sábado, 7 de março de 2015

Morrer so' de fome?!!

Cy de Aquino

Compartilhada publicamente22:21
 
Boa noite a amigos!
Vou deixá-los com esta reportagem, que foi feita pela Globo e, por isso não pode ser contestada  pelos coxinhas e, que foi ganhadora de muitos prêmios.

A matéria é em homenagem a senhora Dona Maria Rita que morreu de "fome" sem que o filho tivesse tempo de salvar a mãe. Não podemos esquecer de homenagear as milhares de crianças que morreram de "fome" em 2001. Durante o governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, a cada 5 minutos morria uma criança de "fome".

O Jornal Nacional mostrou em junho de 2001 a série Fome no Brasil, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a triste realidade que viva o Brasil, com pessoas passando mais FOME que na África. Segundo dados oficiais, na época, existiam pelo menos 36 milhões de brasileiros que não sabiam quando teriam a próxima refeição. A cada cinco minutos uma criança morria no país, a grande maioria vítima da FOME.

Ainda na primeira matéria, a equipe entrevistou a lavadeira Maria Rita Costa, de 51 anos, que sofria de desnutrição. A situação de saúde dela era tão ruim que a equipe da Globo teve que providenciar uma ambulância para levá-la ao hospital.


No dia seguinte à exibição dessa primeira reportagem da série, Fátima Bernardes leu uma nota dizendo que os moradores de Araçuaí, onde vivia Maria Rita, avisaram à emissora que, duas semanas depois de dar a entrevista à equipe da Globo, a lavadeira falecera. Maria Rita fora vítima de pneumonia e desnutrição aguda.

Em outra matéria da série, Canellas mostrou que a fome pode ir além da humilhação e do sofrimento físico. Num hospital psiquiátrico em Cariri, no sul do Ceará, o repórter entrevistou o médico José Abagaro Filho, especializado em combater distúrbios provocados pela deficiência de nutrientes. Segundo o psiquiatra, está comprovada a existência de doença mental por desnutrição.

A série de cinco reportagens Fome no Brasil, exibida de 18 a 22 de junho no Jornal Nacional, foi uma das mais premiadas do telejornalismo brasileiro. Idealizada e produzida pelo repórter Marcelo Canellas, a série traçou um mapa da fome no país.
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El origen libertario del Día de la mujer trabajadora (8 de Marzo)

Pietro Riva

Compartilhada publicamente22:10
 
El origen libertario del Día de la mujer trabajadora (8 de Marzo):

Según la prensa burguesa el 8 de marzo se conmemora por la muerte de 129 obreras textiles en Nueva York que murieron quemadas vivas por un incendio en el establecimiento, iniciado por el mismo propietario en 1857. 

Esto que afirman sin ninguna base o sustento histórico y que se repite en escuelas, periódicos, folletos, actos, conferencias, etc etc, etc... no es nada más que un MITO...

En realidad si hubo una huelga, si hubo fuego, si hubo obreras muertas, pero no fue un 8 de marzo de 1857, fue en 1908 cuando 40,000 costureras de grandes fábricas textiles se declararon en huelga, demandando el derecho de unirse a los sindicatos, mejores salarios, una jornada de trabajo menor y la abolición del trabajo infantil.

Algo es seguro. Estas obreras no pedían el sufragio universal, no pedían ser políticas, no pedían parlamentar en los congresos nacionales, no pedían ser patronas, no pedían ocupar cargos jerárquicos comúnmente ocupados por hombres en esos años, como ellas decían:
"Queremos el pan, pero también queremos las rosas!..."

Durante la huelga, fueron brutalmente reprimida por la policía, tomaron la Fábrica "Textil Cotton". Se produjo un incendio, mueren aproximadamente 146 mujeres, la obrera más joven víctima del fuego y la violencia de la patronal tenía 14 años. 120.000 obreras asistieron a la manifestación-funeral.

¿Cual es el motivo de que se cambie el año real de la huelga? el motivo fue desvincular el carácter libertario de las mujeres que se alzaron en huelga, pues la mayoría eran la de IWW (sindicato anarquista que tenia un cuarto de millón de afiliados y que ideológicamente se oponía al socialismo autoritario, abogando por una organización libertaria). 

La supuesta huelga de 1857 es un mito fabricado por la O.N.U. para amputarle el carácter revolucionario de esta fecha, y establecer legalmente dentro de los parámetros de los Estados como un día festivo, un feriado más, sin ninguna reivindicación "molesta" para sus interesas. La ONU estableció así el "el día de la mujer", cuando en realidad es el día de la mujer TRABAJADORA y ya se conmemoraba muchas décadas antes de que se estableciera "legalmente":

Teresa Claramunt, anarquista, obrera textil catalana, periodista y sindicalista. Formó en 1889, junto a Ángeles López de Ayala y Amalia Domingo, la Sociedad Autónoma de las Mujeres, el primer grupo de autoemancipación de las mujeres trabajadoras y sin recursos económicos.

Ellas y otras luchadoras propiciaron que el 8 de Marzo fuera celebrado como un día reivindicativo por la huelga de 3.500 obreras textiles de Igualada, Barcelona, que realizaron el año 1881, exigiendo
derechos laborales y sociales –la revolución social. 

Un numeroso grupo de mujeres fue encarcelado en los 5 meses que duró la protesta. Desde entonces todos los meses de marzo, las obreras salían a las calles del mundo para clamar por sus derechos, el mes de marzo de lleno de connotaciones libertarias....

Más tarde en el año 1912, lejos de los banquetes burgueses, las trabajadoras textiles de Lawrence salían a la huelga. La enorme mayoría no estaba organizada en sindicatos socialistas o comunistas, ya que la AFL sólo afiliaba obreros calificados, es decir, varones blancos. La organización que encabezó la huelga fue la IWW, organización que era mayoritaria dentro del movimiento obrero norteamericano y que veía indispensable organizar a los más explotados entre los trabajadores: mujeres, negros e inmigrantes.

" La historia del progreso está escrita con la sangre de hombres y mujeres que se han atrevido a abrazar una causa impopular, como, por ejemplo, el hombre negro al derecho de su cuerpo, o el derecho de la mujer a su alma..."

Emma Goldman
A origem libertário do dia da mulher trabalhadora ( 8 de março ):

Segundo a imprensa burguesa o 8 de março é comemorado pela morte de 129 operárias Têxteis em nova iorque que morreram queimadas vivas por um incêndio no estabelecimento, iniciado pelo mismopropietario Em 1857.

Isto que afirmam sem qualquer base ou sustento histórico e que se repete em escolas, jornais, folletos, Actos, conferências, etc etc, etc... Não é nada mais que um mito...

Na realidade, se houve uma greve, se houve fogo, se houve operárias mortas, mas não fueun 8 de março de 1857, foi em 1908 quando 40,000 costureiras De grandes fábricas têxteis se declararam em greve, processando o direito de aderir aos sindicatos, mejoressalarios , um dia de trabalho menor e a abolição do trabalho infantil.

