segunda-feira, 15 de junho de 2015

Denuncie crimes contra a natureza

Meio Ambiente Minas Gerais:

O Sisema apura denúncias por descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos em Minas Gerais. As denúncias podem ser feitas por telefone (155), online, email ou Correios. Para mais informações, acesse: www.meioambiente.mg.gov.br/denuncia

#GovernoMG #Sisema #Denuncia
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Petição

Petição

Reconhecimento dos Direitos Intrínsecos da Natureza e de Todos os Seres Vivos

758 Pessoas
Há hoje um amplo consenso em torno da gravidade do processo das alterações climáticas, fruto da modificação da estrutura química da atmosfera pelo Homem, pelo incremento da produção de gases com efeito de estufa, conforme evidenciam as conclusões do Quinto Relatório do Grupo II do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, da Organização das Nações Unidas, realizado entre 2013 e 2014. A velocidade e magnitude das mudanças climáticas em curso excedem a capacidade de adaptação dos organismos vivos e ameaçam a nossa existência interdependente. Alguns cientistas falam de uma nova era geológica, o Antropoceno, caracterizada pelo poder da acção humana alterar o frágil equilíbrio da rede de sistemas da estrutura do Planeta [Crutzen, P.J. e Stoermer, E.F. (2000) “The Antropocene”, Global Change Newsletter. 41, pp 17-18, citado por Viriato Soromenho-Marques no artigo “Entre a Crise e o Colapso. O Desafio Ontológico das Alterações Climáticas”, Dezembro de 2009].

Estudos científicos recentes demonstram que o aquecimento global da atmosfera e dos oceanos aumenta a uma velocidade maior do que se supunha; crescem as concentrações de CO2 e de metano, os mais importantes gases com efeito de estufa; o degelo polar continua; o nível das águas dos mares subiu; a erosão das zonas costeiras, a perda de biodiversidade e da floresta tropical são factos indesmentíveis, bem como o extermínio da vida nos oceanos; a maioria das mudanças observadas desde os anos 50 não tem precedentes na História da humanidade, tendo as Nações Unidas declarado que enfrentamos a maior catástrofe planetária jamais vista (The World Economic and Social Survey 2011: The Great Green Technological Transformation);

Na verdade, a demanda da satisfação das necessidades básicas de uma população em crescimento, dentro da finitude dos recursos da Terra, torna necessário criar um modelo de produção e de consumo mais sustentável, pois o actual coloca-nos em rota de colisão com a Natureza.

Desde a Revolução Industrial, a Natureza tem sido sempre tratada apenas como uma mercadoria (commodity) existente para benefício das pessoas no interior de uma economia de mercado e os problemas ambientais têm sido considerados passíveis de ser solucionados fragmentadamente e mediante o recurso à tecnociência. Contudo, tais sustentações devem ser reavaliadas e alteradas.

O paradigma mecanicista e antropocêntrico, que regula o modo de fruição da Natureza - concebida como objecto de direitos - , provou ser inadequado para a protecção efectiva do ambiente e dos recursos naturais e para alcançar a sustentabilidade, permitindo, ao invés, a sua continuada degradação, antevendo-se sérias repercussões se nada for feito.

Viver em harmonia com a Natureza é essencial à vida. A crise global do ambiente é o resultado da total desconsideração dos custos ambientais na tomada de decisões políticas e económicas.

Assim:

1) Considerando que todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender; que é tarefa fundamental do Estado defender a natureza e o ambiente e preservar os recursos naturais, bem como promover a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação das estruturas económicas e sociais (arts. 66.º e 9.º als. d) e e) da Constituição da República Portuguesa, doravante CRP);


2) Considerando que a integração das exigências de protecção ambiental na definição e execução das demais políticas globais e sectoriais é essencial para a redução da pressão sobre o ambiente, sendo expressão do princípio da transversalidade e da integração, com acolhimento na al. a) do art. 4.º da Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 19/2014, de 14 de Abril (doravante, LBA), constituindo também uma incumbência do Estado com consagração constitucional, na al. f) do art. 66.º da CRP;

3) Considerando que o princípio do conhecimento e da ciência, acolhido também no mesmo preceito da LBA, obriga a que o diagnóstico e as soluções dos problemas ambientais resultem da convergência dos saberes sociais com os conhecimentos científicos e tecnológicos provenientes de fontes fidedignas e isentas (al. c) do art. 4.º);

4) Considerando a manifesta inadequação do acervo normativo ambiental vigente para fazer face à crise global do ambiente que reclama uma nova abordagem holística, sistémica e inclusiva, promotora da protecção efectiva da Natureza, da qual são parte integrante todos os seres, humanos e não humanos, assente na visão da Terra como um organismo vivo (Gaia), e não como um “conglomerado de matéria inerte (os continentes) e água (os oceanos, lagos e rios)”, “um todo relacional, inter-retro-conectado com tudo e maior que a soma das suas partes” nas expressões significativas de Leonardo Boff;

5) Considerando que a actuação pública em matéria de ambiente se encontra subordinada aos princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade intra e inter-geracional, visando a garantia da preservação dos recursos naturais para a presente e futuras gerações (art. 3.º, als. a) e b) da LBA);

6) Considerando que a degradação em curso dos componentes ambientais naturais que são objecto da política de ambiente (o ar, a água e o mar, a biodiversidade, o solo, o sub-solo, e a paisagem, de acordo com o estabelecido no art. 10.º da LBA) reclama dos poderes públicos novas soluções protectoras da sua integridade, de que dependem todos os seres para viver;

7) Considerando que o ordenamento jurídico ambiental vigente assenta numa concepção da natureza como objecto de direitos de propriedade (pública ou privada), regulando prima facie o seu uso ou fruição, ainda que lesivo da sua integridade, e que as alterações climáticas revelam o fracasso desta abordagem;

8) Considerando, ainda, que a União Europeia concordou em estimular a transição para uma economia verde, num contexto de desenvolvimento sustentável (Conclusões do Conselho de 11 de Junho de 2012);

