho de 2016, a agenda dos americanos foi na Procuradoria da República em Curitiba – e bastante cheia. Uma novidade – que não constava nas apresentações iniciais listadas na agenda do encontro de outubro de 2015 – foi o contato com o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-assessor de Cerveró que atuou na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Os agentes do FBI e do DOJ o questionaram durante seis horas. Ele reconhecera o pagamento de propina na compra, em novembro do ano anterior, e em depoimento ao Tribunal de Contas da União foi chamado de “homem bomba”, ao falar sobre a aprovação do Conselho da Petrobras, presidido à época por Dilma Rousseff. Na semana da visita dos americanos, Dilma já estava afastada do cargo de presidente, no processo de impeachment a que respondia. Os agentes americanos questionaram também o doleiro Alberto Youssef durante seis horas, assim como seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez. No último dia, a comitiva americana reuniu-se durante todo o dia para discutir o caso Odebrecht com a Lava Jato: Dallagnol, Martello, Galvão, Roberto Pozzobon e Marcelo Miller, então na PGR. A reunião começou às 10 da manhã e seguiu até as 17 horas, com direito a uma hora de almoço, segundo o documento. DOJ vai para cima da Odebrecht Em dezembro de 2016, pouco antes do Natal, a Odebrecht, junto com sua subsidiária Braskem – uma sociedade com a Petrobras –, fez um acordo com o DOJ no qual ambas concordaram em pagar um mínimo de US$ 3,2 bilhões aos EUA, Suíça e Brasil – total depois reduzido para US$ 2,6 bilhões – pelas práticas de corrupção ocorridas fora dos EUA. Na época, foi o maior acordo global de corrupção internacional. O acordo firmado com os EUA pelas empresas garante que elas têm que colaborar com as autoridades americanas em quaisquer investigações, disponibilizando seus funcionários para questionamentos sempre que chamados. Advogados de defesa consultados pela reportagem afirmam que houve pelo menos mais duas delegações do DOJ para ouvir empresários da Odebrecht, na sede do MPF em São Paulo, nos anos 2017 e 2018. As oitivas são precedidas do attorney proffer, uma negociação com advogados que estabelecem quais os pontos que o DOJ quer ouvir. Um depoimento tomado por um attorney proffer não isenta o investigado de futuros questionamentos ou investigações. Geralmente, o que se estabelece é que essas informações não serão usadas criminalmente contra eles – mas podem ser usadas, por exemplo, contra outros cidadãos brasileiros. Houve também um número não divulgado de viagens de delatores aos EUA, além de negociações e oitivas por internet – todas essas modalidades foram sugeridas pela força-tarefa no email vazado. Especialistas ouvidos pela reportagem destacaram problemas em cooperar com autoridades americanas sem passar pelas vias oficiais. Falando em tese, o professor Eduardo Pitrez, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, afirmou que “a cooperação judiciária internacional sempre esteve vinculada ao topo do Poder Judiciário, ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou à diplomacia profissional, porque há elementos muito sensíveis, como a soberania nacional, interesses e disputas internacionais e questões de relacionamentos entre Estados que órgãos do sistema de justiça de menor hierarquia não estão preparados para avaliar”. “A chamada ‘cooperação direta’ gera uma fragmentação. Com essa fragmentação, qualquer juiz, qualquer procurador ou promotor pode estabelecer relacionamento internacional a partir da agenda anticorrupção. A agenda anticorrupção permite, vamos dizer assim, chegar direto à agenda do governo em questões importantes do país, como, por exemplo, uma empresa petrolífera ou as capacidades competitivas das grandes empresas nacionais”, completa. A professora de direito penal e econômico na Fundação Getulio Vargas, Heloísa Estellita, lembra que falta uma legislação nacional que regulamente a cooperação internacional. “No Brasil, a cooperação internacional não é regulada por lei e, por isso, há muito abuso.” Ela diz que “o estado de direito estabelece regras para as autoridades atuarem, porque elas atuam nos limites em que o povo autoriza sua ação. Fazer cooperação sem base em lei é trair o pacto democrático”. Ela falou em tese e não analisou os diálogos específicos desta reportagem. Procurado pela reportagem, o então chefe do DRCI, Ricardo Saadi afirmou: “O contato informal e direto entre as autoridades de diferentes países é permitido e previsto em convenções internacionais. Para esse tipo de contato, não há a necessidade de elaboração de pedido baseado no MLAT”. Ele afirmou que seu email tinha como objetivo “disponibilizar o DRCI para proceder eventual pedido de cooperação jurídica internacional para obtenção de provas pelas autoridades”. E disse ainda não se recordar se houve uma resposta formal ao email. O procurador da República Vladimir Aras defendeu a legalidade da visita e a não necessidade de autorização do Ministério