sexta-feira, 23 de maio de 2014

Eleições 2014 - 32 mil nomes fichas-sujas

Cadastro com potenciais fichas-sujas tem pelo menos 32 mil nomes, aponta MPF

Bruna Borges
Do UOL, em Brasília

O cadastro nacional com pessoas que podem ser consideradas fichas-sujas nas eleições de 2014 tem mais de 32 mil nomes potencialmente inelegíveis, informou o Ministério Público Federal.
O novo sistema unifica e processa dados de mais de 30 órgãos ligados à administração pública sobre pessoas com condenações que se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
A ferramenta utiliza dados do TSE, dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), do TCU (Tribunal de Contas da União), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos conselhos de classe, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Federais e dos Tribunais de Conta estaduais. Segundo o MPF, o CNJ já entregou toda sua base de dados sobre o assunto.

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Como as instituições têm até 19 de maio para entregar as informações, o número de potenciais fichas-sujas pode crescer.
As pessoas da lista só podem ser oficialmente consideradas inelegíveis após sua candidatura ser registrada na Justiça Eleitoral e ser impugnada pelo MPF com base na Leia da Ficha Limpa. O caso ainda precisa julgado e condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o político se tornar inelegível.
Como só é permitido realizar o registro de candidatura entre 1º e 5 de julho, em respeito à legislação eleitoral, ainda não há uma lista oficial de fichas-suja.
"Ter essas informações em um sistema único é importante, pois o tempo para impugnação [questionamento] de uma campanha é exíguo - apenas cinco dias. E, nesses cinco dias, o procurador eleitoral não consegue juntar os dados necessários para verificar se o candidato foi atingido ou não pelas inelegibilidades", opinou Eugênio Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral.
Para o procurador, a ferramenta facilita o trabalho, pois reúne informações de ações de improbidade, ações criminais, condutas vedadas, condenações em órgãos de fiscalização de classes e tribunais de contas.
A lista com os nomes dos potenciais inelegíveis não está disponível para o público em geral. Apenas procuradores podem consultar a base de dados.
O sistema coletará informações sobre pessoas com condenações a partir de 2006.

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