Almejando instituir uma verdadeira Ética Ecológica ou Ética da Terra [expressão cunhada por Aldo Leopold], que torne possível a efectivação dos direitos ambientais, torna-se necessário que o ordenamento jurídico reconheça o valor intrínseco da Natureza e dos componentes ambientais naturais e que actue em conformidade, dando corpo a um novo paradigma assente no reconhecimento da Natureza como fonte de vida e da vida e, como tal, sujeito de direitos intrínsecos próprios merecedores de uma tutela jurídica robusta, garante da observância de um acervo de deveres legais de cuidado e respeito cuja imperatividade se imponha a todos os demais sujeitos de direitos;

Considerando também que esta visão já foi traduzida normativamente em diversos países, como o Equador, a Bolívia, o México e a Índia, apenas para citar alguns;

Considerando que existe uma convergência entre aqueles que defendem a necessidade do reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e aqueles que sustentam a urgência de dar expressão legal mais estrita e positiva aos nossos deveres para com ela, pois em ambos os casos a Natureza é compreendida como conditio sine qua non para que seja alcançada a sustentabilidade a longo prazo do ambiente e dos ecossistemas que constituem o suporte das actividades humanas, incluindo as actividades económicas, e a harmonia entre a humanidade, presente e futura, e o mundo natural, de que somos parte intrínseca;

Considerando que a consagração dos direitos da Natureza, ou dos nossos inadiáveis deveres para com ela, na ordem jurídica interna, mais não é do que a concretização dos princípios da Carta da Terra, fundada nos mais recentes e consolidados conhecimentos da ciência contemporânea, nos ensinamentos dos povos indígenas, na sabedoria perene das grandes tradições religiosas e filosóficas do mundo e nas declarações e relatórios das conferências Mundiais das Nações Unidas realizadas em 1972, 1992, 2002 e 2012, bases do movimento ético mundial dirigido à construção de um mundo sustentável baseado no respeito pela Natureza e pelos direitos humanos universais, fundamentos de uma cultura da fraternidade e da paz. [www.EarthCharter.org];

E na senda do exemplo pioneiro do Equador, que acolheu, no seu texto constitucional, em 2008, o denominado direito da Natureza, reconhecendo a Natureza como sujeito de direitos;

As cidadãs e os cidadãos abaixo assinados vêm peticionar à Assembleia da República o seguinte:

Que adopte medidas legislativas no sentido de reconhecer que a cabal defesa dos direitos humanos fundamentais, em especial o pilar do direito à vida, não só não é incompatível como, pelo contrário, exige o reconhecimento de direitos subjectivos à Natureza e aos componentes ambientais naturais, assente no seu valor intrínseco e não meramente utilitário, consagrando, nomeadamente, o direito ao respeito pela sua vida e integridade, que inclui o direito à manutenção e regeneração dos seus ciclos vitais ou ecossistemas, estrutura, funções e processos evolutivos; que legisle no sentido de investir o Estado e todos os cidadãos do dever de promover o respeito por todos os elementos integrantes de qualquer ecossistema, onde se incluem todos os seres vivos, dotados igualmente de valor intrínseco; que estabeleça o direito a que qualquer pessoa ou entidade exija de qualquer autoridade pública, nomeadamente dos Tribunais, a defesa dos direitos subjectivos da Natureza e de todos os seus componentes, tal como previstos na LBA, convocando todos à adopção de um código de conduta universal que não comprometa a integridade dos ecossistemas e das espécies com que coexistimos.
Ver menos...


...do bem que não fizemos, não fazemos, não faremos





O EGO DEVE SER ENTENDIDO POIS É A CAUSA DE TODOS OS PROBLEMAS QUE O SER HUMANO TEM AO SE SENTIR O MÁXIMO QUANDO É O MÍNIMO... 
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Capitalismo e Destruição

Blog do Liberato
http://blogdoliberato.blogspot.com.br/

É o Planeta, Estúpido! Capitalismo e Destruição do Bem Comum


13/6/2015, [*] John Atcheson, Common Dreams
Traduzido por Emerx
A maior produção CAPITALISTA - LIXO

Está acontecendo agora mesmo uma guerra entre aqueles que obram para proteger o Bem Comum e capitalistas fanáticos, que lutam para privatizar nossa economia, nossa cultura, nossa ecologia, nosso meio ambiente e nosso governo.
Há muito em jogo. O resultado deste conflito vai determinar se viveremos num caos distópico ou numa sociedade civil; se vamos preservar nosso sistema que serve de base à vida natural ou se, como pacientes terminais, dependeremos de aparelhos para sobreviver.
Até o momento, estamos perdendo feio. Os capitalistas estão ganhando, e os poucos que defendemos o Bem Comum estamos sendo ignorados, marginalizados ou ridicularizados.
Para entender este conflito, precisamos entender o que significa Bem Comum. Eis uma definição típica:
São recursos naturais e culturais acessíveis a todos os membros da sociedade, inclusive matérias naturais como ar, água e um planeta habitável. Estes recursos são propriedade comum e não privada.
Eu proporia uma definição um pouco mais ampla, na qual “recursos culturais” incluiriam as leis, as regulamentações e as normas garantidoras de um mundo sustentável, próspero, justo e equitativo. Mas tudo isso está sob ataque permanente dos capitalistas.
Crescimento, PIB, Riqueza e outras incongruências
Pergunte a qualquer capitalista o que ele entende por economia e ele dirá algo como: “maximização da riqueza” ou “crescimento do PIB”.
Estou com medo que você tenha CAPITALISMO...


Muita gente já se tocou que PIB não é sinônimo de riqueza ou de bem-estar, mas isso ainda não responde à pergunta: o que é riqueza?
A maior parte das definições propostas por economistas diz algo do tipo: aquelas coisas materiais produzidas pelo trabalho que satisfazem desejos humanos e podem ter valor de troca. E, é claro, o “meio de troca” que todos conhecemos e amamos: dinheiro, grana, tutu, moeda corrente. Mas, como indica Chris Martenson, a moeda é uma alegação de riqueza, não tendo nenhum valor intrínseco.
Um dos problemas que isso suscita é que não há limites práticos à moeda. Por exemplo, o valor global do mercado de derivados é de US$ 1.2 quatrilhões. Escrevamos isso com todos os zeros para um pleno impacto: US$ 1. 200, 000, 000, 000, 000.00.
E a que corresponde essa alegação de riqueza? Bem, a fonte de toda verdadeira riqueza é o capital natural. Sem isso, todo trabalho, toda inventividade e toda iniciativa individual é fundamentalmente inútil. Mas o capital natural, diferentemente da moeda, tem seus limites.
O Bem Comum natural – pré-requisito da Riqueza… e da Sobrevivência.
O simples fato de precificar o Bem Comum em moeda corrente mostra uma fundamental incompreensão do que é verdadeiramente a riqueza e como ela é gerada.
Salve as abelhas!