da Justiça. “O Ministério Público Federal esclarece que os tratados de cooperação internacional em matéria penal, conhecidos por ‘Mutual Legal Assistance Treaties’ (MLAT), não são a única via disponível para a cooperação internacional de cunho criminal”, escreveu em nota, mencionando a : “colaboração voluntária” do investigado, cartas rogatórias e troca de informações policiais. “Ademais, o contato direto entre membros do Ministério Público de diferentes países é uma boa prática internacional, recomendada, por exemplo, desde o ano 2000 pelo Conselho da Europa.” “As reuniões prévias e o intercâmbio de informações no curso da investigação compreendem a etapa chamada ‘pré-MLAT’. O MP e a Polícia não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo”, afirmou. “Pretender que todos os contatos com procuradores estrangeiros sejam intermediados por um só órgão em Brasília seria como submeter o MP a eventuais vicissitudes do Poder Executivo, o que representaria a perda da autonomia que a Constituição Federal conferiu à instituição, inclusive para investigar crimes praticados por altas autoridades republicanas”. Leia a nota completa. Procurado pelo The Intercept, o Departamento de Justiça americano afirmou que não iria comentar a reportagem. O que diz o acordo bilateral O Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal com os Estados Unidos lista situações em que se deve pedir assistência jurídica (MLAT) através de vias oficiais. Entre elas, a tomada de depoimentos de pessoas, o fornecimento de documentos, registros e bens, transferência de pessoas sob custódia para prestar depoimento e execução de pedidos de busca e apreensão, imobilização e confisco de bens. O artigo 10 prevê justamente o tipo de viagem feita por delatores da Lava Jato aos Estados Unidos. O acordo prevê também que a presença de autoridades do outro país para depoimento ou produção de prova em seu país, inclusive permitindo que “essas pessoas apresentem perguntas a serem feitas à pessoa que dará o testemunho ou apresentará prova”. Mas não estabelece de que forma essas perguntas devem ser apresentadas ou como o testemunho deve ser tomado. Prevendo questões problemáticas à soberania nacional, o artigo 3o permite ainda que um dos dois países negue um pedido de assistência jurídica se o atendimento “prejudicar a segurança ou interesses essenciais semelhantes do Estado Requerido”. Ou seja, o Brasil poderia ter se negado a ajudar a investigação dos EUA sobre a Petrobras por ser uma empresa estratégica. Respostas da Lava-Jato Procurada pela Pública, a força-tarefa da Lava Jato respondeu por email pedindo que seu posicionamento fosse publicado na íntegra. Seguem as perguntas e respostas: Segundo os diálogos vazados, o DRCI não aprovou a visita de procuradores americanos e agentes do FBI a Curitiba entre 6 e 9 de outubro de 2015 em reuniões com procuradores de Lava Jato e advogados de delatores. Isso não é ilegal, segundo o acordo bilateral que estabelece que todas as diligências devem ser aprovadas via um MLAT? Para o intercâmbio de informações entre países, antes da formalização de um pedido formal por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos. A cooperação informal significa que, antes da transmissão de um pedido de cooperação, as autoridades dos países envolvidos devem manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas. Acordos bilaterais não esgotam as modalidades de cooperação entre países, que podem se dar, inclusive, com base em reciprocidade. Em setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”. No entanto, os diálogos revelam que a missão de outubro de 2015 não foi precedida de pedido formal de cooperação ou de autorização. Por quê? Não recebemos os dados sobre as visitas, já bastante antigas, nem a fonte da informação referente à força-tarefa. De todo modo, a necessidade de formalização da diligência ocorre quando ela tem cunho probatório (“diligências investigatórias”), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que são enviados via canais oficiais. A informação não engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente. Se assim interpretada, a informação enviada entre aspas está correta. Foi exatamente esse tipo de contato direto que permitiu de modo exitoso o acesso por autoridades brasileiras a documentos bancários fundamentais para denúncias e bloqueios de milhões de dólares fruto de corrupção, desvios e lavagem de dinheiro. Do mesmo modo, o contato entre autoridades estrangeiras e advogados de colaboradores ou colaboradores é plenamente legal, podendo se dar por diversas vias. Um documento obtido pela reportagem demonstra que os advogados do DOJ vieram a Curitiba para “levantar evidências” sobre o caso da Petrobras. Isso não a qualificaria como uma “diligência”? O que a Lava Jato classificaria como uma viagem “para a realização de diligências investigatórias”? Diligências investigatórias constituem a produção de provas como a colheita de depoimentos, a realização de buscas e apreensões, a obtenção