terça-feira, 11 de março de 2014

Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet

Política

Marco Civil da Internet: e eu com isso?

Entenda o que muda na sua vida com a aprovação deste projeto
por Coletivo Intervozes publicado 11/03/2014 11:37, última modificação 11/03/2014 11:55
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Marco Civil
*Por Pedro Ekman
Nas próximas horas, uma batalha decisiva pelos seus direitos na internet será travada no Congresso Nacional. O Marco Civil da Internet (PL 2126/2011) será votado de forma pioneira no Brasil, definindo as regras de um jogo que está sendo debatido e disputado em todo o mundo.
De onde veio isso?
Esse não é um projeto só do governo brasileiro, ele foi construído coletivamente definindo direitos e deveres dos cidadãos e empresas na internet. O enorme esforço de diversos setores da sociedade deu forma ao projeto com o maior consenso possível para a garantia dos principais direitos civis na internet.
1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O que acontece hoje?
Hoje, o que você escreve na rede pode ser eliminado sem qualquer chance de defesa. A velha e boa censura, que aterrorizou o país durante a ditadura militar, é uma prática corrente na internet, com a diferença que não é mais necessário um órgão especializado do Estado autoritário para se retirar textos, imagens, vídeos e qualquer tipo de conteúdo do ar. Basta um telefonema, ou um email de quem não queira ver o conteúdo divulgado. A falta de leis que se refiram à internet cria uma insegurança jurídica para os sites que hospedam os conteúdos e, com o receio de serem responsabilizados pelo que foi publicado pelos seus clientes como se fossem eles mesmos os responsáveis, simplesmente retiram o conteúdo do ar. Isso faz, por exemplo, com que prefeitos que não gostam de críticas ameacem processar por difamação um provedor que hospeda um blog. Ou que corporações da indústria cultural notifiquem o youtube para retirada de conteúdos que utilizem obras protegidas por direito autoral.

E eu com isso?
Você pode pensar: “Mas é justo que sejam punidos difamadores ou quem o usa indevidamente obras protegidas de propriedade intelectual privada”. Talvez, mas a pergunta é: “Quem decide isso?” Quem disse que o uso era realmente indevido? Quem disse quer se tratava de difamação, e não apenas de uma crítica ou denúncia? Essa decisão não pode ser tomada unilateralmente nem pelo denunciante, nem pelo denunciado. Por isso, as democracias modernas inventaram um sistema para tentar resolver essa questão que se chama sistema judiciário, colocando a responsabilidade da decisão na mão de um juiz. Como não há lei na internet, políticos e corporações se valem do risco econômico que os sites estão sujeitos e, com simples notificações, criem uma indústria de censura automática na rede, sem respeitar qualquer processo legal, ou dar o direito de defesa a quem produziu e divulgou os conteúdos questionados. Você perde liberdade para se expressar na rede e de se informar pelo que foi censurado!

E o que muda com a aprovação do Marco Civil da Internet?
O artigo 20 do Projeto de lei 2126/2011 retira a responsabilidade dos sites sobre os conteúdos gerados por terceiros, acabando com a insegurança jurídica e com a desculpa utilizada para a censura automática.

E quem joga contra?
A pressão da Rede Globo conseguiu criar no Marco Civil uma exceção para esta regra, ao definir que, para conteúdos com direito autoral, serão tratados especificamente na Lei de Direito Autoral, o que mantém a situação atual para esses tipos de conteúdo até que a lei seja reformada. Com isso, a Globo seguirá censurando o debate acerca de sua obra na internet, mas os outros tipos de conteúdos passam a ter uma garantia legal contra a censura automática.
2 – PRIVACIDADE

O que acontece hoje?
A privacidade se transformou, literalmente, em uma mercadoria na internet. Geralmente, nos diversos serviços gratuitos que podem ser utilizados na rede, o produto a ser comercializado é o próprio internauta na forma dos seus dados mais íntimos. Plataformas como Google e Facebook utilizam suas informações pessoais, os dados gerados pelo seu comportamento, tais como buscas, avaliações positivas e negativas de conteúdos existentes e o próprio conteúdo da sua comunicação para vender para empresas interessadas no seu padrão de consumo, ou mesmo para fornecer a governos que estejam monitorando a movimentação política de seu país ou de outros. O ex-agente da NSA, Edward Snowden, revelou ao mundo que a agência de espionagem estadunidense monitorava a comunicação privada de cidadãos de forma massiva e não apenas em investigações pontuais. Snowden também revelou que a espionagem contava com a colaboração de empresas de tecnologia e infraestrutura.