Algo é seguro. Estas operárias não pediam o sufrágio universal, não pediam ser políticas, não pediam parlamentaria nos congresosnacionales , não pediam ser patronas, não pediam cargos hierárquicos comummente ocupados por homens nesses anos,como Elas diziam:

' queremos o pão, mas também queremos as rosas!...'

Durante a greve, foram brutalmente reprimida pela polícia, tomaram a fábrica' têxtil cotton'. Houve um incêndio, morrem cerca de 146 mulheres, a trabalhadora mais jovem vítima do fuegoy A violência do patronato tinha 14 anos. 120.000 operárias participaram na manifestação - funeral.

Qual é o motivo de que se altere o ano real de a greve? O motivo foi dissociar o carácter libertário das mulheres que foram erguidas em greve, pois a mayoríaeran A de iww ( sindicato anarquista que tinha um quarto de milhão de filiados e que ideologicamente se oponíaal Socialismo autoritário, defendendo uma organização libertária ).

A suposta greve de 1857 é um mito fabricado pela nações unidas sobre amputar o carácter revolucionariode Esta data, e estabelecer legalmente dentro dos parâmetros dos estados como um feriado, unferiado Mais, sem qualquer reivindicação' chata' para seus interesas. A onu estabeleceu assim o' o dia da mulher', Quando na verdade é o dia da mulher trabalhadora e já se comemorava muitas décadas antes de quese Estabelecesse' legalmente':

Teresa claramunt, anarquista, operária têxtil catalã, jornalista e sindicalista. Formou em 1889, juntamente com anjos lópez de ayala e a. domingo, a sociedade autónomade As mulheres, o primeiro grupo de autoemancipación das mulheres trabalhadoras e sem recursos económicos.

Elas e outras lutadoras conduziram que o 8 de março fora realizado como um dia reivindicativo porla Greve de 3.500 operárias têxteis de paralelo, barcelona, que fizeram o ano 1881, Exigindo

Direitos laborais e sociais - a revolução social.

Um grande grupo de mulheres foi preso nos 5 meses que durou o protesto. Desde então todos os meses de março,

As operárias saíam à rua do mundo para reclamar os seus direitos, o mês de março delleno De conotações libertárias....

Mais tarde no ano 1912, longe dos banquetes burgueses, as trabalhadoras têxteis delawrence Saíam à greve. A enorme maioria não estava organizada em sindicatos socialistas ou comunistas, já que a afl só afiliaba obreroscalificados , ou seja, homens brancos. A organização que liderou a greve foi a iww, organização que era maioritária no seio do movimento operário norteamericanoy Que via indispensável organizar os mais explorados entre os trabalhadores: Mulheres, negros e imigrantes.

' a história do progresso está escrita com sangue de homens e mulheres que tiveram a coragem aabrazar Uma causa impopular, como, por exemplo, o homem negro ao direito de seu corpo, oel Direito da mulher a sua alma...'


Emma Goldman

Ja' vivi esta experiência

AS GUERREIRAS CURDAS



Elas não fogem à luta contra o grupo terrorista. Os curdos passaram a ser vistos como aliados importantes. E na organização militar, assim como na divisão social deste povo sem pátria, as mulheres têm um papel importante e uma liberdade rara na região.

A cidade síria de Kobani, onde a feroz resistência ao assédio do Estado Islâmico (EI) se tornou símbolo de unidade para os curdos, é um exemplo inédito de igualdade para suas mulheres, que lutam corpo a corpo com os homens em suas ruas, em um fato excepcional no Oriente Médio.


"Nós que estamos na frente sabemos muito bem como o EI trata as mulheres. Esperamos que todas as mulheres do mundo nos ajudem porque lutamos pelos direitos das mulheres do mundo todo"- Comandante Mayssa Abdo

Conhecida por seu nome de guerra, "Narin Afrin", a comandante Mayssa Abdo, de cerca de 40 anos, é admirada e muito querida por seus milicianos, que a consideram uma líder forte, capaz de tomar decisões em qualquer circunstância, além de ressaltar sua completa entrega a seus soldados.
Narin Afrin (Mayssa Abdo), que junto com Mahmud Barjodan comanda o YPG, é descrita como uma mulher culta, inteligente e serena segundo Mustafa Ebdi, ativista natural de Kobani que vive em Londres. 


Afrin “se importa com o estado mental de seus soldados e se interessa por suas vidas”, relatou à AFP. Narin Afrin, que adotou esse nome em homenagem a sua cidade natal, declarou recentemente em rede social: “Vamos lutar até a última bala para proteger os civis. É uma luta por todos nós, uma luta pela liberdade”.

Muitas outras mulheres curdas não quiseram esperar, impotentes para cair nas mãos do EI. Elas decidiram lutar por suas casas, por suas vidas - e pelo futuro de seus filhos.


Guerreiras curdas armadas com granadas e suas poderosas Kalashnikov, lutam contra o Estado islâmico com colegas do sexo masculino.

Hoje, o único exército em terra que combate diariamente o EI é o exército Curdo. Segundo fontes curdas, as mulheres representam entre 50% e 60% do contingente das fileiras da resistência, formadas por cerca de 20.000 combatentes

A YPJ, também conhecida como Unidade de Proteção da Mulher, esteve envolvida na luta em defesa da cidade de Kobane na fronteira da Síria com a Turquia.

Kobane é uma cidade independente curda, parte do Curdistão Sírio ou Curdistão do Oeste, também chamado de Rojava (oeste em curdo). Outras sete cidades também fazem parte de Rojava, localizada na fronteira entre Síria e Turquia. 

Kobani se encontrava desde setembro/2014 sob forte ataque dos jihadistas do EI (Estado Islâmico), contra o qual guerrilheiras da YPJ (Unidade de Proteção da Mulher) travaram heroica resistência.


Criada em 2012, a milícia é formada só por mulheres, nasceu a partir do movimento de resistência curda na luta para defender o povo curdo de ataques do governo Sírio, Al Qaeda e agora do EI. 

Em setembro de 2014, o Estado Islâmico deu início a uma ofensiva contra a cidade de Kobani. Em quatro de outubro, após vários dias de intenso confronto, os jihadistas do EI já haviam tomado de assalto mais de 300 vilas curdas, causando uma onda de refugiados que já atinge a casa de 300 mil pessoas – a maioria delas assentadas no lado turco da fronteira.

Contudo, o que se esperava por muitos, que seria uma batalha rápida e a queda garantida de Kobani e de toda Rojava, vem se tornou um dos maiores reveses ao EI e seus jihadistas. 

O YPJ defendeu palmo a palmo a cidade curda e diversos foram os relatos de combatividade, liderança e heroísmo das combatentes do YPJ. Nem os bombardeios americanos causam tanto temor aos jihadistas do EI quanto as balas das combatentes curdas, já que eles acreditam que caem em desgraça e vão para o inferno se forem mortos por uma mulher.



Nem o mais otimista analista político, nem a poderosa coalizão encabeçada pelos EUA para derrotar o EI, esperavam tamanha proeza. Afinal, o E.I dispusera de armamentos pesados, tanques blindados e as mulheres da YPJ contaram apenas com fuzis e outros armamentos antiquados se comparados à força bélica jihadista.

