quinta-feira, 1 de agosto de 2019

É da responsabilidade e competência da FUNAI

É da responsabilidade e competência da FUNAI

STF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

Rafael Moraes Moura
Brasília
01/08/2019 16h40
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em junho, os ministros do STF impuseram o primeiro revés ao Palácio do Planalto ao decidir por unanimidade colocar limites à extinção de conselhos por Bolsonaro. O tribunal determinou naquela ocasião que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei.
Na sessão desta tarde, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura. "À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticas dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição", disse Barroso nesta quinta-feira.
A controvérsia foi alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT.
O tema também expôs as tensões na relação do Planalto com o Congresso Nacional e o STF. Ao assumir o comando do governo, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reestruturava o governo e transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas com alterações - uma delas foi justamente manter essa responsabilidade com a Funai.
Após a derrota parcial no Parlamento, o governo contrariou o Congresso e editou uma nova medida provisória, em mais uma tentativa de deixar com a pasta da Agricultura a demarcação, o que foi suspenso por Barroso. A mudança da transferência da demarcação é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores bancadas do Congresso.
"O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de poderes", disse o ministro Celso de Mello, decano do STF.
Celso fez o voto mais longo e a fala mais contundente de crítica ao governo Bolsonaro durante a sessão. Nos últimos meses, o decano tem se tornado um dos principais porta-vozes do Supremo em defesa da liberdade de manifestação e do tribunal. O ministro se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completa 75 anos.
Autoritarismo
No julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, Celso ainda afirmou que comportamentos ofensivos ao princípio da divisão de poderes "acabam por gerar no âmbito da comunidade estatal situações instauradoras de desrespeito concreto ao sistema de poderes limitados".
"O regime de governo e as liberdades da sociedade civil muitas vezes expõem-se a um processo de quase imperceptível erosão, destruindo-se lentamente e progressivamente pela ação ousada e atrevida quando não usurpadora dos poderes estatais, impulsionados muitas vezes pela busca autoritária de maior domínio e controle hegemônico sobre o aparelho de Estado e direitos e garantias básicas do cidadão", afirmou o decano.
"Parece ainda haver na intimidade do poder um resíduo indisfarçável de autoritarismo, despojado sob tal aspecto quando transgride a autoridade da Constituição. É preciso repelir qualquer ensaio de controle hegemônico do aparelho de Estado por um dos poderes da República", completou.
Para a ministra Cármen Lúcia, o governo Bolsonaro fez uma "agressiva confrontação" com o texto da Constituição ao reeditar uma medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional.
Antes mesmo da sessão, integrantes do governo já davam como certa a derrota do Planalto no STF.

De Volta à FUNAI

De Volta à FUNAI

STF impõe derrota a Bolsonaro e mantém demarcações indígenas com Funai

Rosinei Coutinho/Divulgação/STF
Imagem: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
01/08/2019 16h16
Em sessão na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas.
Em junho, o relator, Luís Roberto Barroso, havia se colocado contra as medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que transferiam as demarcações para o Ministério da Agricultura. A decisão de Barroso foi referendada por unanimidade pelos demais nove ministros do STF. Apenas Alexandre de Moraes não participou da sessão.
O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

O que dizem as MPs

O governo Bolsonaro já publicou duas medidas provisórias retirando as demarcações da Funai. A primeira foi alterada pelo Congresso Nacional para manter com a Funai a atribuição de definir as terras indígenas.
A segunda medida provisória, publicada após os parlamentares contrariarem os planos do governo, foi o alvo da decisão do ministro Barroso, que suspendeu a mudança em liminar.
Posteriormente, o ponto da segunda medida provisória que retirava as demarcações da Funai também teve a tramitação barrada por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside também o Congresso Nacional.
Em voto, Celso de Mello afirma que reedição de MP é "inaceitável"
UOL Notícias
Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra "autoritarismo" e "transgressão" à Constituição Federal.
"O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", disse Celso.
"Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo", afirmou o ministro na sessão de hoje.
No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.
O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.
O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

CRIMES DE BOLSONARO

CRIMES DE BOLSONARO

DESVIO DE FINALIDADE

 

O que a expressão “desvio de finalidade” quer dizer.