E eu com isso?
A lógica da privacidade como mercadoria compromete a própria liberdade de expressão. Sem regras de proteção da privacidade, estamos vulneráveis ao humor de um Estado autoritário, vigilante e aos interesses privados das empresas. Quanto vale o acesso aos dados dos seus exames médicos? E do seu histórico contábil? Suas preferências políticas, sexuais e culturais?

E o que muda com a aprovação do Marco Civil da Internet?
O Marco Civil estabelece uma série de proteções a nossa privacidade na internet. O artigo 7 define  que as fotos e textos que você excluiu há muito tempo do Orkut e que pensa terem sido apagados com a sua saída desta rede social, finalmente terão que ser efetivamente excluídos com a aprovação da lei. O marco civil não impede a espionagem americana, mas coloca na ilegalidade a cooperação entre empresas e governos no monitoramento massivo. A lei também não impedirá Google e Facebook de venderem nossas informações, mas define que isso deve ser autorizado de forma livre, expressa e informada. Isso sim impede que as empresas de telecomunicação guardem os dados de tudo o que fazemos na rede.

E quem joga contra?
As bancadas policialescas do Congresso Nacional conseguiram a inclusão do artigo 16 ao projeto. Este artigo define o armazenamento obrigatório de tudo que se fizer em determinados sites para fins de investigação policial. Esta inclusão vai de encontro a todo espírito de proteção da privacidade ao estabelecer a vigilância em massa. Inverte o preceito constitucional da presunção de inocência, onde todos passam a ser considerados culpados até provem o contrário.
3 - NEUTRALIDADE DE REDE

O que acontece hoje?
Este é o ponto de maior polêmica entre sociedade civil e empresas de telecomunicações. Com a aprovação da neutralidade de rede como um princípio, as empresas donas dos cabos por onde trafegam os pacotes de dados ficam impedidas de favorecer esse ou aquele serviço, esse ou aquele produto no tráfego. Basicamente, todo conteúdo deve trafegar da mesma forma, com a mesma qualidade. Essa definição é importantíssima para garantir que a internet se mantenha como um meio democrático, onde todos têm as mesmas condições de falar e ganhar repercussão. Ter uma rede neutra é definir que o dono da estrada não pode definir que veículos podem andar mais rápidos e quais tem que enfrentar um congestionamento. Se nossas estradas não fossem neutras em relação a quem viaja por elas, existiriam uma larga pista para quem pagasse mais e um pista estrita para quem não tivesse dinheiro. Ou ainda a administradora da estrada poderia definir, em um acordo comercial com montadoras, que algumas marcas de automóveis passam sem pagar pedágio, enquanto as outras são obrigadas a pagar. Como não existem leis obrigando a neutralidade na rede de internet, hoje as estradas digitais são administradas de forma assimétrica por quem controla os cabos.

E eu com isso?
Sem uma rede neutra, você não tem como saber se o serviço que usa está ruim por um motivo técnico, ou por um acordo comercial que você desconhece. Você não tem como saber se o serviço de voz do Skype está ruim por que a Microsoft (dona do Skype) não paga a NET para passar os seus produtos pela rede. Sem neutralidade,  a internet pode ser vendida como uma TV a cabo e você perde dos dois lados. O seu site não será tão visto na internet quanto o de uma corporação transnacional que poderá pagar por isso. Além disso, você não encontrará os conteúdos pelos quais não puder pagar. Perde-se dos dois lados e quem controla a infraestrutura ganha dos dois lados.

E o que muda com a aprovação do Marco Civil da Internet?
O artigo 9 no marco civil diz, claramente, que a empresa de infraestrutura deverá “tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. Ou seja, deve ser neutra em relação ao que passa nos seus cabos vendendo apenas capacidade de tráfego sem interferir no tráfego em si.