Como, por exemplo, precificar as consequências de não mais ter ar respirável, água potável ou de ter apenas oceanos altamente acidificados? Que valor monetário atribuir ao último recife de coral, ao último sopro de ar fresco, ao último polinizador, à ultima extensão de floresta?
A resposta, obviamente, é que você não pode e provavelmente não deve precificar essas coisas. Denominar coisas que são necessários sustentáculos da vida e cujo estoque é limitado tendo a moeda como referência é como tentar converter ar, água, recursos naturais e clima habitável num maço de dólares. Pouco importa a espessura do maço, isso não dá certo.
Mesmo quando se tenta monetizar o valor do Bem Comum, como Robert Constanza e outros andaram tentando fazer, verifica-se que o valor anual de apenas 17 serviços ecossistêmicos é maior que toda a economia humana medida em PIB.
Um “serviço ecossistêmico” inclui coisas como o valor das abelhas como agente polinizador, o valor da proteção contra enchentes graças às zonas úmidas costeiras e o valor dos recifes de coral como berçário para frutos do mar comestíveis. Pra quem gosta de cifras, o valor destes 17 serviços ecossistêmicos ascendia a US$ 142.7 trilhões em 2014. E há muito mais que 17 serviços ecossistêmicos dos quais dispomos praticamente de graça, ano após ano. Em comparação, o Produto Mundial Bruto – valor anual de todos os bens e serviços criados pelo homem – é de apenas US$ 76 trilhões.
Incidentalmente, os humanos depredaram cerca de US$ 23 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos desde 1997, arruinando zonas costeiras úmidas, destruindo corais e causando outras devastações do Bem Comum. Essa liquidação em massa de nosso capital natural sequer aparece em nossos indicadores econômicos.



Retomemos a questão do caráter praticamente ilimitado da moeda. Como pode ser isso? Ora, os capitalistas estão especulando em cima de um capital natural que não existe- no fundo, estão roubando cegamente futuras gerações enquanto produzem a maior bolha financeira jamais vista no mundo.
Os capitalistas ficam com a maior parte do botim deste roubo, a gente fica com as migalhas e as futures gerações pagam a conta. A não ser que, é claro, a natureza decida cobrar a dívida mais cedo que tarde – algo que, dadas as tendências da mudança climática, tornou-se inevitável, e muito antes do que acreditavam os capitalistas.
De fato, é muito provável que a conta chegue mais cedo, pagável em uma década ou duas, e em termos inegociáveis, pouco importando se os sistemas que servem de sustentáculo à vida vão continuar ou não.
Como e por que essa insanidade persiste? Capitalistas cegos ao futuro se apossaram do governo, da mídia e dos termos do debate.
E não se trata apenas do Bem Comum natural. Plutocratas estão privatizando ou tentando privatizar a educação, as prisões, os transportes, a água, a construção de infraestruturas, a administração e a manutenção, o policiamento, os serviços de bombeiros, os programas de saúde, a seguridade social- a lista é infinita.
E não é verdade que o setor privado faça melhor as coisas. Em geral, o setor público fornece melhores serviços a custos comparáveis ou iguais aos dos equivalentes do setor privado. A política de privatizações é para favorecer os lucros de uns poucos gatos pingados em detrimento da vasta maioria da população.
CAPITALISMO


Os serviços públicos eram parte do investimento compartilhado que fizemos para o Bem Comum. A verdadeira base de nosso governo enraíza-se na ideia de que governos são estabelecidos para garantir o “Bem Público”, ou a “comunidade”.
Mas desde o famoso “o problema é o inchaço governamental” de Ronnie Reagan, os estadunidenses passaram a se comportar como caipiras vorazes num festival depravado, incapacitando, subfinanciando e desacreditando o governo e transformando o país numa troça de enlouquecidos acólitos de Ayn Rand, que se empobrecem a si mesmos enquanto destroem o capital natural e o direito de nascer de nossos filhos.
___________________________________
[*] John Atcheson é autor do romance A Being Darkly Wise, um livro de suspense ecológico, primeiro volume de uma trilogia centrada sobre o aquecimento global. Publicado em The New York Times, The Washington Post, The Baltimore Sun, The San Jose Mercury News e outros grandes jornais, suas resenhas podem ser lidas em ClimateProgess.
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nova forma de resistir ao capital

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ZADs: nova forma de resistir ao capital?


Reprodução
Filósofo Patrick Viveret analisa as Zonas A Defender (ZADs), em que ativistas resistem a projetos devastadores criando novas formas de convívio
21/01/2015
Christian Losson e  Sylvain Mouillard,
de Paris (França)