 

O GESTOR PÚBLICO NÃO FAZ APENAS O QUE QUER

Isso são para bolsonaro (com “b” minúsculo mesmo), seu clã e seus cúmplices.
Gerir a coisa pública não é o mesmo que gerir uma empresa privada, a casa ou a própria vida. Podem até existir muitas divergências no direito sobre isso, assim como existem na política, mas todos concordariam quanto a esse ponto. Uma das características típicas da gestão pública é a necessidade de que o gestor motive suas decisões e suas atitudes enquanto administra a coisa pública (Res publica "coisa do povo", “coisa pública”). Ele tem que justificar o que faz e por que faz.
Mas, nem toda justificativa serve para motivar adequadamente uma decisão ou ação do gestor. Essa justificativa deve ser compatível com o nosso direito, com o que encontramos nas leis e na Constituição. Por exemplo, se o gestor vai adquirir uma caneta para a repartição, ele não pode comprar montblancs de R$ 3.000,00 e justificar a compra afirmando que ela é necessária por tratar-se da única caneta compatível com o nível social das pessoas que trabalham ali. E demagogicamente “mostrar”, se “justificando”, que ele, por ser ele, usa uma bic...
A justificativa, em si, não é absurda. Há pessoas, em sua vida privada, que guiam suas escolhas dessa forma, sem problemas. No mundo privado, essa forma de escolha é indiferente para o direito. No mundo privado (das pessoas, famílias e empresas), em suma, a regra é a liberdade. Mas, enquanto GESTOR PÚBLICO, não FAZ APENAS O QUE QUER. não-pode fazer-só-o-que-quer!! infelizmente, bolsonaro, como tal, claramente faz-só-o-que-quer. para isso, não fala nem age como presidente eleito para administrar uma república (Res publica, "coisa do povo", “coisa pública”), fala e age como dono de uma casa, de uma empresa, de uma propriedade, de um negócio privado. isso é desvio de finalidade!! isso é crime!!

MOTIVAR

 

motivar É MESMO TÃO IMPORTANTE na “coisa pública”?


Você pode se perguntar: motivar é mesmo tão importante em se tratando de “coisa pública”, “coisa do povo”? O importante não é resolver os problemas do cidadão, seja lá como for? Bom, não é segredo que o Brasil é um país de raiz amplamente patrimonialista. Isso é para evitar que a máquina pública seja usada como uma extensão da cozinha de casa que serve essa obrigação de motivar.
Não que essa obrigação seja uma exclusividade brasileira. Na verdade, ela não nasceu aqui, no Brasil, foi importada. Nós importamos, também, o que ficou conhecido como teoria dos motivos determinantes. Segundo essa teoria, todos os atos do gestor público devem ser justificados.
Nessa justificativa, devem constar as razões de fato e de direito (fundamento legal) que levaram o gestor público a decidir ou atuar daquela determinada maneira. Se esses motivos não forem compatíveis com o que foi decidido ou feito, ou se for descoberto posteriormente que aqueles motivos expostos pelo gestor não eram reais, o ato do gestor deve ser considerado inválido.

O QUE É, ENTÃO, O DESVIO DE FINALIDADE?

Feitas essas breves considerações, você já pode entender com clareza o que é desvio de finalidade. Desvio de finalidade é a situação na qual um gestor público age ou decide fora das finalidades que a lei e a constituição estabelecem para a máquina do Estado.
Ele pode haver deixado de expor os motivos dos seus atos. Ele pode ter exposto motivos incompatíveis com as decisões e ações tomadas. Os motivos (mesmo que não tenham sido explicitados pelo gestor público) podem ser, ainda, incompatíveis com as leis e com a constituição. Em todos esses casos, a decisão ou o ato mal fundamentado não têm validade, quer dizer, não produzem efeitos.