E quem joga contra?
As empresas de telecomunicação, mais conhecidas como  Vivo/Telefônica, Claro/Embratel, TIM e Oi, são as principais opositoras,  pois querem poder negociar de todos os lados do balcão e impor condições assimétricas para o consumidor. Essas empresas depositam no deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) suas esperanças de obstruir o projeto de lei que as obriga respeitar direitos civis na rede.
O QUE PODE SER FEITO?
Para fortalecer a luta em defesa de um Marco Civil da Internet, que seja capaz de estabelecer, democraticamente, princípios, direitos e deveres para o uso da Internet, ativistas e organizações da sociedade civil organizaram uma agenda intensa de mobilizações para os próximos dias:
Assine a petição on line: http://www.avaaz.org/po/o_fim_da_internet_livre_gg/?mmc
3ª FEIRA 11 DE MARÇO
Das 12h às 14h: TUITAÇO #VaiTerMarcoCivil #NenhumDireitoaMenos
Das 15h às 17h  #PosTV Especial sobre o Marco Civil
Transmissão ao vivo pela postv.org de dentro da Câmara dos Deputados, acompanhando a reunião do Colégio de Líderes e entrevistando parlamentares e ativistas sobre a votação prevista para o dia 12/03.
4ª FEIRA 12 DE MARÇO
Das 09:00 às 17:00: AÇÃO CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL
As próximas horas serão decisivas. Quem vencerá, a democracia ou as corporações?
Muito deste resultado também depende de você.
*Pedro Ekman é cordenador do Intervozes
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Retirar-se é estratégico


"É melhor retirar-se e deixar uma bonita lembrança, do que insistir e virar um verdadeiro incômodo. Você não perde o que nunca teve, nem mantém o que não é seu. Se você é forte pra dizer Adeus, a vida te recompensará com um novo olá."

Scarlett Smith
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Assim como pode ser Russo pode ser USA

Assim como pode ser Russo pode ser USA

Novo e poderoso vírus está infectando computadores na Ucrânia

by Lucas Rabello

É chamado de "Snake" e está sendo comparado com outro suposto vírus estatal, o Stuxnet. E sim, todas as evidências apontam para a Rússia.
Novo e poderoso vírus está infectando computadores na Ucrânia
De acordo com a BAE Systems, do Reino Unido, dezenas de redes de computadores foram infectadas com o vírus. Ele funciona dando a invasores "acesso remoto completo para o sistema comprometido." Ele tem qualidades invisíveis, incluindo a capacidade de permanecer inativo por um número de dias.
Armas cibernéticas tem sido cada vez mais usadas desde o início do ano, antes da derrubada do presidente Viktor Yanukovich. Especialistas em segurança estão comparando-o com o Stuxnet, o malware que interrompeu as instalações nucleares do Irã em 2010.
Apesar de suas origens não serem claras, seus desenvolvedores parecem operá-lo no mesmo fuso horário de Moscou, e algum texto russo está embutido no código, segundo a BAE, que identificou 14 casos do "Snake" na Ucrânia desde o início de 2014, em comparação com 8 casos em 2013. Ao todo, 32 casos foram relatados na Ucrânia desde 2010, e 56 em todo o mundo.
"Nosso relatório mostra que um grupo tecnicamente sofisticado e bem organizado está desenvolvendo e usando essas ferramentas durante os últimos oito anos", disse David Garfield, diretor-gerente de segurança cibernética na BAE Systems. "Mas não é possível dizer exatamente quem está por trás disso."
O problema com a liberação de vírus sofisticados como esses é que eles não podem ser contidos. "Tome o Stuxnet, por exemplo, que foi recentemente detectado em uma usina nuclear russa. É concebível que os vírus, uma vez desencadeados, podem danificar outros computadores e sistemas de formas imprevisíveis e indesejáveis. Eu acho que a metáfora "Snake", neste caso, é bastante lógica. [io9]
Lucas Rabello | março 11, 2014 às 11:05 am | URL: http://wp.me/p2di4I-6KG

Quão verde é a minha grama

Quão verde é a minha grama

Será que todos enxergamos as mesmas cores?