Um novo elemento passou a marcar, há meses, a paisagem política (e geográfica…) da França: as Zonas a Defender [Zones à Défendre, ZADs]. Não são uma novidade absoluta – mas uma reelaboração.
Em diversas partes do país, eclodiram mobilizações contra grandes projetos ou obras, considerados devastadores ambiental ou socialmente. Mas há ao menos duas novidades, em relação a protestos semelhantes, presentes nas lutas sociais em todo o mundo há décadas.
As novas ações têm caráter territorial. Além de promover campanhas contra os projetos contestados, ocupa-se os locais em que está planejada sua construção, para impedi-la.
Na região de Nantes, noroeste francês, centenas de pessoas vivem, há mais de dois anos, numa área de 1,6 mil hectares, onde está prevista a construção de um novo aeroporto internacional (Nantes já possui um e está a apenas duas horas e meia, por trem, de Paris). No sudoeste do país, outra ocupação contesta a construção de uma barragem sobre o Rio Tescou. Afirma-se que ela servirá a apenas um pequeno grupo de agricultores capitalizados, e alagará o habitat de espécies animais e vegetais importantes. Já no vale do Rio Isère, sudeste francês, confronta-se a destruição de parte da Floresta de Chambaran, para que seja erguido em seu lugar um complexo turístico… Embora tenham surgido em 2012, as ZADs multiplicaram-se recentemente. Há dezenas delas, a ponto de terem se tornado dor de cabeça para governantes interessados em lançar novos empreendimentos.
A segunda novidade são os experimentos pós-capitalistas. Cada ZAD converte-se num laboratório de novas práticas. Cultiva-se sem agrotóxicos. Criam-se animais sem confiná-los ou submetê-los a crueldades (um setor do movimento é ativamente vegano). Vive-se em construções erguidas segundo métodos de permacultura. Considera-se que a terra é um bem-comum. Usam-se moedas solidárias. Busca-se substituir as lógicas de competição pela colaboração e a reciprocidade. Acolhe-se imigrantes, num continente onde cresce a sombra da xenofobia. Busca-se ativamente tornar as comunidades inter-generacionais.
Em outro traço marcante, as ZADs nutrem profunda desconfiança pelo sistema político institucional, explica Nicholas Haringer, um estudioso do altermundialismo. Seus participantes, em geral, perderam a esperança num sistema democrático em crise e corrompido pelo poder econômico. Não aceitam submeter sua luta a parlamentos em que não enxergam chances reais de debate aberto ou de influência cidadã. Também por isso, resistem frequentemente a ações da polícia.
A ZAD de Nantes foi semi-destruída em outubro, por uma carga brutal da polícia. Na que resiste à barragem sobre o Rio Toscou, um jovem de 21 anos foi morto em dezembro, quando um bomba atirada em um ato de repressão explodiu sobre suas costas. Os incidentes não levaram os “zadistas” a recuar.
O que revela a aparição deste novo fenômeno de luta social? Em entrevista ao jornal Libération, traduzida por Outras Palavras e publicada a seguir, o filósofo Patrick Viveret aponta o surgimento, no cenário político contemporâneo, de uma “polarização criativa” — ainda que muito perigosa.
Por um lado, diz ele, o capitalismo tornou-se, desde a crise de 2008, muito mais desumano e radicalizado: um “hipercapitalismo brutal”, em que 67 pessoas têm tanta riqueza quando 3 bilhões de outras; e em que a financeirização tornou-se tão intensa que o tempo médio de posse de uma ação de empresa reduziu-se a… 12 segundos!
Em resposta, prossegue Viveret, também os movimentos que lutam por novas lógicas sociais teriam derivado sua posição. Já não bastaria anunciar, nos Fóruns Sociais Mundiais, que “um outro mundo é possível”. É preciso dizer que “outro mundo possível existe” — ou seja, colocar em prática desde já, ainda que de forma localizada, ações que combinem resistência, visão transformadora e o que o filósofo chama de “experimentação antecipatória”. Este tipo de atitude, imagina Viveret, irá se mostrar ainda mais importante e inspirador caso a crise do sistema continue a se aprofundar e a amputar direitos. Nesse caso, diz ele, “devemos nos preparar para organizar a resiliência nos territórios”.
Patrick Viveret é filósofo no Instituto de Estudos Políticos de Paris e um teórico particularmente inovador em temas como riqueza, moeda, crédito, globalização e democracia. Publicou, entre diversas obras, "Reconsiderar a Riqueza" (Ed. UnB, 2006) em que disseca a parcialidade de cálculos como o do PIB e os interesses que há por trás deles. Participa ativamente, desde 2001, dos Fóruns Sociais Mundiais. Colabora atualmente com a revista francesa Territoires. A entrevista vem a seguir. (Antonio Martins)

O que significa a multiplicação das ZADs nas narrativas sobre a nossa sociedade, hoje?
Patrick Viveret – As ZADs agem qual um espelho invertido. Elas contestam os modelos de crescimento, de produção, de consumo. E de descarte: nossa época produz lixos e desperdício, enormemente. Elas participam de um movimento muito mais amplo, que coloca a questão do discernimento entre a utilidade e a inutilidade. Hoje, a economia dominante é, de fato, mais que nunca caracterizada por sua dissociação da política e da ética. Dissociação que o teórico do marginalismo, Léon Walras, resumiu da seguinte maneira em seu tratado de economia política pura: “que uma substância seja pesquisada por um médico para tratar ou por um assassino para envenenar é uma questão muito importante de outros pontos de vista, mas completamente indiferente do nosso. Para nós, a substância é útil nos dois casos”.

O que significa isso?
Este partidário da economia social denunciava uma teoria que julgava natural eximir-se de qualquer consideração sobre a natureza benéfica ou prejudicial das atividades econômicas, ao não interessar-se senão pelo fluxo monetário que elas geram. A resistência das ZADs contribui para questionar o tripé da crença dominante: crescimento, competitividade, emprego. Um mantra que não se interroga nem sobre a natureza do crescimento (que comporta vários elementos destrutivos) nem sobre os vencidos na corrida pela competitividade (por exemplo, o Mali, a África Central, a Ucrânia), nem sobre a natureza do emprego (a Organização Internacional do Trabalho fala de “trabalho decente” para melhor sublinhar a expansão dos empregos indecentes).

As ZADs opõem cooperação à competição; questionam também o capitalismo, o papel do Estado, as falhas da democracia representativa?
Não foi preciso esperar a chegada das ZADs para emergirem a resistência, ações, experiências. Os Fóruns Sociais Mundiais (FSM), desde a primeira edição em Porto Alegre em 2001, passando pelo FSM de Belém, igualmente no Brasil, em 2009, que colocaram a questão do bien-vivir, ou do convivere, da “convivialidade”, ou o próximo em Tunis, em março de 2015, apontam, de modo global, as mesmas críticas. Existe, para usar a fórmula de Bénédicte Manier, “um milhão de revoluções tranquilas”; milhares de alternativas, como as que cristalizam o movimento “Alternatiba”; coletivos como esse, por uma transição cidadã, em que um mundo em mudança é experimentado, de modo criativo.