A organização conta atualmente com mais de 10 mil mulheres combatentes, todas voluntárias e com idades entre 18 e 40 anos. 

As menores de 18 anos não podem lutar na linha de frente, mas podem se juntar ao movimento e passar pelo treinamento militar. Elas não recebem salário e dependem de fundos e doações vindas da comunidade internacional, além de serem alimentadas pela própria população curda. 



“Eu vejo a revolução síria, não só como uma revolução popular do povo, mas também como uma revolução da mulher, portanto, eu me vejo como parte da revolução”, diz uma jovem de 21 anos. “A mulher tem sido suprimida por mais de 50 mil anos e agora temos a possibilidade de ter a nossa própria vontade, o nosso próprio poder e nossa própria personalidade. ” completa ainda.

Além da proteção militar que elas oferecem, o grupo enfrenta a cultura machista enraizada na região, o que está redefinindo o papel das mulheres no oriente médio. 

“Eu não quero me casar ou ter filhos ou estar em casa o dia todo” disse uma das líderes do YPJ. “Eu quero ser livre.” 

A cidade de Kobane tem cerca de 20 milhões de curdos, em sua maioria mulheres e crianças, e foi sitiada pelo Estado Islâmico. 



Se por acaso eles conseguirem adentrar à cidade, haverá com certeza um massacre, pois os jihadistas tem sua marca registrada, que é estuprar, executar e exibir a cabeça cortada de seus inimigos. 

Independentemente da situação em que vivem, são muitas as mulheres que querem defender aquilo em que acreditam. Sabe-se que uma das soldadas, de apenas 24 anos, está grávida mas recusa-se a deixar de treinar com o restante batalhão.

A soldada afirma que prefere lutar, estando grávida ou não, porque esse é o seu dever. Tem ainda mais vontade em combater, para proteger o filho que está para nascer. Diz querer fazer algo pelo seu país.
A imprensa estrangeira tem chamado as guerreiras curdas de "pesadelo" do ESTADO ISLÂMICO, pois sua eficácia no combate ao EI é ampliada simplesmente pelo fato de serem mulheres, considerando que para os Jihadistas do Estado Islâmico, ser morto por uma mulher significa que eles não irão para o paraíso. 



sítios arqueológicos na área doada pela prefeitura de Aracruz à empresa de Cingapura

sítios arqueológicos na área doada pela prefeitura de Aracruz à empresa de Cingapura

Descobertas arqueológicas no terreno do estaleiro Jurong

Depois de uma longa batalha, repórter confirma a existência de três sítios arqueológicos na área doada pela prefeitura de Aracruz à empresa de Cingapura
Jurongcomlogo_foto aérea_Fonte - Assessoria de Imprensa da Jurong
A dica veio de um trabalhador contratado para fazer o desmatamento na área do estaleiro da Jurong. Com a garantia de não ter seu nome revelado ele contou à repórter: “Além de mim, dois arqueólogos e mais 10 pessoas ajudaram nas escavações. Foi um trabalho delicado. Era local de moradia de indígenas. Local onde moravam. Encontramos materiais feitos de argila. Paredes de casa, recipientes utilizados para cozinhar, urnas”, afirmou.
O mesmo operário disse que o material estaria sob responsabilidade da CTA Engenharia e Meio Ambiente, contratada pela Jurong para executar o trabalho, mas descobrir o paradeiro dos sítios arqueológicos não foi tarefa fácil. Procurada pela reportagem, em um primeiro momento a CTA afirmou que não poderia dar nenhuma informação sem a autorização da Jurong. Obtida a autorização, a empresa confirmou a descoberta de três sítios arqueológicos.
Leia mais: Na mira do pré-sal
Área do Jurong vista de satélite.
Área do Jurong vista de satélite.
A gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), Lani Tardin, afirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a retirada e que a preservação do material encontrado estava a cargo do órgão. Mas a informação não foi confirmada pelo funcionário técnico do Iphan-Espírito Santo, Yuri Batalha. Segundo ele, a responsabilidade pelo que havia sido coletado era da empresa responsável pelas escavações, a CTA. Por fim, a reportagem conseguiu falar por email com Celso Perota, arqueólogo do CTA, que garantiu que as peças estão depositadas na sede do Instituto Ecos, uma ONG sem fins lucrativos. “Atualmente o acervo está sendo marcado e catalogado”, afirmou o arqueólogo. Quando o trabalho for finalizado, disse o arqueólogo, o material será acessível “mediante a devida permissão do ECOS”.
Não parece o destino adequado para as peças coletadas, como explicou a professora do Departamento de Geografia da Ufes, Simone Batista Ferreira. “Os sítios arqueológicos são a memória da humanidade. É o nosso passado coletivo. Não é um bem privado de quem encontra. A região norte do estado do Espírito Santo guarda testemunhos arqueológicos e históricos importantes. Há registros da presença de populações indígenas que ocuparam a região em um momento pré-conquista e outros eventos históricos importantes que tem início com a chegada dos europeus”, disse Simone.
Também chama a atenção a rapidez com que o material dos três sítios foi resgatado. Do momento em que os sítios foram identificados, durante o programa de monitoramento arqueológico, até a coleta do material foram quatro meses, incluindo o processo de liberação das peças pelo Iphan. “A autorização do Iphan foi imediata, pois quando se identifica sítios arqueológicos durante a fase de monitoramento, o resgate é feito de imediato”, afirmou o arqueólogo. “Como a área é muito grande, foram realizadas atividades de instalação do empreendimento concomitantemente ao resgate arqueológico nas áreas identificadas durante a prospecção”, explicou por email;
Perota disse ainda que o processo de escavação ocorreu ao longo das etapas do licenciamento ambiental do estaleiro. Apesar disso, o Relatório de Impacto Ambiental, feito pela mesma empresa CTA – Engenharia e Meio Ambiente, em 2009, e pago pela Jurong, apenas apontou “evidências que poderiam denotar a presença de sítios arqueológicos na área do empreendimento”.
Foram encontrados três sítios arqueológico com “conteúdos culturais” distintos, segundo Perota. Eles foram cadastrados no Iphan como sítio Barra do Sahy 1, sítio Barra do Sahy 2 e sítio Barra do Sahy 3. No primeiro havia cacos de cerâmica que pertencem à Tradição Aratu; no Barra do Sahy 2, testemunhos cerâmicos vinculados à Tradição Tupiguarani. Já o Sítio Barra do Sahy 3 é um sítio colonial antigo, com conteúdo de cerâmica neobrasileira, vidros e conchas.
De acordo com o cadastro de sítios arqueológicos do Iphan, o município de Aracruz possui 21 sítios registrados. A região foi definida pelo órgão como de alto potencial arqueológico, por ter características parecidas com a da margem esquerda do Rio Doce, onde há registros de cerca de 42 sítios arqueológicos.
Essa matéria é resultado do concurso de microbolsas para reportagens investigativas sobre Energia promovido pelo Greenpeace em parceria com a Agência Pública.
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Tributar os ricos, como?