de documentos de natureza sigilosa ou a obtenção de atos oficiais de Estado. Não tivemos acesso ao suposto documento mencionado na pergunta, nem para verificar sua fidedignidade. Tratando-se de supostas tratativas de 2015, na época provavelmente já existiam pedidos de cooperação brasileiros pendentes de cumprimento no exterior, assim como o interesse das autoridades brasileiras de que as autoridades estrangeiras iniciassem investigações sobre empresas estrangeiras que haviam potencialmente praticados crimes no Brasil e que seriam de difícil alcance pela jurisdição brasileira, o que depois veio a se concretizar. A referência a “caso Petrobras” engloba todos os subcasos da Lava Jato e o intercâmbio com as autoridades norte-americanas, ao longo dos anos, tem se concentrado bastante no tipo de caso mencionado. Essa cooperação direta entre autoridades é reconhecida como boa prática internacional pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), pelo Banco Mundial e pela AGU (Advocacia-Geral da União), dentre outros organismos. O DRCI enviou um questionamento no dia 7 de abril, quando os americanos já estavam no Brasil, pedindo mais informações. Por que o DRCI não foi informado da presença da delegação americana? Eventuais reuniões com autoridades alienígenas – e foram dezenas, algumas presenciais e outras virtuais com diversos países -, não necessitam de qualquer formalização via DRCI, mas apenas autorização interna dos respectivos órgãos interessados. Somente é necessário um pedido de cooperação para a produção e transmissão de documentos que serão utilizados no exterior, ou para a realização de outras diligências de cunho investigatório antes mencionadas. Nesses casos, todas as missões foram precedidas de pedido formal de cooperação. O intercâmbio de informações por meio da cooperação informal é, como dito, um procedimento legítimo e pode ser feito antes, durante e após a formalização de um pedido de cooperação internacional, e não o substitui. Segundo documentos vazados, a Lava Jato pretendia obter do DOJ um compromisso de não-persecução penal para seus delatores. Isso foi obtido? Em caso negativo, por que a força-tarefa continuou a cooperar com o governo americano apesar da ausência deste compromisso? Foram feitos todos os ajustes necessários para assegurar a preservação do interesse público, com o objetivo de que os colaboradores brasileiros tivessem seus acordos respeitados, como se verificou de fato até hoje. A Lava Jato orientou os procuradores americanos a entrevistar seus delatores nos Estados Unidos? Por quê? As autoridades estrangeiras não precisam de autorização brasileira para ouvir, entrevistar ou fazer acordo premiado com cidadãos brasileiros, colaboradores ou não, em seu território. Isso é mais verdade ainda no caso de empresas que fizeram acordos simultâneos em vários países, cujos empregados também buscavam um acordo de colaboração no exterior. O MPF, no entanto, como várias vezes já externou a colaboradores e seus advogados, sempre buscou que os acordos brasileiros fossem respeitados pelas autoridades dos outros países. O procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol foi questionado diversas vezes pelo SCI sobre a ida de brasileiros para os Estados Unidos prestar depoimento sem MLAT. O procurador apoiou ou aprovou esse expediente formalmente ou informalmente? Por quê? Vários colaboradores procuraram diretamente autoridades estrangeiras – e não apenas os EUA – para formalizar diretamente acordos de colaboração. Isso foi – e é – incentivado pelo MPF, pois está dentro do escopo do acordo de colaboração firmado no Brasil, com vista a aumentar a proteção do colaborador no estrangeiro. Essa decisão cabe exclusivamente ao colaborador e seu advogado. O MPF não tem o poder legal de impedir que qualquer investigado procure autoridades no exterior para colaborar na investigação de crimes; assim, não tem qualquer ingerência nesses acordos. Em algum momento a Lava Jato ou seu diretor evitaram compartilhar com o governo federal detalhes sobre a cooperação com os procuradores americanos? Por quê? O governo federal é um canal para a cooperação e não a autoridade responsável pelo pedido ou cumprimento da cooperação. Assim, o departamento de cooperação internacional do governo federal foi acionado sempre que foi necessário. Não há, contudo, qualquer tipo de dever ou obrigação no sentido de compartilhar toda a investigação. Aliás, a imprensa divulgou recentemente que a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro investiga o vazamento de informações de cooperação internacional pelo governo federal pretérito. Riscos desse tipo recomendam que informações sobre investigações, especialmente sigilosas, não sejam compartilhadas com outros órgãos de modo desnecessário. Seja aliada da Pública Faça parte do nosso programa de apoio recorrente e promova jornalismo investigativo de qualidade. Doações a partir de R$ 10,00/mês. Colaborou Raphaela Ribeiro. Clique aqui para ver página original Ler Mais