Estamos no “glocal”, a interpenetração e rede de lutas globais e locais?
Sim. Com uma sobre-representação das ZADs, na França, com relação a outras formas de luta e de alternativas. Incluindo os protestos, às vezes violentos, sobre-explorados pela televisão. Podemos certamente opor o fato de que a própria sociedade é violenta, como o Estado ou as forças da lei. Mas é importante distinguir conflito de violência. As formas de conflito não violento foram sempre, historicamente, as mais eficazes e permitiram evitar que a violência se voltasse contra seus próprios autores, como pudemos ver nas primaveras árabes. A violência coloca em questão a erradicação do inimigo. Já o conflito questiona os papeis sociais do adversário, sem atacar as pessoas. A democracia é a arte de transformar inimigos em adversários. A resposta à violência econômica, social, societal, não pode ser outra forma de violência. As posturas do líder do Medef [sindicato patronal francês], Pierre Gattaz, empenhado numa luta de classes de ricos, são brutais e violentas e podem conduzir a respostas igualmente duras.

Assistimos, também, a articulações inéditas em torno das ZADs, como nos movimentos por justiça climática, que agregam associações legalistas constituídas, pequenos produtores ecológicos ou militantes radicais em torno de diferentes ações que defendem interesses comuns…
É verdade. Mas a ocupação dos lugares contra os grandes projetos inúteis é conflito positivo, não é violência. Não se deve dar prioridade ao desenvolvimento disso que Wilhelm Reich, na Psicologia de Massa do Fascismo, evocava ao falar de “praga emocional”. Quando as lógicas do medo e a tendência ao recuo identitário importam mais que toda racionalidade. O economista e Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz fala de duplo fundamentalismo. O primeiro, comercial, retoma o que Karl Polanyi, em A Grande Transformação, chamava de sociedade de mercado, mina os laços sociais, tensiona as solidariedades, e vem nutrir o segundo: o fundamentalismo de identidade. Que não é senão religioso, como mostra a Frente Nacional.

As ZADs, como outras experimentações, ilustram também a carência de respostas políticas à altura dos desafios?
É necessária uma outra abordagem da riqueza, mas também da democracia e do poder, diante do risco de um sistema oligárquico. Uma democracia não pode definir-se somente por sua parte quantitativa (a lei do número), que esquece a parte qualitativa: a cidadania. Aqueles que lançam o alerta, por exemplo, podem ser muito minoritários e, não obstante, oxigenar a mutação da democracia. Não há uma representação legítima sem a forte participação dos cidadãos. Cada grupo de atores, aí incluindo as ZADs, deve também aceitar que pode haver procedimentos democráticos mais amplos, consultas reais aos cidadãos, que podem terminar com referendos em territórios. A tentação da imposição pela força é muito presente na classe dominante, mas pode estar também entre os dominados.

Em 2001, o altermundialismo falava de um “outro mundo possível”. Mas, apesar da crise, desde 2007 as lógicas do capitalismo nunca foram tão ferozes. O que mudou em quinze anos?
Como em todos os grandes períodos de mutação histórica, assistimos a uma dupla polarização. A polarização regressiva: o hipercapitalismo, que jamais foi tão inumano, tão brutal, traduz o fim de um ciclo; ele se radicalizou porque se sabe ameaçado. Esta é uma característica do fim de ciclos históricos. Os últimos anos da colonização francesa na Argélia foram, da mesma forma, os mais violentos. Desde 2008, o sistema torna-se uma caricatura de si mesmo. Todos os indicadores de antes da crise se agravam: jamais existiram tantos derivativos financeiros no mundo, da ordem de 800 trilhões de dólares, segundo o Banco Internacional de Compensações. Jamais o tempo médio de posse de uma ação foi tão curto: 12 segundos! O hipercapitalismo é incapaz de pensar os grandes desafios do século 21: ele ignora a “mundialização”, como dizia Edouard Glissant, por não se concentrar senão em “sua” mundialização, a globalização financeira. O que diz esse mundo em que 67 pessoas, segundo a Oxfam, possuem tanto quanto 3 bilhões de outras? Essa é a fratura que está se abrindo, num mundo que morre. A humanidade se confronta com a obra de sua própria humanização.

E o que você chama de polarização criativa?
Ela está precisamente ali, como o mundo novo, o novo modo de viver junto. Passamos de um “outro mundo é possível” a um “outro mundo possível existe”. Estamos no tripé do sonho. O “R” da resistência, o “V” da visão transformadora que desenvolve o imaginário, o “E” da experimentação antecipatória, tudo iluminado pelo “E” da [évaluation] avaliação como discernimento. Devemos nos preparar para uma nova grande crise e, portanto, para organizar a resistência nos territórios. A mudança de perspectiva é essencial: uma abordagem diferente para a economia, a democracia, a civilização, como defendido por Edgar Morin. (Outras Palavras)

Tradução: Inês Castilho

O ATO DE EDUCAR X O ATO DE ENSINAR

Prof. André Azevedo da Fonseca
O ato de ensinar não se esgota no oferecimento superficial do conteúdo, mas ele só se realiza quando cria as condições para a aprendizagem crítica. Conheça o pensamento de Paulo Freire a respeito do rigor necessário à educação crítica.

Educar ou punir? Desejo de um futuro para todos ou vingança classista? Mudança ou fingimento? Inteligência ou força bruta?

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PODER LEGISLATIVO

 

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Os 800 anos da Magna Carta


Hoje é comemorado os 800 anos da Magna Carta. Os textos abaixo apresentam perspectivas sobre o texto que influencia até hoje parte da política Ocidental:

Retomando o debate sobre a Magna Carta, por João Carlos Espada.
Magna Carta, Waterloo e a Corrente de Ouro, por João Carlos Espada.
- Um brinde à "Magna Carta", por João Pereira Coutinho.