Tributar os ricos, como?

Tributação dos ricos: o debate interditado

Não precisamos do 'remédio amargo'. Existem alternativas progressistas para o financiamento do Estado. Mas isso se houver desconcentração da riqueza.


Por Paulo Gil Introíni - Teoria e Debate Marcos Santos / USP Imagens
A velha prática das classes dominantes de se apropriar das bandeiras populares mudando-lhes a natureza e o sentido tem sido recorrentemente aplicada ao debate da reforma tributária no Brasil. O motivo é evidente: a disputa sobre quem irá financiar o Estado e as políticas públicas é inerente à tributação. Trata-se de uma das expressões do conflito de classes.

É imperdoável dizer que se trata de mera discussão técnica, a não ser que se pretenda restringir o campo de debate a “especialistas”.

No Brasil, metade da renda das famílias mais pobres é absorvida pela carga tributária, situação decorrente da elevada concentração de tributos incidentes sobre o valor dos produtos e serviços consumidos pela população. Nossa tributação praticamente não alcança o topo da pirâmide social. É irrisória sobre as altas rendas e o grande patrimônio.

A manutenção da política tributária em vigor desde os anos 1990, de imputação preferencial do ônus do financiamento do Estado aos mais pobres, constitui um sucesso notável da ideologia dominante.

O caminho da iniquidade é pavimentado pelo mantra da simplificação tributária. A mensagem subjacente é que a tributação da renda e do patrimônio é complexa. Apresentaria maior dificuldade de fiscalização e cobrança, motivo pelo qual deveríamos preferir as bases tributárias ao alcance da mão, objeto do desejo do modelo de arrecadação fácil e vulgar.

Como ensina a sabedoria popular: para alimentar um peixão, são necessários vários peixinhos. Precisa ficar claro para todos que a tributação exagerada sobre o consumo é a contrapartida da baixa incidência sobre o grande patrimônio e as rendas muito elevadas. Em “papo reto”: os pobres pagam muito porque os ricos não pagam quase nada.

A fratura exposta da tributação brasileira: o imposto sobre a renda não é para todos

Houvesse uma “bala de prata” para acabar com a distorção mais grave e perniciosa de nosso modelo tributário, qual o alvo?

Um dia depois do Natal de 1995 [1], foram concedidos dois benefícios insuperáveis aos sócios e acionistas de empresas estabelecidas no país. O primeiro, uma isenção total do imposto de renda em relação aos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas [2]. Na prática, enquanto os trabalhadores informam o total anual de seus salários na ficha de rendimentos tributáveis, os empresários declaram como isentos os valores recebidos como lucros ou dividendos e não pagam um centavo de imposto.

A isenção se aplica igualmente se os sócios ou acionistas forem pessoas jurídicas. Nesse caso, o valor recebido não integrará a base de cálculo do IR da empresa beneficiária.

Não importa se o sócio ou acionista é domiciliado no país ou no exterior e não há valor limite para a isenção.

Papai Noel sempre foi mão-aberta com os ricos. Na mesma ocasião, os beneficiários das rendas do capital receberam um outro presente, ainda melhor. Foi criada uma ficção jurídica segundo a qual o lucro também pode ser chamado de “juros sobre capital próprio” (JCP). Tais lucros-juros, creditados ao sócio ou acionista, sofrem apenas uma retenção de 15%, e fica por isso [3]. A pessoa jurídica que distribui JCP também ganha, porque poderá deduzi-los na apuração de resultados – uma despesa fictícia. Economizará 19% sobre o montante distribuído aos sócios, uma vez que, sem a dedução mencionada, pagaria 34% de tributos sobre seus lucros (25% de IR e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). E assim, nove entre dez estrelas do mundo dos negócios preferem chamar os lucros recebidos de “juros sobre o capital próprio” [4].

As remessas ao exterior também ficaram sem tributação do IR. Somente em 2013, as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país totalizaram US$ 23,8 bilhões e, nos últimos oito anos, atingiram o volume de US$ 171,3 bilhões [5].

A isenção na distribuição dos resultados induz muitos profissionais liberais a formar uma pessoa jurídica, quando então receberão sob a forma de “lucros”. Outro efeito colateral é a indução às fraudes nas relações trabalhistas, com perda de direitos e dano à Previdência Social [6].

Nesse embalo, algumas categorias de trabalhadores passaram a reivindicar a isenção da participação nos lucros e resultados (PLR), como forma de garantir “isonomia” em relação aos capitalistas. Não seria mais justo e apropriado incluir os sócios e acionistas no rol dos tributados e aliviar a carga pesada sobre os trabalhadores por meio de alterações das classes de incidência da tabela progressiva do IR, inclusive ampliando o limite de isenção da classe inicial?

O custo disso tudo para o financiamento das políticas públicas é muito elevado. No ano-calendário de 2012 foram declarados R$ 207 bilhões de lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas [7]. O total de lucros e dividendos distribuídos – incluídas pessoas físicas e jurídicas, exceto as optantes pelo Simples – foi de R$ 436 bilhões no mesmo ano [8]. Se aplicada uma alíquota efetiva de 25% sobre esse montante, o resultado seria uma arrecadação adicional superior a R$ 100 bilhões de imposto de renda [9].

Quanto à dedução dos “juros sobre capital próprio”, levantamento em 87 empresas com grande volume de ações negociadas [10] mostrou que somente elas pretendiam economizar pouco mais de R$ 25 bilhões pelo uso desse instrumento em 2014. O cálculo aproximado da renúncia fiscal do Tesouro foi de R$ 15 bilhões.

Curiosamente, as renúncias fiscais às rendas do capital não são consideradas nos cálculos oficiais sobre as desonerações tributárias.

A justificação do injustificável

Os interessados alegam que a empresa já pagou imposto de renda e não haveria razões para cobrá-lo dos seus sócios e acionistas. Não é bem assim. Na ampla maioria das situações, o valor devido pela pessoa física, sem a isenção, seria muito maior em proporção ao devido pela pessoa jurídica [11]. É possível, até, que haja prejuízo fiscal da pessoa jurídica e distribuição de lucros, uma vez que o critério para tanto é o resultado contábil.

Por essa lógica, não deveria incidir o IR sobre os salários do empregado doméstico, motorista, cuidadora ou enfermeira, quando contratados por uma pessoa física também assalariada, nem sobre o lucro auferido por uma empresa fornecedora de outra, pois a renda do contratante já teria sofrido a incidência. Será que imaginam o IR como um tributo não cumulativo, à semelhança do IPI ou do ICMS, em que se compensa o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores?

Se algo lembra o “patrimonialismo” é a confusão entre a pessoa jurídica e as pessoas físicas de seus sócios ou acionistas. Na economia real e na ordem jurídica, cada qual tem sua autonomia e capacidade contributiva própria. E o imposto de renda é um tributo pessoal.

