sábado, 5 de janeiro de 2019

Comunismo: o boi de piranhas

Comunismo: o boi de piranhas
Quando o comunismo se torna uma doença mental, a Doença do Pato Amarelo:

Nos EUA, quando começou a histeria comunista, que levou Joseph McCarthy à visibilidade, eles criaram campos de concentração dentro do território americano para "colocar comunistas". Diversos estados tiveram campos onde eram presos gays, negros e acusados de comunismo.
Diversos prefeitos de cidades médias e pequenas davam "24 horas" para os "comunas" abandonarem a cidade. Depois, massas de cidadãos enfurecidos entravam nas casas de qualquer um suspeito e tiravam as pessoas na porrada. Colocavam na rua com filhos pequenos e tudo.
Eram feitas "investigações" para "provar" a relação com os comunistas e a imensa maioria delas nada apontava. Então o governo começou a usar a figura jurídica do "perjúrio" para prender pessoas. Iam fazendo perguntas e se houvesse suspeita de alguma mentira, era o suficiente.
A histeria era contra os "reds, pinks and lavanders". Os reds eram os comunistas, os pinks eram os "simpatizantes" e os lavanders eram os homossexuais. Dizia-se que se podiam ficar "enrustidos", escondendo sua sexualidade, podiam ser espiões.
A retórica do anticomunismo era muito ligada ao sexismo. Seguidamente as ofensas eram feitas juntas e o norte-americano, capitalista, nacionalista, patriótico era o "macho" que mantinha a sociedade americana "livre do comunismo".
Diversos documentos da CIA afirmavam que o comunismo era mais fácil de ser "indocrinado" quanto mais inteligente e maior tempo de escolaridade o sujeito tivesse. Muitos boletins diziam que professores doutores eram "almost certainly commies".
Com base nisto, fazia-se apologia à ignorância. Quanto mais burro, simplório e simplista fosse a pessoa, mais longe do comunismo estaria. A CIA trabalhava para criar o estereótipo do "americano médio", que trabalhava, vivia para a família, a comunidade, e tomava cerveja.
O ataque à cultura, às escolas, universidades, artistas e todo tipo de pessoa que se destacava intelectual ou culturalmente foi impiedoso mas teve um preço: no final dos anos 50 a dianteira cultural e educacional da URSS era imensa. Isto se materializou no lançamento do Sputnik.
O Sputnik promoveu uma das maiores histerias coletivas nos EUA. Pessoas saqueavam supermercados e estocavam água e comida afirmando que se os soviéticos podiam colocar algo em órbita, podiam também fazer cair em qualquer lugar dos EUA.
O presidente Eisenhower teve que ir para a televisão com uma réplica do que a CIA achava que era o Sputnik para mostrar às pessoas que não havia o que temer. Ainda assim não resolveu. A solução foi o Estado investir maciçamente em educação.
Após anos cultivando a ignorância como forma de "prevenir a indocrinação do comunismo", o governo americano com Kennedy precisou despejar bilhões de dólares e reformular todo o ensino dos EUA. Neste nomento foi criada a NASA e os conselhos nacionais de financiamento e pesquisa.
O anticomunismo cobrava um alto preço da sociedade americana. Eisenhower mesmo chamava a atenção de que era preciso "oferecer mais do que o simples anticomunismo" para a sociedade. Só o ódio as prisões, perseguições e torturas não foram suficientes para reeleger os republicanos.
Ao mesmo tempo, os soviéticos investiam em educação, chegavam a quase 100% de alfabetização e o percentual de soviéticos com curso superior ou cursando era uma vez e meia maior do que nos EUA. A URSS criava a universidade Patrice Lumumba e dava bolsas a quase mil estrangeiros/ano.
Se houve um momento crítico em que o ocidente perdeu a dianteira tecnológica, social, diplomática e estratégica na Guerra Fria, foi o período do macarthismo. A maioria das cidades europeias acreditam que a URSS estava "à frente" dos EUA na disputa entre os sistemas econômicos.
Na segunda metade dos anos 50, o senador McCarthy enveredou para cima do exército. Vendo seus arroubos de ódio não darem mais resultado eleitoral, ele passou a acusar membros das forças armadas dos EUA de serem "espiões comunistas". Exatamente como tinha feito com os diplomatas.
(Fernando Horta)