O suicídio dos filisteus

O suicídio dos filisteus
CartaCapitalhttp://www.cartacapital.com.br/
Política

Editorial

O suicídio dos filisteus

por Mino Carta publicado 15/06/2015 04h44
 
A tentativa de incriminar Lula prova somente a sua condição de único líder popular brasileiro reconhecido mundo afora, como se deu na Itália dias atrás
Ricardo Stuckert

Quando Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência da República, o Banco Itaú forneceu-lhe de graça a sede do Instituto que acabava de criar e lhe doou 2 milhões de reais. Outras importantes empresas cuidaram de atapetar suavemente o futuro do ex-presidente, entre elas, Camargo Corrêa (doação de 7 milhões) Odebrecht, Klabin e Gerdau. Sem contar a Sabesp, empresa pública em mãos tucanas (500 mil).
As primeiras páginas dos jornalões negaram-se então a noticiar algo que, de verdade, só ofendia a lei por causa da Sabesp. Ao contrário do que aconteceu na manhã de quarta-feira passada para insinuar a suspeita em relação à doação feita há tempo pela Camargo Corrêa ao Instituto Lula,bem como o pagamento de conferências do mesmo Lula, o qual na atividade de palestrante segue o exemplo do seu antecessor.
Recorde-se que durante a ditadura, no seu respeitável Cebrap, FHC contou com o apoio financeiro da Fundação Ford, quem sabe a provar a teoria da dependência. Não é complicado, contudo, entender as razões da diferença de tratamento reservado ao ex-presidente sociólogo e ao ex-presidente metalúrgico. Entram na receita a classe social de um e outro, está claro, bem como seus desempenhos na Presidência. FHC implantou um governo de extremo agrado da casa-grande. Lula, sem deixar de fazer concessões aos graúdos, voltou seus olhos também para a senzala. Por isso, aliás, goza do reconhecimento do mundo, como se deu na sua recente visita à Itália, encerrada dia 8 desta semana.
Luis-Inácio-Lula-da-Silva-e-Prefeito-Marino
Lula, sob o olhar de Júlio César, com o prefeito Marino./Créditos: Ricardo Stuckert
O Brasil vive em profundo tormento: recessão, desemprego em aumento, criminalidade de proporções bélicas, empresariado frustrado, inquietação política, empreiteiras a risco, mercado prepotente, e assim por diante. Fermentam os temores da minoria privilegiada enquanto a maioria sofre por ora sem a nítida noção de quanto acontece. Às vezes parece surgir em cena uma espécie de sanha suicida, forma aguda de fanatismo do Apocalipse, como se os filisteus tivessem decidido não esperar por Sansão.
Algo mais, de todo modo, precipita pesos e medidas diversos na atenção midiática dedicada a Lula na comparação com outras figuras nacionais, algumas francamente negativas. Discrepância escancarada, provocada, em primeiro lugar, por uma razão do conhecimento até do mundo mineral. O que mais apavora os privilegiados é o retorno de Lula em 2018.
Preocupação dominante, avassaladora. Antes de mirar em Dilma e no PT, visa-se o vencedor de 2002 e 2006, sem atentar para o fato de que o destino de Lula está nas mãos do governo da presidenta e do partido que ele fundou faz 35 anos. E da própria, célebre mosca azul, se as coisas tiverem funcionado a contento antes da hora da decisão.
Apesar de alvejado incansavelmente, Lula é o único, autêntico líder popular brasileiro. Na Itália, onde visitou a Exposição de Milão, conversou com o premier Renzi e com o ex-presidente da República Napolitano, palestrou na prefeitura de Roma aos pés da estátua de Júlio César, e na reunião da FAO, a contar com a presença de 30 chefes de Estado, surgiu como personagem principal, saudado campeão da luta contra a miséria e a fome. Não houve retórica nas manifestações das autoridades e muito menos nos aplausos recebidos pelas ruas.
Nestes dias realiza-se em Salvador o Congresso do PT, o partido que, chegado ao poder, distanciou-se dos propósitos iniciais e se portou igual aos demais em todos os tempos da história republicana. E ali, Lula aparece como o líder habilitado a redesenhar-lhe as feições. Cabe perguntar aos nossos botões, em todo caso, se a chamada democracia partidária ainda se coaduna com as circunstâncias, nem digo da política nacional, mundial é a palavra adequada.
Em Roma, Lula centrou sua fala na prefeitura na democracia participativa, no “diálogo com o povo”, enquanto na FAO acentuou as dificuldade de um governo obrigado a concessões variadas na falta de maioria parlamentar absoluta, forçado, portanto, a alianças nem sempre desejáveis. As ideias expostas pelo ex-presidente são de fato bastante atuais nos debates acadêmicos europeus. O chamado Velho Mundo ainda é o lugar onde vingam ideias novas e percepções mais precisas da realidade, ou menos anacrônicas. Discute-se em torno de uma fórmula batizada “democracia do líder”, encarada como solução possível do problema da governabilidade, a pressionar em todas as latitudes.
Proposta em gestação, CartaCapital ainda falará dela em profundidade, como, entre outras interpretações possíveis, sistema de governo de unidade e salvação nacionais, reunido em torno de uma liderança incontestável. Certo é que Lula continua a desempenhar um papel determinante, como se não bastasse a prova irrefutável de sua importância, representada pela obsessiva tentativa dos porta-vozes da casa-grande de incriminá-lo de alguma forma, de envolvê-lo em tramoias, conchavos e corrupção.
Vibra nos ataques a Lula, a aposta na ignorância, na parvoíce, na ausência de espírito crítico de quem lê e ouve, a fomentar a paroxística situação de extremo maniqueísmo em que nos mergulha o atentado diuturno à razão dos iluministas. Resulta disso tudo a intolerância irremediável, a impossibilidade de diálogo, de qualquer tentativa de entendimento, ao sabor de uma navegação oposta àquela desejável para o bem do País.

CONCESSÃO X PRIVATIZAÇÃO

NÃO CONFUNDA

Ao contrário do que acontece na privatização, em que uma empresa compra um bem público e atende a interesses privados, no modelo de concessão adotado pela presidenta Dilma o governo empresta o patrimônio para uma companhia administrar por um tempo determinado de acordo com regras que trazem benefícios à população. Um exemplo claro é a redução do preço das tarifas cobradas em pedágios em novos contratos.

De 2011 a 2014, o governo fez leilão de sete rodovias com preço médio de pedágio de R$ 3,50. O valor está bem bem abaixo dos R$ 10,40 dos contratos assinados entre 1995 e 2002. Saiba mais: goo.gl/q1zM8t

MILHÕES DE MORTES EM NOME DE "DEUS"

BÍBLIA RELATA MAIS DE 2,4 MILHÕES DE MORTES EM NOME DE "DEUS"



Estimativa feita por estudioso americano conclui que as mortes podem chegar
a 24,7 milhões, incluindo aquelas cujo número não é revelado pela Bíblia
Em 2 Reis 2:24, um profeta pede a Deus que castigue as crianças que estavam zombando de sua careca. E imediatamente surgem duas ursas e despedaçam os 42 jovens desrespeitosos.