Quanto aos “juros sobre capital próprio”, o argumento mais repetido é que representa um incentivo ao investimento, tese jamais comprovada e, além disso, apresentada com o sinal trocado. O instrumento é um estímulo, isso sim, à distribuição aos sócios e acionistas, não ao reinvestimento na própria empresa.

Países que prezam investimentos ditos produtivos adotam a política contrária: estimulam a capitalização dos lucros. Aqui no Brasil havia uma norma de estímulo à capitalização [12], que foi atropelada em 1995, na inauguração da reforma do imposto de renda.

Como esse mecanismo foi criado em lei ordinária, para a revisão dos benefícios basta outra lei aprovada por maioria simples do Parlamento.

Diante da dimensão do problema, a revisão dos privilégios aos que recebem rendas de capital é uma condição preliminar para que sejamos levados a sério quanto à intenção de construir um sistema tributário que cumpra a função de financiar o Estado de forma justa, equilibrada e transparente, ao mesmo tempo em que, pelo mecanismo da progressividade, seja funcional ao desenvolvimento econômico e social com redistribuição de renda e de riqueza.

O esvaziamento da progressividade do imposto de renda

Muitos dirão, com razão, que é fundamental resgatar a progressividade do imposto de renda no Brasil. De um lado, a tributação é elevada para aqueles que se encontram nas faixas inferiores da tabela de incidência do IR [13]. De outro, a alíquota máxima, de 27,5%, é muito baixa – ou, melhor dizendo, seria se, de fato, incidisse sobre as altas rendas.

Nossa alíquota marginal é muito inferior à praticada nos países desenvolvidos e se comparada à de países com algumas características semelhantes. No ano de 2012, a vizinha Argentina aplicava alíquota máxima de 35%; o México, de 30%; e o Chile, de 40%. Após a devastação neoliberal que reduziu a tributação dos mais ricos mundo afora, a média das alíquotas máximas dos países membros da OCDE permanecia muito superior à brasileira.

No Brasil, já tivemos treze classes de valores para incidência do IR e alíquota máxima de até 605. A tarefa de neutralizar a progressividade do imposto coube ao governo Sarney, protagonista do anticlímax no momento imediatamente seguinte à promulgação da Constituição Cidadã. Foram estabelecidas apenas duas alíquotas: 10% e 25%.

Deve-se levar em conta que, atualmente, a tabela progressiva aplica-se apenas àqueles que vivem da renda do trabalho. Como vimos, passa longe dos que recebem lucros e dividendos das empresas. Também não se aplica aos rendimentos de aplicações financeiras nem aos ganhos de capital [14].

Sem recuperar as características de universalidade – de modo a alcançar todos os rendimentos, independentemente de sua origem – e de generalidade – abrangendo todas as pessoas, sem distinção de sua condição –, pouco adiantará a elevação da alíquota máxima [15]. Tomada isoladamente, essa medida resultará em carga maior para a renda do trabalho dos setores médios, sem chegar aos moradores da cobertura.

O passo inicial para a recuperação da progressividade do IR consiste em submeter todos os rendimentos à tabela progressiva do imposto. O segundo, sem dúvida, é alterar a tabela de incidência progressiva, calibrando as alíquotas para que alcancem as elevadas rendas do capital recebidas pelas pessoas físicas do topo da pirâmide social.

A tributação do patrimônio: entre os impostos nanicos e os ausentes

Mais cedo ou mais tarde, os resultados finais dos processos econômicos, sejam da órbita produtiva, sejam da financeira, serão distribuídos a pessoas de carne e osso. A distribuição da renda originada da produção social é profundamente injusta, mas não é a única questão. A riqueza acumulada e concentrada em excesso acentua a disparidade de renda e aprofunda a desigualdade econômica e social, além de constituir um fator de instabilidade política das sociedades que se pretendem democráticas.

Um estudo atualizado da Oxfam, rede internacional de organizações que combatem a pobreza, revela que o número de pessoas que possuem a riqueza equivalente à metade mais pobre da população mundial vem se reduzindo rapidamente [16]. Em 2010, eram 388 bilionários; em 2013, havia 92; em 2014, apenas 80 [17].

De acordo com o Atlas da Exclusão Social, os 10% mais ricos da população brasileira detêm quase 75% de toda a riqueza nacional, enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%. Do total da renda e riqueza nacionais, 45% são apropriados por 5 mil famílias [18].

Além do alívio às rendas do capital, a baixíssima tributação sobre o patrimônio é outra via aberta para a concentração da riqueza privada. Essa tributação representou somente 1,41% do PIB brasileiro em 2013 e o maior percentual dos recursos correspondentes veio da cobrança do IPVA (0,60%) [19].

Vistos de outro ângulo, os números indicam o potencial não explorado da tributação patrimonial, quanto mais se considerado o elevado nível de concentração de riqueza no Brasil.

A arrecadação do IPTU, correspondente a meros 0,5% do PIB, é o reflexo das resistências políticas frente à tributação progressiva dos imóveis urbanos mais valorizados. Por que não persistir e enfrentá-las?

A mesma resistência se manifesta em relação à aplicação da progressividade efetiva do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), de competência estadual. Não é a toa que a arrecadação desse tributo corresponde a somente 0,09% do PIB. Comparativos internacionais mostram que, em outros países, tributos sobre a herança têm alíquotas muito maiores. Nos EUA, a alíquota chega a 55%; na França, a 60%; na Alemanha, a 50%; no Reino Unido, a 40%; na Rússia, a 13%; no Japão, a 70% [20].

No Brasil, a maioria dos estados aplica uma alíquota de 4% do ITCMD [21]. A aplicação efetiva da progressividade [22], pela elevação da alíquota máxima definida pelo Senado Federal – atualmente, de 8%, –, permitiria um tratamento mais justo da tributação para as diversas camadas sociais, com ônus menores sobre as pequenas heranças e maiores sobre as grandes riquezas.

No topo da lista dos desprezados encontra-se o Imposto Territorial Rural, cuja arrecadação soma insignificante 0,02% do PIB. É mais uma prova de que os capitalistas do campo não se tornaram tão modernos como se pensa. De outra parte, apresenta-se a evidência de que a transferência da fiscalização e cobrança aos municípios não surtiu os efeitos desejados – ou será que o objetivo era mesmo deixá-lo minguar? Não há por que abandonar o imposto progressivo sobre a terra num país de dimensões continentais e tamanha concentração fundiária.

E o Imposto sobre Grandes Fortunas? Não faltam críticos ao IGF, mas sobram críticas infundadas. Diante da elevada concentração de riqueza no Brasil, difícil é justificar a ausência do imposto [23]. Em 2010 o Brasil estava em 11º lugar no ranking de milionários, perdendo apenas para EUA, Japão, Alemanha, China, Reino Unido, França, Canadá, Suíça, Austrália e Itália. Os dezoito bilionários brasileiros detinham uma riqueza superior a US$ 90 bilhões e 155.400 pessoas possuíam riquezas superiores a US$ 1 milhão.

