domingo, 16 de junho de 2019

STF define que LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica sobre este tipo de violência. Com isso, ofender ou discriminar homossexuais ou transgêneros estará sujeito a punição de 1 a 3 anos de prisão, assim como estipulado na Lei de Racismo. A pena para estes crimes será inafiançável e imprescritível.  

"Liberdade religiosa não se sobrepõe à criminalização da LGBTfobia"

Primeiro senador assumidamente homossexual, Fabiano Contarato (Rede-ES) é bastante crítico sobre o embate entre liberdade religiosa e criminalização daLGBTfobia que tem emergido nas discussões sobre o tema no Congresso Nacional e no Judiciário. Para ele, que também é religioso (católico), a primeira não deve se sobrepor à preservação de direitos da população LGBT e o discurso que tem esse foco no Parlamento é “totalmente vazio” e “não se sustenta”.
Agentes políticos ouvidos pelo HuffPost Brasil sinalizam fortalecimento para a abertura de uma CPI no Congresso para investigar procedimentos da Lava Jato, falam em paralisação por completo da tramitação do projeto de lei anticrime apresentado por Moro e afirmam que a possível indicação do ministro para uma vaga no STF foi enterrada praticamente enterrada.
Ainda nos primeiros meses de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro já conseguiu superar os quatro últimos presidentes no número de decisões que tomou de forma unilateral: foram 167 decretos desde 1º de janeiro. O que mais chama a atenção, no entanto, é o quanto ele se distancia dos antecessores sobre o “conteúdo” das canetadas. No caso de Bolsonaro, 21 decisões se dispõem a mudar costumes no País.
De quatro em quatro anos, o Brasil para quando a seleção masculina entra em campo na Copa do Mundo. Além das ruas pintadas de verde e amarelo pelo País, comércios, bancos e repartições públicas fecham; fábricas paralisam atividades e funcionários são dispensados. Mas essa tradição não se aplicava, até agora, à Copa feminina. Em 2019, pela primeira vez na História do Mundial, empresas decidiram parar para assistir CristianeFormiga e outras jogarem.
REIMS, FRANÇA - A partida começara havia cerca de 10 minutos. As ruas do entorno e os portões de acesso ao estádio Auguste Delaune, de Reims, uma das cidades francesas que recebe os jogos da Copa do Mundo de Futebol feminina de 2019, já estavam vazios quando elas chegaram. Às pressas, meio esbaforidas, passos apertados e ingressos impressos nas mãos sendo sacudidos. A maioria usava o mesmo moletom rosa, com capuz.

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