Em 1 Samuel 6:19, Deus não gostou que homens de Bete-Semes tivessem olhado dentro de sua enigmática arca e, em represália, matou 50.070. 

O cético e estudioso da Bíblia Steve Wells anotou todas as mortes, como essas, registradas nas sagradas escrituras cometidas direta ou indiretamente por Deus, ou em nome Dele, e as somou. Deu o total de 2.552.452 (ver quadro abaixo).

Pelos relatos bíblicos, Deus foi a causa de muito mais mortes, porque há ali eventos, como guerras santas, massacres étnicos e pragas e outros, como o dilúvio de Noé, cujo número de vítimas não é mencionado. 

Welles fez uma estimativa sobre o montante dessas mortes, para ter uma ideia do total que seria mais condizentes com os registros bíblicos. Ele estimou, por exemplo, que no dilúvio morreram 20 milhões de pessoas. Em outro caso, ele avaliou que morreram 70.000 pessoas na fome descrita em Gênesis 41:25-54. 

Welles também “corrigiu” alguns números de mortes os quais ele entendeu estarem subestimados na Bíblia. No caso do afogamento do exército egípcio (Êxodo 14:18-26), a Bíblia diz que morreram 600 soldados. Na avaliação do estudioso, morreram 5.000. 

O total de mortes estimadas por Welles dá 24.712.019. 

Os números do estudioso americano evidentemente podem ser questionados, porque não se baseiam em nenhum critério científico, até porque, para os céticos, em um exemplo, nunca houve arca de Noé. Mas Wells pode ser acusado tanto de ter inflado os números como de ter subestimado-os. Há quem, por exemplo, acredite que na época de Noé existiam mais de 20 milhões de pessoas. 

De qualquer forma, deixando as estimativas de Wells de lado, a quantidade parcial de 2.552.452 mortes, conforme está pela Bíblia, já é mais do que suficiente para desmoralizar qualquer deus, do ponto de vista humanitário e laico.  


De acordo com o levantamento de Welles, a Bíblia registra apenas 10 mortes sob a responsabilidade de Satanás. 