Com dados das declarações do imposto de renda de 1999, Amir Khair estimou em 4% do PIB a arrecadação potencial do IGF, se a alíquota efetiva fosse de 1% sobre o patrimônio declarado das pessoas físicas e jurídicas [24]. A alegada dificuldade de fiscalização também não se justifica. A instituição do IGF é fundamental para diminuir a regressividade do sistema tributário.

Piketty, referência obrigatória

Thomas Piketty deu novo impulso ao debate sobre o papel fundamental da tributação na redução das desigualdades, ao defender a ideia de um imposto progressivo global sobre o capital, ao mesmo tempo em que enfatiza a importância dos impostos progressivos sobre a renda e as heranças – em sua opinião, as duas inovações mais importantes do século 20 em matéria fiscal [25]. Tem a exata noção de que as forças da concorrência fiscal entre os países representam uma ameaça à progressividade da renda, mas não embarca nas teses segundo as quais a diminuição da tributação dos mais ricos faz crescer a taxa de produtividade de uma economia nacional.

Piketty chama atenção para o objetivo principal das taxações de uma fatia de rendas ou heranças a um valor da ordem de 70%-80% [26]. Não se trata de elevar as receitas fiscais. Em suas palavras: “No fim das contas, trata-se de acabar com esse tipo de renda ou patrimônio, julgados pelo legislador como socialmente excessivos e estéreis para a economia, ou no mínimo tornar muito custoso mantê-lo em tal nível a fim de desencorajar fortemente a sua perpetuação” [27].

O economista francês também alerta para a importância do consentimento da maioria da população em relação ao sistema fiscal como um todo, fragilizado quando se sabe que alguns são poupados da tributação a que os demais estão submetidos.

Outra encruzilhada histórica e as opções de políticas tributárias

No momento em que o Brasil se encontra na encruzilhada entre renovar o ciclo de redistribuição de renda vivido nos últimos doze anos ou, na direção contrária, submeter-se à política econômica dos rentistas em aliança com o oligopólio da mídia familiar e retroceder pelos caminhos da desigualdade, o debate sobre a tributação, mais uma vez, ocupa papel central.

Não precisamos do “remédio amargo”. Existem alternativas progressistas para o financiamento do Estado, isso se o norte da opção política governamental apontar para a renovação do ciclo de redistribuição de renda vivido no último período e para o necessário passo adiante: a desconcentração da riqueza.

Que ninguém espere convencer os tecnocratas do capital financeiro a respeito da justeza da tributação dos ricos, mas que ninguém duvide de que outra política tributária é possível.

* Paulo Gil Introíni é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, membro do Instituto Justiça Fiscal. Foi presidente do Unafisco Sindical entre 1999 e 2003.

Notas
1. A Lei nº 9.249 foi sancionada em 26 de dezembro de 1995 e produziu efeitos a partir de 1° de janeiro de 1996.
2. Artigo 10 da Lei nº 9.249/95.
3. Segundo o artigo 9°, § 3º, da Lei nº 9.249/95: “O imposto retido na fonte será considerado: I - antecipação do devido na declaração de rendimentos, no caso de beneficiário pessoa jurídica tributada com base no lucro real; II - tributação definitiva, no caso de beneficiário pessoa física ou pessoa jurídica não tributada com base no lucro real, inclusive isenta, ressalvado o disposto no § 4º;”
4. Frequentemente, a imprensa especializada ressalta as vantagens superiores da modalidade de distribuição de JCP, segundo o artigo 9° da Lei nº 9.249/95, em relação à isenção pura e simples prevista no artigo 10 da mesma lei, tanto para a pessoa jurídica que distribui quanto para os beneficiários.
5. Ver Nota Técnica Número 137. DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Assuntos Socioeconômicos. Junho de 2014.
6. Funcionários de altos salários são “estimulados” a se transformar em empresas individuais. Incluem-se, aí, apresentadores de TV, executivos, jogadores de futebol, engenheiros, administradores, advogados das empresas, médicos, entre muitos outros. Trabalhadores especializados, mas não tão graduados, são “pressionados” para o mesmo objetivo. O resultado não é apenas um contorno ilegal da incidência do IR – pois o salário fica travestido de lucro –, mas também a evasão de contribuições previdenciárias, uma vez que reduz a folha de pagamentos.
7. Ver Grandes Números IRPF – Ano-Calendário 2012. Receita Federal. Não estão incluídos nesse valor os rendimentos de sócio/titular de microempresa ou empresa de pequeno porte, de quase R$ 47 bilhões.
8. Conforme dados disponibilizados pela Receita Federal ao Instituto Justiça Fiscal.
9. Na imensa maioria dos casos, os rendimentos desonerados enquadram-se na última faixa de incidência do imposto, cuja alíquota é de 27,5%. Quanto às sócias ou aos acionistas pessoas jurídicas, as receitas de lucros ou dividendos distribuídos por outras empresas, sem o benefício fiscal, deveriam ser acrescentadas ao seu resultado para tributação. A incidência máxima do imposto para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real é de 25%.
10. Segundo a reportagem “Incentivo externo contra Juros sobre Capital Próprio”, publicada em 2/12/2014 no blog Casa das Caldeiras (Valor Econômico), o levantamento foi feito com 87 empresas que compõem o Ibovespa e o IBr-X. 11. Ver cálculos sobre a distribuição de pessoa jurídica em regime de lucro presumido em HICKMANN, Clair M. A Capacidade Contributiva no Imposto de Renda (p. 138-140). Monografia em curso de especialização em Direito Tributário Contemporâneo. Curitiba, 2001. Faculdade de Direito de Curitiba.
12. O art. 63 do Decreto-Lei nº 1.598/77 permitia a distribuição dos lucros, desde que incorporados ao capital pelo prazo mínimo de cinco anos. Depois disso, se quisesse, o sócio poderia reduzir o capital no mesmo montante, sem incidência de IR.
13. Alguns países reconhecem e utilizam o critério de “mínimo vital”, segundo o qual somente devem ser tributados os rendimentos que signifiquem acréscimo de riqueza ao indivíduo. Assim, o limite de isenção do imposto sobre a renda deve considerar o valor dos gastos necessários a uma sobrevivência digna, com alimentação, moradia, vestuário e algum lazer, bem como, não sendo oferecidos pelo Estado, transporte, saúde e educação.
14. As alíquotas sobre os rendimentos de aplicação financeira em renda fixa variam de 15% a 22,5%. Sobre os ganhos de capital, a alíquota é de 15%.
15. Generalidade, universalidade e progressividade são critérios constitucionais que informam o Imposto de Renda, conforme o art. 153, § 2° da CF/88.
16. Ver Riqueza: Tenerlo Todo y Querer Más. Pode ser acessado ou baixado no endereço eletrônico .
17. Os dados relativos a 2013 e aos anos anteriores até 2010 foram atualizados em relação ao estudo anterior da Oxfam.
18. POCHMANN, Márcio; AMORIM, Ricardo; SILVA, Ronnie; e CAMPOS, André. Atlas da Exclusão Social – Os Ricos no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2004.
19. Ver Carga Tributária no Brasil – 2013. Receita Federal do Brasil.
20. Fonte: OCDE.
21. Conforme levantamento do Instituto Justiça Fiscal.
22. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a cobrança progressiva do ITCMD. Com isso, liberou o Estado do Rio Grande do Sul a aplicar alíquotas de 1% a 8% sobre a transmissão de bens móveis, segundo o valor do patrimônio.
23. O IGF está previsto na CF/88 (art. 153, VII), restando sua instituição por lei complementar.
24. O resultado da incidência efetiva de 1% não implica na ausência de alíquotas progressivas de acordo com o valor do patrimônio.
25. PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
26. No período 1932-1980, a alíquota máxima do imposto sobre a renda nos EUA foi, em média, de 81%. A maior alíquota marginal de que se tem notícia ocorreu no Reino Unido e atingiu 98%.
27. Segundo afirma, foram os países anglo-saxões, em especial os EUA, que inventaram os impostos confiscatórios sobre as rendas e os patrimônios julgados excessivos. Tal concepção se adequava bem à concepção liberal então vigente. Diz ele: “O imposto progressivo constitui sempre um método mais ou menos liberal para se reduzir as desigualdades, pois respeita a livre concorrência e a propriedade privada enquanto modifica os incentivos privados, às vezes radicalmente, mas sempre de modo previsível e contínuo, segundo regras fixadas com antecedência e debatidas no contexto de um Estado de direito. O imposto progressivo exprime de certa forma um compromisso ideal entre justiça social e liberdade individual”. PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 492.