COMO COMBATER, então, O DESVIO DE FINALIDADE?

E, o que podemos fazer contra esse tal de desvio de finalidade? Bom, se concordamos que o desvio de finalidade deve ser combatido, o direito brasileiro nos dá diversas ferramentas para atacá-lo. Vamos destacar uma delas, porque é a que pode ser usada por todos: a ação popular.
A ação popular foi criada pela Lei Federal n° 4.717, ainda em 1965. Já é, portanto, uma idosa senhora. Através dela, qualquer cidadão pode pedir à Justiça que anule um ato que padeça de desvio de finalidade, que é definido pela lei como aquela situação em que “o agente [público] pratica ato visando um fim diverso daquele previsto, implícita ou explicitamente” nas leis e na Constituição.

Além disso, o Ministério Público tem seus instrumentos próprios de ação. Se souber de algo errado, algum ato de gestor público que padeça de desvio de finalidade, denuncie ao Ministério Público.

Moro e Deltan foram apenas os “laranjas”.

Moro e Deltan foram apenas os “laranjas”.
Por que Moro ainda não caiu? Por Jessé Souza
GGN31 de julho de 2019 15:51


Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para ouvir o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre informações e esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato. À mesa, ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. | Foto: Pedro França/Agência Senado

Por que Moro ainda não caiu?