by Leonardo Ambrosio
Imagine nós dois observando um por do sol, onde o horizonte está pintado com um tom alaranjado e o azul escuro da noite aparece do lado oposto do céu. "Que belas cores", eu digo. E você concorda.
Cores
E então, no silêncio que se procede, uma preocupação me invade. Posso apontar ao céu e dizer que o mesmo está com um tom azulado, e você vai concordar. Mas você está realmente vendo o azul do jeito que eu vejo? Talvez você apenas tenha aprendido a chamar aquilo de azul, mas pode não enxergar o mesmo que eu. Você é um impostor, chamando meu azul pelo mesmo nome, mas na verdade enxerga outra cor. Ou pior, talvez eu seja o impostor...
Enfim, essa preocupação reside nos largos salões do reino da filosofia, e não na neurociência. Você pode até me perguntar o motivo de tanta preocupação, quando deveríamos apenas apreciar o esplendor do sol poente. Mas quando pensamos sobre isso, percebemos que nunca teremos acesso direto ao que diferentes pessoas entendem por azul, ou por verde, ou por violeta. Essa ideia é ainda mais plausível quando se considera o daltonismo, que afeta cerca de 8% dos homens e metade de 0,5% das mulheres. Muitas pessoas nem sequer sabem que possuem esta condição, apenas chamam as cores pelos nomes que lhe foram ensinadas.

Quão verde é a minha grama?

Nossa visão de cores começa com os sensores da parte posterior do olho, que transformam informação de luz em sinais elétricos no cérebro - os neurocientistas os chamam de fotorreceptores. Nós temos um número diferente destes sensores, mas a maioria das pessoas possuem três fotorreceptores diferentes para luzes coloridas. Estes sensores são sensíveis ao azul, verde e vermelho, e a informação é combinada visando permitir-nos a perceber uma gama completa de cores. A maioria dos daltônicos possui uma fraqueza nos fotorreceptores da cor verde. Desta forma, perdem a sensibilidade de distinguir os tons de verde, como normalmente aconteceria.
No outro extremo da escala, algumas pessoas possuem uma sensibilidade particularmente maior para determinada cor. Os cientistas chamam estas pessoas de tetracromatas, e estas possuem quatro fotorreceptores, em vez de três. Pássaros e répteis são tetracromatas e é isso que lhes permite ver o espectro infravermelho e ultravioleta (um estudo sugeriu que cães e gatos também podem enxergar em ultravioleta). Tetracromatas humanos não podem ver além do espectro de luz visível normal, mas em vez disso têm um fotorreceptor extra que é mais sensível à cor na escala entre vermelho e verde, tornando-os mais sensíveis a todas as cores dentro da faixa humana normal.
Então sim, nós podemos compartilhar um por do sol e enxergar alguma coisa diferente entre nós. Por mais que conheçamos outra pessoa, nós nunca teremos plena sabedoria sobre seu próprio conhecimento. Desta forma, jamais saberemos se ao darmos meia volta e nos dirigirmos às nossas casas após o final do espetáculo, ambos enxergaremos a mesma cor no céu. [BBC]
Leonardo Ambrosio | março 11, 2014 às 11:27 am | URL: http://wp.me/p2di4I-6KH

A escravidão dos Polacos


Micael Sousa:
O horror do holocausto tornou outras atrocidades nazis menores, tal como o caso da escravidão dos Polacos.
imagem não exibida
Polacos - Os Escravos dos Nazis
É lugar-comum, apesar de extremamente importe e de não dever nunca ser esquecido, falar-se sobre o modo como regime d...

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Mistério do vôo 370

Mistério do vôo 370

Mistério do vôo 370: O que aconteceu com o avião da Malaysia Airlines?

by Lucas Rabello
O mistério em torno de um avião comercial desaparecido levanta uma questão fundamental: Como pode um grande avião cheio de pessoas  desaparecer no ar nos dias atuais?
Mistério do vôo 370 - Como um avião pode desaparecer do radar?
O voo MH370 da Malaysia Airlines decolou da capital malaia de Kuala Lumpur na sexta-feira (07 de março) e dirigia-se para Pequim. Mas os controladores de tráfego aéreo perderam contato com o avião menos de uma hora mais tarde, uma vez que ele estava voando sobre o Golfo da Tailândia - ele desapareceu do radar. O paradeiro do Boeing 777 que levava 227 passageiros e 12 membros da tripulação permanece desconhecidos.
"Este é um evento muito incomum", disse Sid McGuirk, professor associado de gestão do tráfego aéreo na Embry-Riddle Aeronautical University, na Flórida. "É realmente incomum uma aeronave em altitude - o que, pelo menos de acordo com a imprensa - sumir do radar.