Créditos da foto: Marcos Santos / USP Imagens

Acreditar sem Acreditar

Acreditar sem Acreditar

Da Rede Brasil Atual: "Acreditar que a mídia tradicional se abrirá ao contraditório é ilusão"


Extraído da Rede Brasil Atual:

VOZES

Acreditar que a mídia tradicional se abrirá ao contraditório é ilusão

É uma grave falha da democracia exigir que governantes eleitos pelo voto popular sejam obrigados a se dirigir à sociedade por meios privados, controlados por minorias que os querem ver apeados do poder
por Lalo Leal publicado 07/03/2015 13:40, última modificação 07/03/2015 15:03
CC / MAISUMGRAFITENOMURO
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Na primeira reunião ministerial do segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff convocou seus auxiliares para a “batalha da comunicação”. Foi enfática: “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente”.
Nada mais justo. A desinformação contrária ao governo campeia pelo país, orquestrada pelos grandes meios de comunicação. A reação da presidenta é justificável. Resta saber quais são as armas que ela e seus ministros possuem para essa batalha. Se esperam contar com a benevolência dos meios tradicionais, podem tirar o cavalo da chuva. A batalha estará perdida antes de ser travada.
Alguns veículos até publicam o que chamam de “outro lado”, mas sempre de forma discreta e submissa à pauta criada para fustigar o governo. A desproporção entre o ataque da mídia e a possibilidade de resposta através dela mesma é brutal. Constata-se uma grave falha da democracia ao exigir que governantes eleitos pelo voto popular sejam obrigados a se dirigir à sociedade por meios privados, controlados por minorias que os querem ver apeados do poder.
Além disso a participação do governo na batalha da comunicação não pode ser apenas reativa aos ataques da oposição midiática. É preciso tomar a iniciativa e buscar canais despoluídos para que as mensagens cheguem ao público sem ruídos.
Para ampliar a liberdade de expressão uma lei de meios é fundamental, embora não seja o único caminho. Outro, de construção mais rápida, é o da comunicação pública, indispensável para o jogo democrático. Dela, já há o embrião constituído pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com suas duas emissoras de televisão, oito de rádio, duas agências de notícias e um portal na internet. Resta tirá-la da irrelevância. Não para se tornar porta-voz do governo mas para fazer jornalismo de qualidade, livre de ingerências partidárias e comerciais.
A primeira medida é dar a esses veículos abrangência nacional, atendendo a um dos princípios básicos da comunicação pública que é o do acesso universal. Toda pessoa tem o direito, em qualquer parte do país­, de receber os sinais desses meios de forma rápida e fácil. A TV Brasil, por exemplo, deve ser sintonizada em qualquer lugar da mesma forma com que hoje sintonizamos a Globo ou a Record.
Com a digitalização e a consequente multiplicidade de canais, torna-se possível segmentá-los constituindo um conjunto formado pelo canal generalista já existente, ao lado do infantil e do noticioso. Seria o núcleo básico ao qual poderiam ser agregados canais de filmes, de música, de arte e esportes.
Quanto ao rádio, cabe lembrar que ele continua sendo a segunda fonte mais utilizada para a informação e o entretenimento no Brasil. Ao controlar um leque de emissoras que vai da histórica Rádio Nacional do Rio de Janeiro à estratégica Rádio Nacional do Alto Solimões, o serviço de rádio da EBC tem potencial para se tornar uma alternativa importante em relação ao que hoje é oferecido ao público.
Necessidade imediata nesse sentido é a constituição de emissora noticiosa 24 horas no ar, capaz de produzir uma narrativa distinta das produzidas pelas rádios comerciais que tornam homogênea a informação radiofônica em circulação pelo país.
No caso da internet, a Agência Brasil já exerce um papel importante voltado para o público leitor e para o municiamento informativo de um número expressivo de veículos em todo o território nacional. Cabe popularizar e ampliar esse serviço tendo como uma das janelas o portal da EBC, dando a ele formas de acessibilidade e fidelização semelhantes às obtidas pelos portais informativos vinculados à mídia comercial.
Com a existência de canais públicos fortes, abertos aos interesses mais gerais da sociedade, a batalha da comunicação seria travada em termos um pouco mais equilibrados, dando ao público o direito de uma escolha real.

Por trás de tudo há uma mente mais criminosa que as que lhes seguem

Leonardo Boff faz um estudo da mentalidade golpista e sua batalha para aumentar o ódio ao que o PT representa

Extraído do site de Leonardo Boff:

O que se esconde atrás do ódio ao PT (parte I)?

   Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.

  Esse ódio é induzido pela mídia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde. Quem perde reconhece elegantemente a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos deslegitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atendesse a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.

 
Para entender, nada melhor que visitar o notório historiador, José Honório Rodrigues que em seu clássico Conciliação e Reforma no Brasil (1965) diz com palavras que parecem atuais:

   ”Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

  Esses grupos prolongam as velhas elites que da Colônia até hoje nunca mudaram seu ethos. Nas palavras do referido autor: “a maioria foi sempre alienada, antinacional e não contemporânea; nunca se reconciliou com o povo; negou seus direitos, arrasou suas vidas e logo que o viu crescer lhe negou, pouco a pouco, a aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14 e 15). Hoje as elites econômicas continuam a abominar o povo. Só o aceitam fantasiado no carnaval. Mas depois tem que voltar ao seu lugar na comunidade periférica (favela).