por Jessé Souza

em seu site

O escândalo da “Vaza Jato”, provocado pelo The Intercept e pela extraordinária coragem de Glenn Greenwald, desmascarou a hipocrisia do jeito brasileiro de fazer política que já vem acontecendo há mais de cem anos. A Lava Jato não é, afinal, uma história de cinco anos que começa em 2014 com o “escândalo da Petrobras”, mas sim uma história que vem desde 1930, quando Getúlio toma da “elite do atraso” o poder de Estado. Foi aí que se construiu a ideia estapafúrdia de que a “corrupção só da política”, usando o conceito de patrimonialismo como contrabando, é a raiz de todos os problemas brasileiros. A construção dessa ideia ridícula como suposta explicação central para os problemas brasileiros “coincide” com a ascensão de Vargas ao poder político contra as elites do dinheiro. Como a elite do dinheiro tem que “moralizar” sua rapina, desde então seus inimigos são perseguidos e sistematicamente depostos do poder com falsas acusações de irregularidade pelo uso supostamente “patrimonialista” e corrupto do Estado e da política.
Como nenhum fato isolado se explica por si só, é necessário articular conscientemente a cadeia entre as causas. Toda exploração econômica tem que se servir de um “álibi”, ou seja, de um recurso simbólico que torne o fato da exploração invisível enquanto tal, para poder ser exercida de modo que os próprios explorados a considerem aceitável ou inevitável. O caso brasileiro é, no entanto, um caso limite. Alguma forma de distorção da realidade está sempre presente em todos os casos de sociabilidade humana conhecidos na história. No caso do nosso país, como o escândalo da “Vaza Jato” mostra tão bem, a capa de moralidade não é mera distorção da realidade vivida. Aqui, tal realidade é “invertida” e posta de cabeça para baixo, o que explica o caráter patológico e neurótico para quem vive a conjuntura política atual.
Afinal, a descoberta irrefutável de uma quadrilha funcionando dentro do aparelho de Estado, usando os cargos públicos não apenas para enriquecimento e vantagens pessoais, mas também como uma forma despudorada de manipular a opinião pública e minar todos os pressupostos da democracia com fins partidários, não levou – ainda –sequer à perda dos cargos nem à prisão dos responsáveis. A lei parece não se aplicar aos desmandos de Moro e sua quadrilha, muito menos para as fontes de renda misteriosas da família Bolsonaro. Será que é porque esse pessoal assegura, por outro lado, o saque do Estado e das riquezas nacionais pela elite endinheirada? Quem ainda possuir dois neurônios intactos saberá responder.
Mas, e como fica a necessidade de se criar uma capa de moralidade e de falseamento da realidade para legitimar os desmandos? A Lava Jato funcionou como articulação explícita para a “corrupção real”, a da apropriação por agentes privados de empresas públicas a preço de banana, o mesmo que, aliás, aconteceu recentemente com a BR Distribuidora, pelos bancos que tiveram uma reunião secreta com Fux e Deltan. Ao que parecia, a questão era que o PT não podia ser alçado ao poder para não melar os “bons negócios”. Então, com uma corrupção tão descarada como essa, como ninguém dos “camisas amarelas” vai às ruas para pedir que a honestidade volte?
Ora, só pode ser porque a maior parte dos “camisas amarelas” nunca esteve de fato interessada em combater a corrupção. O que, de resto, apenas comprova a tese do falso moralismo do “combate à corrupção”, visto que só vale para partidos populares. A dificuldade geral, especialmente para a elite e a classe média, é a perda do único “álibi” existente para mascarar seu ódio e desprezo pela população negra e mais humilde sob a forma da falsa criminalização dos seus representantes. É a compreensão intuitiva disso, o que explica também as idas e vindas de órgãos da elite, como a Veja e a Rede Globo, na cobertura do caso. Eles precisam manter um vínculo com a realidade, agora desmascarada, sob o risco de perder qualquer legitimidade, até para a parte mais esclarecida do próprio público. Por outro lado, estão envolvidos até o pescoço na manipulação desse mesmo público. O jogo havia sido controlado de cima pela elite e sua imprensa venal. Moro e Deltan foram apenas os “laranjas”, os pequenos oportunistas que ficam com as sobras do negócio grande. Tudo indica que a parte mais esclarecida da classe média já desceu do barco. Reinaldo Azevedo e outros arrependidos falam para esse público.
É Bolsonaro e sua base de poder infensa a argumentos racionais que permite a continuidade da farsa. O seu público não precisa de legitimação porque seu protesto radicalizado está vincado em sentimentos irracionais como ressentimento, inveja social e preconceitos racial e de classe. Inveja e ressentimento contra os de cima, o que explica os ataques à arte, à cultura e ao conhecimento em geral. Também a vingança, há muito esperada, contra séculos de desprezo dos “doutores” contra os remediados entre os pobres, a base real de Bolsonaro, muitos dos quais são brancos e, por isso, se acham no direito “racial” de um futuro melhor do que de fato possuem. Contra os de baixo, por sua vez, a raiva se volta para os negros e mestiços pobres que tiveram a ousadia de ascender socialmente no período recente e de chegar ainda mais perto deles. É difícil saber o que causa mais revolta nestes 20% da população brasileira que são a base real da força de Bolsonaro: a raiva contra os de cima ou contra os de baixo. Esse é seu público cativo, os 20% que sempre apostaram nele mesmo antes da “fakeada”.
Para esse pessoal, a democracia não é mais do que uma palavra odiada, afinal ela nunca lhes serviu para nada. Ela só parece vantajosa para os já privilegiados e para a população negra e humilde que ascendeu com o PT. Por causa disso, Bolsonaro lhes parece o “vingador” perfeito. O discurso contra as elites, utilizado para a arregimentação dos “bolsominions” para o último dia 26 de maio, mostra o sequestro do tema da luta de classes pela direita, já que a esquerda foi covarde e incapaz de qualquer protagonismo nessa área. Por outro lado, a única política pública informal efetiva do bolsonarismo é armar milícias e polícias para a chacina indiscriminada dos negros, índios e pobres, o que alimenta seu desprezo e o de seu público pelos mais frágeis. Da mesma forma que a distância em relação à “cultura” os inferioriza, a violência aberta contra os mais frágeis os torna “aparentemente” poderosos. A destruição da cultura e do conhecimento satisfaz sua inveja. A destruição dos fragilizados satisfaz seu desprezo e seu medo deles. É tudo aparência para mentes doentias, mas a aparência pode ser tudo para quem não tem mais nada.
Essa “minoria barulhenta” pressente que o momento da vingança chegou. Ela se tornou abertamente fascista porque é ela que diz: não importa se é ou não verdade o que diz a “Vaza Jato”. O que importa é o que é “necessário” para se sentir melhor do que se é. São pessoas em boa parte frustradas na vida privada, que usam a política como forma de dar sentido a uma vida vazia e sem direção. O “bolsominion” típico é um pobre remediado, na maioria um “lixo branco” sem cultura e sem grandes esperanças na vida, que, de repente, pode se ver como protagonista de alguma coisa. Ao se definir como conservador e de direita, se sente como alguém que “protesta”, um pequeno herói, supostamente contra as tendências de seu tempo, que ao se identificar com o tirano que “tira onda” de poderoso, se sente igualmente poderoso. Como é incapaz de compreender uma realidade complexa, refugia-se em bravatas estereotipadas e finge conhecer muito do que nada conhece.
Para essas pessoas, Moro é, hoje, tanto seu herói quanto Bolsonaro. Os “likes” de Moro desceram a escala social, embora ele não tenha a menor ideia disso. Acredita-se onipotente. Como sua valia para Bolsonaro era ser uma ponte com a classe média estabelecida pseudomoralista, toda a sua base de apoio mudou ou está mudando. Os 20% de supostos “empoderados” barulhentos é a única sustentação real do atual arranjo de poder. Bolsonaro, por sua vez, também depende de Moro. Afinal, a mentira da Lava Jato se alongou na própria mentira. Sem a Lava Jato não existiria Bolsonaro. Os dois são carne da mesma carne e sangue do mesmo sangue. A solução não é simples para ninguém neste jogo. Ver a “casa cair” é o que o “bolsominion” mais quer. Enquanto isso, a elite mais saqueadora quer a grana fácil das grandes mamatas e sequer se dá conta do perigo. Bolsonaro institucionaliza o roubo pequeno e miliciano do botijão de gás sem bandeira. Esses são, hoje em dia, os apoios efetivos da Lava Jato. Os 80% restantes observam bestializados um mundo que não mais compreendem.
e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Bolsonaro veio do Fundão das trevas.