Números da carnificina bíblica
 evento
 referência bíblica
 nº bíblico
 estimativa
 Dilúvio de Noé
-
 20 milhões
2
 Guerra de Abraão
-
 1.000
3
 Sodoma e Gomorra
-
 2.000
 Mulher de Ló
1
 1
 História de Diná
Gênesis 34:1-31
2
 1.000 
Senhor não gostou de Er
1
 1
Onã é morto por ter se masturbado
1
 1
Fome mundial
-
70.000
Sétima Praga do Egito
-
300.000
10 
Assassinato das crianças primogênitas do Egito
-
500.000
11 
Deus afoga o exército egípcio
600
5.000 
12 
Morte de Amaleque e seu povo
 -
1.000
13
Matança de irmãos, amigos e vizinhos
3.000
3.000
14 
Deus ficou bravo por causa do bezerro de Arão
 -
1.000 
15 
Filhos de Arão são mortos por queimadura
2
2
16 
Blasfemador é apedrejado até a morte
17 
Deus queimou queixosos
-
100 
18
Deus ficou furioso com quem  reclamava da comida
10.000
19 
Pessoas são mortas por causa de sua reputação
10 
110 
20 
Homem foi morto porque colhia lenha no sábado
21 
Desafetos são enterrados vivos
3
22 
Senhor queima pessoas que ofereciam incenso
250 
250
23 
Mortos por reclamar dos assassinatos de Deus
14.700
14.700
24
Massacre de cananeus 
-
3.000 
25 
Deus mandou cobras para matar queixosos 
100 
26 
Assassinatos para acabar com mortes de praga divina 
24.002
 24.002
27 
Massacre de midianitas 
6
200.000 
28 
Deus mata exército israelita 
 -
500.000
29 
Deus mata povo de gigantes 
5.000 
30 
Deus induz o rei Sion a uma matança básica
Dt 2:33-34
3.000
31 
Deus mata povo do rei Ogue
60.000 
32 
Massacre de Jericó 
1.000 
33 
Acã e família são apedrejados e queimados 
Josué 7:10-12
Josué 7:24-26
34 
 Massacre do povo de Ai
Josué 8:1-25
12.000 
12.000 
35 
Deus detém o Sol para que Josué matasse durante o dia 
Josué10:10-11
5.000 
36 
Assassinato de 5 reis e de seu povo 
Josué 10:26
5
10.000 
37 
A mando de Deus, Josué mata tudo que respira 
Josué 10:28-42
7.000 
38 
Massacre de pessoas de 20 cidades 
20.000 
39 
Matança sem piedade de mais gigantes 
5.000 
40 
Deus entrega cananeus e perizeus para matança 
10.000 
10.000 
41 
Massacre de Jerusalém  
 -
1.000
42 
Mais cinco massacres 
 -
5.000 
43 
Episódio envolvendo Cusã-Risataim
1.000 
44 
Eúde mata o rei Eglom, um 'homem muito gordo'
45 
Massacre de moabitas 
Juízes 3:28-29
10.000
10.000 
46
Sangramento de  filisteus
600
600
47 
Massacre de cananeus 
 -
1.000 
48 
Jael esmaga crânio de um homem adormecido 
49 
Deus promove uma carnificina
120.000 
120.000
50 
Um maus espírito de Deus causa massacre  
1.001 
2.000 
55 
Sansão mata 1.000 homens 
1.000 
1.000  
56 
Sansão mata mais 3.000 
3.000
3.000
57 
Guerra Civil Santa 
65.100 
65.100 
58 
Dois genocídios
4.000 
59 
Deus mata os filhos de Eli e 34 mil soldados israelitas 
1 Sm 2:25
1Sm 4:11
34.002 
34.002  
60 
Vítimas de Deus são castigadas com hemorroidas
1 Sm 5:1-12
3.000 
61 
Foram mortos porque olharam dentro da arca do Senhor 
1Sm 6:19
50.070 
50.070  
62 
Deus ficou bravo como um trovão com  filisteus 
1 Sm 7:10-11
1.000 
63 
Massacre de amonitas 
1.000 
64 
Jônatas em ação1 Sm 14:12-14
20
20 
65 
Deus força os filisteus a se matarem 
1.000 
66
Genocídio amalequita 
10.000 
67 
Samuel despedaçou a Agague perante o Senhor
68 
Davi ou El-Hanã mata Golias1 Sm 17::51
2 Sm 21:19
1
1
69 
Davi mata 200 filisteus 
1 Sm 18:27
200 
200 
70 
"O Senhor disse a Davi: Vai, e ferirás aos filisteus"
10.000 
71 
Deus mata Nabal 
72 
Davi comete genocídios 
1 Sm 27:8-11
60.000 
73 
Prossegue a matança de Davi 
1 Sm 30:17
1.000 
74 
Deus mata Saul, seus filhos e homens porque não quiserem liquidar os amalaquitas
4
100 
75
Davi mata o mensageiro 
76 
Davi mata Recabe e Baaná, e corta-lhes as mãos e os pés
77 
Davi mata filisteus com a ajuda de Deus
2.000 
78 
Deus mata Uzá por ser imprudente com a arca Dele 
2 Sm 6:6-7
1 Crônicas 13:9-10
79 
Davi matou moabitas que eram prisioneiros de guerra2 Sm 8:2
667 
80 
Senhor dá vitória a Davi onde quer que vá 
2 Sm 10:18
65.850 
66.850  
81 
Davi mata todos os varões de Edom
2 Sm 8:13
1Reis 11:15-16
1 Crônicas 18:12
Salmos 60:1
15.000
65.000
82 
Davi mata filhos e familiares de Amom
1.000
83 
Deus mata lentamente um bebê 
2 Sm 12:14-18
84 
Sete filhos de Saul são pendurados diante do Senhor, e a praga da fome mata mais
3.000 
85 
Matança promovida por soldados de Davi 
1.403 
3.400 
86 
Deus manda uma peste para Israel 
70.000 
200.000 
87 
Deus realiza desejo de Davi, e Joabe e Simei são mortos  
1 Reis 2:29-34
1 Reis 2:44-46
2
88 
Morte de um profeta 
1 Reis 13:11-24
1
1
89 
Deus mata filho de Jeroboão 
1 Reis 14:17
1
1
90
Ordem do Senhor: assassinato da família de Jeroboão
1 Reis 15:29
10
91 
Assassinatos de todos da casa de Baasa, incluindo parentes e amigos
1 Reis 16:11-12
20
92 
Morte de Zinri 
1 Reis 16:18-19
93 
 Seca de Elias
1 Reis 17:1
Lucas 4:25
Tiago 5:17-18
3.000 
94 
Elias mata 450 religiosos em um concurso de oração
450 
450 
95 
Matança de sírios 
1 Reis 20:20-21
10.000 
96 
100 mil sírios são mortos porque alguém deles falou que Deus é dos montes, e não do vale 
1 Reis 20:28-29 
100.000 
10.000 
97 
 Deus mata mais sírios
1 Reis 20:30
27.000 
27.000  
98
 Deus manda um leão atacar um desobediente
1 Reis 20:35-36
99 
Deus mata Acabe no lugar de um rei capturado
1
100 
Deus queima 102 homens até a morte para forçar Elias a descer da colina2 Reis 1:10-11-12
102 
102 
101 
Rei Acazias é morto por ter feito pedido ao deus errado 
2 Reis 1:16-17
1
102 
Deus mandou duas ursas matar 42 crianças que estavam se divertindo com a careca de um profeta 
2 Reis 2:24
42 
42 
103
Deus entregou os moabitas para a morte
-
5.000 
104 
Cético é pisoteado até a morte2 Reis 7:2-20
1
1
105 
Mais uma praga de 7 anos de fome 
7.000
106
 Jorão é morto com uma flexa
107 
Jezebel 
108 
Os 70 filhos de Acabe são assassinados 
2 Reis 10:6-10
70
70 
109 
Assassinatos de integrantes da família de Acabe, incluindo seus amigos e sacerdotes
20 
20 
110 
Jeú mata a família de Acazias
2 Crônicas 22:7-9
 42
42
111
Jeú mata o que sobrou da família Acabe 
2 Reis 10:17
 -
20
112
Jeú reúne os seguidores de Baal e os mata2 Reis 10:18-25
 -
1.000 
113
Matã, sacerdote de Baal, e Atalia são assassinados
2 Reis 11:17-20
2
114
Deus envia leões para comer aqueles que o não temem 
 2 Reis 17:25-26
10 
115
Um anjo mata soldados que estavam dormindo 
2 Reis 19:35
Isaías 37:36
185.000
185.000
116 
Deus fez com que Senaqueribe fosse morto por seus filhos
2 Reis 19:37
1
117
Josias matou todos os sacerdotes dos altos 
2 Reis 23:20
100 
118
Guerra Santa 
50.000 
119
Carnificina em nome de Deus
2 Crônicas 13:17-18
500.000 
500.000  
120 
Morte de Jeroboão 
1
121
Deus atendeu a pedido e matou etíopes
1.000.000 
1.000.000 
122
Deus fustiga uns contra outros na multidão  
-
30.000
123
Jeorão se dá mal com Deus
1
124
Deus mata os filhos Jeorão2 Crônicas 22:1
-
125
Morte de Acazias (de Judá)
1
126
Ira divina atinge exército de Judá 
10.000 
127
Deus acaba com Amazias 
1.000 
128
Deus entrega o rei Acaz a seus inimigos
2 Crônicas 28:1-5
-
10.000 
129
Peca mata em nome de Deus
2 Crônicas 28:6
120.000
120.000 
130
Queda de Jerusalém
2 Crônicas 36:16-17
-
10.000
131
Ester 275.813
75.813
132
Desabamento de casa
Jó 1:18-19
10
60
133
Morte de Hananias por rebeldia
1
1
134
Morte de mulher de Ezequiel
1
1
135
Judite corta a cabeça de um homem adormecido
1
1
136
Massacre
-
1.000
137
Morte de Annanias e Safira
2
2
138
Herodes
Atos 12:23
1
1
139
Jesus
1
1
2.552.45224.712.019





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