  Lamentavelmente, não lhes passa pela cabeça que 

“as maiores construções são fruto popular: a mestiçagem racial, que criava um tipo adaptado ao país; a mestiçavel cultural que criava uma síntese nova; a tolerância racial que evitou o descaminho dos caminhos; a tolerância religiosa que impossibilitou ou dificultou as perseguições da Inquisição; a expansão territorial, obra de mamelucos, pois o próprio Domingos Jorge Velho, devassador e incorporador do Piaui, não falava português; a integração psico-social pelo desrespeito aos preconceitos e pela criação do sentimento de solidariedade nacional; a integridade territorial; a unidade de língua e finalmente a opulência e a riqueza do Brasil que são fruto do trabalho do povo. E o que fez a liderança colonial (e posterior)? Não deu ao povo sequer os beneficios da saúde e da educação, o que levou Antônio Vieira a dizer:’Não sei qual lhe faz maior mal ao Brasil, se a enfermidade, se as trevas”(p. 31-32).

  A que vêm estas citações? Elas reforçam um fato histórico inegável: com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro) e o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos. Apearam do poder, pelo voto, as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância de poder mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social, pacífica e de cunho popular.

  Isso é intolerável para as classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropiar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado por Raymundo Faoro.

  Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu. Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.

  Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitaram seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.

  Através deste expediente, poderiam lograr um impeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviável.

  O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em fazer, com boa consciência, apenas caridade, doando coisas, mas nunca buscando a  justiça social.

  Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja a Petrobrás? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Devem ser julgados, condenados à prisão e até expulsos do PT. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência. Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo em dezenas de assessorias – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se deixar matar assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado, mais digno, justo pacífico. As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta?

Voltaremos ao tema.

O que se esconde por trás do ódio ao PT(parte II)?

  Já dissemos anteriormente e o repetimos: o ódio disseminado na sociedade e nas mídias sociais, não é tanto ao PT, mas àquilo que o PT propiciou para as grandes maiorias marginalizadas e empobrecidas de nosso país: sua inclusão social e a recuperação de sua dignidade. Não são poucos os beneficiados dos projetos sociais que testmunharam: “sinto-me orgulhoso não porque posso comer melhor e viajar de avião, coisa que jamais poderia antes, mas porque agora recuperei minha dignidade”. Esse é o mais alto valor político e moral que um governo pode apresentar: não apenas garantir a vida do povo, mas faze-lo sentir-se digno, alguém participante da sociedade.
  Nenhum governo antes em nossa história conseguiu esta façanha memorável. Nem havia condições para realizá-la porque nunca houve interesse em fazer das massas exploradas de indígenas, escravos e colonos pobres, um povo consciente e atuante na construção de um projeto-Brasil. Importante era manter a massa como massa, sem possibilidade de sair da condição de massa, pois assim não poderia ameaçar o poder das classes dominantes, conservadoras e altamente insensíveis aos padecimentos do próximo. Essas elites não amam a massa empobrecida. Mas tem pavor de um povo que pensa, pois faz valer seus direitos e pode ameaçar os privilégios dela.
  Para conhecer esta anti-história aconselho aos políticos, aos pesquisadores e aos leitores/as que leiam o estudo mais minucioso que conheço:”a política de conciliação: história cruenta e incruenta”, um largo capítulo de 88 páginas do clássico “Conciliação e reforma no Brasil” de José Honório Rodrigues (1965 pp. 23-111). Ai se narra, como a dominação de classe no Brasil, desde Mende de Sá até os tempos modernos, foi extremamente violenta e sanguinária, com muitos fuzilamentos e enforcamentos e até de guerras oficiais de extermínio dirigidas contra tribos indígenas como contra os botocudos em 1808.
  Também seria falso pensar que as vítimas tiveram um comportamento conformista. Ao contrário, reagiram também com rebeliões e violência. Foi a massa indígena e negra, mestiça e cabocla a que mais lutou e que foi reprimida cruelmente, sem qualquer piedade cristã. Nosso solo ficou ensopado de sangue.
  As minorias ricas e dominantes elaboraram uma estratégia de conciliação entre si, por cima da cabeça do povo e contra o povo, para manter a dominação. O estratagema sempre foi mesmo. Como escreveu Marcel Burstztyn (O país das alianças: as elites e o continuismo no Brasil, 1990): “o jogo nunca mudou; apenas embaralharam-se diferentemente as cartas do mesmo e único baralho.”
   Foi a partir da política colonial e continuada até recentemente que se lançaram as bases estruturasis da exclusão no Brasil, como foi mostrado por grandes historiadores, especialmente por Simon Schwartzman com o seu “Bases do autoritarismo brasileiro” (1982) e Darcy Ribeiro com seu grandioso “O povo Brasileiro” (1995).
  Existe, pois, com raízes profundas, um desprezo pelo povo, gostemos ou não. Esse desprezo atinge o nordestino, tido por ignorante (quando a meu ver é extremamente inteligente, vejam seus escritores e artistas), os afrodescendentes, os pobres econômicos em geral, os moradores de favelas (comunidades), e aqueles que têm outra opção sexual.
Ocorre que irrompeu uma mudança profunda graças às políticas sociais do PT: os que não eram começaram a ser. Puderam comprar suas casas, seu carrinho, entraram nos shoppings, viajaram de avião às multidões, tiveram acesso a bens antes exclusivos das elites econômicas.

 Segundo o pesquisador Márcio Pochmann em seu Atlas da Desigualdade social no Brasil : 45% de toda a renda e a riqueza nacionais é apropriada por apenas 5 mil famílias extensas. Estas são nossas elites. Vivem de rendas e da especulação financeira, portanto, ganham dinheiro sem trabalho. Pouco o nada investem na produção para alavancar um desenvolvimento necessário e sustentável.

 Veem, temerosas, a ascensão das classes populares e de seu poder. Estas invadem seus lugares exclusivos. No fundo, começa a haver uma pequena democratização dos espaços sociais.
 Essas elites formaram, atualmente, um bloco histórico cuja base é constituida pela grande mídia empresarial, jornais, revistas e canais de televisão, altamente censuradores do povo, pois lhe ocultam fatos importantes, banqueiros, empresários centrados nos lucros, pouco importa a devastação da natureza e ideólogos (não são intelectuais) que se especializaram em criticar tudo o que vem do governo do PT e fornecem superficialidades intelectuais em defesa do status quo.
 Esta constelação anti-popular e até anti-Brasil suscita, nutre e difunde ódio ao PT como expressão do ódio contra aqueles que Jesus chamou de “meus irmãos e irmãs menores”, os humilhados e ofendidos de nosso pais.
 Como teólogo me pergunto angustiado: na sua grande maioria, essas elites são de cristãos e de católicos. Como combinam esta prática perversa com a mensagem de Jesus? O que ensinaram as muitas Universidades Católicas e as centenas de escolas cristãs para permitirem surgir esse movimento blasfemo, pois, atinge o próprio Deus que é amor e compaixão e que tomou partido pelos que gritam por vida e por justiça?
 Mas entendo, pois para elas vale o dito espanhol: entre Deus e o dinheiro, o segundo é primeiro.
 Infelizmente.
*Leonardo Boff é colunista do Jornal do Brasil, teólogo, filósofo e escritor