Dois sistemas de radar

Controladores de tráfego aéreo rastream os aviões comerciais utilizando dois tipos de radar. O radar "primário" determina a posição de um avião por meio da análise de sinais enviados da aeronave; o radar "secundário"solicita informações de cada avião, que é, então, enviado por um equipamento a bordo conhecido como transponder.
Instalações de radar são baseadas em terra, e cada uma tem um alcance de cerca de 320 quilômetros, disse McGuirk. Assim, aviões de passageiros em voos transoceânicos ficam fora do mapa por um período de tempo - mas isso não significa que ninguém mantém o controle  sobre eles.
"As tripulações usam combinações de redes de alta frequência de rádio, comunicação de voz baseada em satélites e dados de texto para  reportar ao ATC [controle de tráfego aéreo] o tempo exato, a posição e o nível de voo", disse Emily McGee, da Flight Safety Foundation, uma organização sem fins lucrativos com sede em Alexandria, EUA.
"Eles, então, atualizam o ATC com voz ou texto com relatórios de progresso em locais geográficos e intervalos de tempo definidos", disse McGee. "Quando uma tripulação deixa de fazer o check-in em seu próximo ponto de verificação é que um alarme é disparado. Este caso é um evento extremamente raro, especialmente com as aeronaves altamente avançadas hoje."
Aviões comerciais também podem ficar fora do mapa brevemente quando voam a baixas altitudes porque montanhas e outros acidentes geográficos podem bloquear os sinais.
Como resultado,  aviões voando baixo são difíceis de acompanhar de forma contínua, especialmente se os seus transponders estão desativados - um fato que os terroristas aproveitaram no 11 de setembro.
Alguém que queria roubar o jato da Malaysia Airlines teoricamente poderia desligar o transponder e mergulhar até uma altitude de 1.500 metros.
"Claro, é meio difícil de esconder um 777", disse McGuirk.
McGuirk comparou o caso com o desaparecimento do voo 447 Air France, que desapareceu sobre o Oceano Atlântico em junho de 2009 depois de partir do Rio de Janeiro rumo a Paris.
O voo 447 caiu durante um mau tempo, provocando a morte de todas as 228 pessoas a bordo. Demorou 5 dias para localizarem os destroços e quase 2 anos para localizarem e recuperar as "caixas pretas" do Airbus A330 do fundo do oceano.
Em alguns aspectos, no entanto, a perda do voo MH370 é ainda mais intrigante. O voo 447 estava bem no mar, além da variedade de estações de radar. Mas o avião Malaysia Airlines estava, aparentemente, não muito longe de terra, McGuirk disse, acrescentando que um oficial da Força Aérea da Malásia fez comentários para a mídia sugerindo a aeronave estava sendo monitorada pelo radar antes de ter desaparecido.
Especialistas em aviação especulam que o transponder do avião parou de funcionar. Isso pode ter acontecido porque o aparelho foi desligado intencionalmente ou sofreu uma falha de algum tipo. Ou o jato pode ter se desintegrado ou explodido no ar. Parte dos destroços deveria ficar flutuando no mar, e apesar dos contínuos esforços, nada foi achado.
As condições climáticas eram boas e o piloto era experiente - tinha 53 anos e mais de 18 mil horas de voo no currículo. Trabalhava para a Malaysia Airlines desde 1981. O Boeing 777-200 é um modelo bastante seguro e conta com apenas um desastre com vítimas em seu histórico.
Seja lá o que tenha acontecido, foi algo repentino. Mesmo que os pilotos perdessem todos os motores em pleno voo, haveria tempo para lançar um alerta.
Outros fatos interessantes podem ou não estar relacionados com o desaparecimento. Um deles é a presença de dois homens com passaportes entre os passageiros do voo, levantando a hipótese de terrorismo. Outro fato divulgado recentemente foi que os celulares das vítimas estariam tocando, mas ninguém atendia e a ligação caia. Não há confirmação se a informação é verdadeira, mas não deixa de ser estranha, uma vez que os celulares devem ficar no "modo avião" durante o voo ou desligados. Estranha o fato de ainda estarem carregados passados 4 dias.
E você, leitor, o que acredita que tenha causado o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines? Não deixe de comentar! [LiveScience, Terra]
Lucas Rabello | março 11, 2014 às 4:11 pm | URL: http://wp.me/p2di4I-6KR