Moro é a chave do fascismo

Moro é a chave do fascismo

Mudança desejada por Moro no processo penal é a chave do fascismo. Por Afrânio Silva Jardim




Publicado originalmente na fanpage do autor no Facebook
ESTE É O PRINCIPAL MOTIVO PELO QUAL VOU DEIXAR DE LECIONAR DIREITO PROCESSUAL PENAL, APÓS 39 ANOS.
O PROCESSO PENAL NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM UM INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO POR PARTE DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL QUE TEM “LADO”!!!
A SELETIVIDADE É PRÓPRIA DO INSTITUTO DA “PLEA BARGAIN”!!!
Na prática, o processo penal vai ser substituído por um contrato entre um membro do Ministério Público e um criminoso confesso. Quem vai controlar esta “barganha”, este negócio envolvendo o interesse público???
Mais uma indagação: teremos também, no processo penal, a execução por título extrajudicial?
A famigerada Resolução 181 do Conselho Superior do Ministério Público já criou (?) esta violação ao princípio fundante do Estado de Direito, qual seja, “nulla poena sine judicio” (não há pena senão através do processo).
Incrível que assistamos ao CNMP legislando sobre Direito Processual Penal, derrogando regras do Código de Processo Penal. Como lecionar com este caos jurídico???
O “plea bargain” é a substituição do devido processo legal por um contrato, entre partes desiguais. É o negociado sobre o legislado. É o negociado sobre normas cogentes de Direito Público.
O Direito Penal e o Direito Processual Penal serão o que o Promotor (ou Procurador) e o criminoso disserem que eles devem ser (ou deveriam ser).
Trata-se da importação de um instituto próprio do sistema Norte Americano, incompatível com o nosso sistema jurídico, que é baseado no princípio da legalidade – “Civil Law”.
Se bem observado, pode-se constatar que a “Lava Jato”, sem lei que autorize, já vem aplicando a FUTURA lei!!!
Através dos acordos de cooperação premiada (delação premiada), estão negociando penas e regimes de penas em desacordo com o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais!!! Um verdadeiro descalabro, admitido pelo omisso e débil (quando interessa) Poder Judiciário.
Por isso, quase todos corruptores da classe empresarial estão cumprindo “pena” em suas mansões, muitos deles condenados a “penas” altíssimas, tudo ao arrepio do Código Penal e da Lei de Execução Penal!!!
A absurda ampliação da discricionariedade, no processo penal, serve para usá-lo, seletivamente, como instrumento de todo tipo de perseguição (Lawfare).
Esta semana, coloquei aqui um contundente texto alertando sobre isto e tenho vários estudos sobre o tema publicados na minha coluna do site Empório do Direito. Vejam o que eu disse sobre esta estratégia da Direita, citando outro trabalho de minha autoria.
Grande parte dos processualistas penais não perceberam ainda a perversidade desta estratégia Norte Americana e se mostram seduzidos pelos sistema adversarial. Como juristas críticos podem estar em comunhão com a “Direita Penal”??? Alguém está sendo enganado!!!
Tudo isso resulta agravado no Brasil, na medida em que o nosso sistema de justiça criminal assumiu claramente ter uma postura ideológica: eles têm “lado”.
Não tenho dúvida: será mais um instrumento jurídico para a introdução do fascismo em nossa sociedade.

Frase incompleta

Completando a frase do Moro:  UOL Notícias compartilharam um link.


NOTICIAS.UOL.COM.BR


Completando a frase de Moro: “O crime organizado não tem como vencer o Poder Público organizado” criminalmente.

A EXTINÇÃO INSTITUCIONAL DOS INDÍGENAS NO BRASIL

CARTA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO – BRASÍLIA-DF


Manaus, 2 de janeiro de 2019

Senhor Presidente,
Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.

Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.

O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.

Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.

Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.

Senhor Presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.

As mudanças feitas na restruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.

Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.

Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.

Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.

Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro, considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.


Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã

- Marcos Apurinã – Povo Apurinã
Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com; Cel.: (92) 99338-0178
- Bonifácio Jose´- Povo Baniwa 
Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98417-0545
- André Baniwa – Povo Baniwa 
Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98186-7262