Bolsonaro veio do Fundão das trevas.
jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 e a inabilitação do ex-presidente Lula, contribuindo portando para a ascensão do neofascismo no Brasil, publica nesta quarta-feira seu mais duro editorial contra Jair Bolsonaro. “

Folha diz em editorial que Bolsonaro é um personagem boçal e infame, que poderá ser derrubado
Ceilândia em Alerta31 de julho de 2019 12:05


“A insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”, diz o editorial mais duro já publicado até agora pela Folha de S. Paulo sobre Jair Bolsonaro31 de julho de 2019, 05:57 h
O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 e a inabilitação do ex-presidente Lula, contribuindo portando para a ascensão do neofascismo no Brasil, publica nesta quarta-feira seu mais duro editorial contra Jair Bolsonaro. “Se no início de mandato declarações e medidas estapafúrdias ainda podiam, com boa vontade, ser vistas como tentativa de satisfazer o eleitorado mais fiel e ideológico, o que se verifica agora é um padrão de atitudes que ofendem o Estado de Direito, reforçam preconceitos e aprofundam as divisões políticas. Além de expor o despreparo do chefe do Executivo para desempenhar suas funções num quadro de coexistência com as diferenças, a insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”, aponta o texto.PUBLICIDADE
editorial sugere ainda um possível processo de impeachment contra Bolsonaro, por falta de decoro. “Com índices de aprovação aquém dos obtidos por seus antecessores em igual período do mandato, o presidente desperta crescente apreensão quanto a seu desempenho nos anos vindouros. Para alguns analistas, os destemperos verbais já começam a fornecer munição para um eventual enquadramento em crime de responsabilidade, por procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Não se vê nenhum movimento nesse sentido, e a perspectiva de reforma da Previdência dá fôlego ao governo. Entretanto a recente espiral de infâmias não poderá se perpetuar sem consequências.
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